O ministro Luiz Fux, do STF, chamou atenção nesta quarta-feira, 16, para os impactos dos pedidos de vista sobre o acervo da Corte.
A manifestação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista e interromper o julgamento que discute o alcance da imunidade do ITBI na integralização de capital social por empresas com atividade predominantemente imobiliária.
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Ao se dirigir a Moraes, Fux destacou que, quando um julgamento é suspenso por pedido de vista, o processo permanece pendente ao mesmo tempo em que novos casos continuam chegando ao Tribunal.
“A questão do acúmulo do acervo toda vez que se pede vista, e nós ficamos com o processo pendente, e o outro processo que não termina.”
Confira:
Preparação dos ministros
Fux também abordou a dinâmica das sessões do Supremo e o trabalho de preparação dos gabinetes. Segundo o ministro, havia se preparado para analisar os processos previstos na pauta em determinada ordem, mas o plenário acabou avançando diretamente para o último caso.
O ministro ressaltou que essa mudança exige esforço adicional, já que os integrantes da Corte se preparam previamente para diversos processos.
“Nós nos preparamos para dez processos, vamos pular para o último.”
Apesar da observação, Fux reconheceu que a alteração da ordem era uma metodologia viável diante do quórum disponível na sessão e afirmou que a Presidência não teria condições de conduzir os trabalhos de maneira diferente.