A OAB/SP suspendeu a advogada Deolane Bezerra, que fica proibida de atuar na advocacia imediatamente. A decisão vale enquanto a entidade apura o caso em processo disciplinar sigiloso.
Suspensão tem efeito imediato
A suspensão cautelar impede Deolane de exercer a profissão desde a publicação da medida. Segundo a OAB/SP, a providência foi adotada no âmbito de procedimento disciplinar conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista.
Conforme a legislação, a suspensão pode ter prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o limite de 360 dias.
Durante esse período, deverá ocorrer o julgamento definitivo do processo.
Processo tramita sob sigilo
A OAB/SP informou que apura todas as possíveis infrações ético-disciplinares que chegam ao seu conhecimento, seja por representações formais ou por fatos divulgados publicamente.
A entidade destacou que os procedimentos são conduzidos pelo Tribunal de Ética e Disciplina e que, nos termos do art. 72, § 2º, da lei 8.906/94, os processos disciplinares tramitam sob sigilo.
Medida anterior
Antes da suspensão cautelar, a OAB/SP já havia adotado outra medida relacionada ao caso de Deolane.
Em conjunto com o Conselho Federal da OAB, a seccional paulista pediu ingresso como interessada no habeas corpus apresentado pela defesa da advogada, após concluir, em vistoria técnica, que o Complexo Penal de Tupi Paulista/SP, onde ela está presa, não atende aos requisitos para ser considerado Sala de Estado-Maior.
Relembre
Deolane Bezerra foi presa em casa, uma mansão que fica em Alphaville, bairro que concentra condomínios luxuosos em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo as investigações, a influencer recebia valores provenientes de uma transportadora criada pelo PCC, com sede em Presidente Venceslau/SP, e fazia a lavagem do dinheiro da organização criminosa.
A advogada e influenciadora digital foi transferida da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, para a Penitenciária Feminina da cidade de Tupi Paulista/SP, distante cerca de 667 km da capital paulista. Com capacidade para 714 detentas, atualmente a unidade abriga 873 presas.
Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration. Ela foi detida em Recife pela Polícia Civil, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.