O TJ/AM recebeu, nesta sexta-feira, 21, por unanimidade, a queixa-crime apresentada pela advogada criminalista Catharina Estrella contra o promotor de Justiça aposentado Walber Luís do Nascimento, acusado de injúria após compará-la a uma "cadela" durante sessão do Tribunal do Júri, em Manaus/AM.
Com o recebimento da queixa, a ação penal por injúria poderá prosseguir no Tribunal.
Relembre
O episódio ocorreu em setembro de 2023, durante sessão da 3ª vara do Tribunal do Júri do Amazonas.
Na ocasião, durante discussão em plenário, Walber Nascimento afirmou que, no quesito lealdade, não poderia comparar a advogada a uma cadela, porque o animal seria mais leal.
“Comparar vossa excelência a uma cadela é, de fato, ofensivo, mas não à vossa excelência e sim à cadela.”
A fala teve ampla repercussão e levou a advogada a apresentar, no mês seguinte, queixa-crime por injúria.
O processo, porém, enfrentou dificuldades para avançar. Ao menos dez promotores e um juiz se declararam suspeitos para atuar no caso, alegando, entre outros motivos, relações de proximidade profissional ou pessoal com o promotor.
Em abril de 2025, Migalhas mostrou que, um ano e meio depois do episódio, a ação permanecia praticamente parada e havia risco de prescrição.
Suspensão
O episódio também teve repercussão disciplinar. O CNMP aplicou a Walber pena de suspensão por 30 dias. Como ele já estava aposentado, a sanção foi convertida em multa correspondente à metade de sua aposentadoria.
O promotor havia se aposentado ainda em setembro de 2023, poucos dias após a repercussão do caso.
Também houve responsabilização do magistrado que presidia a sessão do júri. O CNJ aplicou pena de censura ao juiz Carlos Henrique Jardim da Silva por considerar que houve omissão diante das ofensas dirigidas à advogada.
Em manifestações anteriores, Walber Nascimento negou ter ofendido Catharina. À época do episódio, afirmou que nunca havia destratado advogados ao longo de sua carreira e que tomaria medidas contra o que classificou como uma narrativa de que teria ofendido a profissional.
Agora, com o recebimento da queixa-crime pelo TJ/AM, a acusação por injúria aguarda análise no Tribunal.
O advogado Alberto Zacharias Toron (Toron Advogados) representa a querelante.