Ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 9, em sua conta no Instagram, que recebeu trechos de um relatório da Segurança do STF com milhares de mensagens contendo ameaças de morte e agressões contra ele.
Na publicação, o magistrado atribuiu as ameaças à disseminação de informações falsas e afirmou que as intimidações não modificarão sua atuação profissional.
"Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou", declarou.
Dino também destacou que, em 37 anos como servidor público, nunca respondeu a um processo criminal.
Ameaças
Na publicação, o ministro compartilhou imagem de parte do relatório, que reúne mensagens publicadas na rede social X entre os dias 1º e 6 de outubro.
Segundo o documento divulgado, a plataforma concentra o maior volume e a maior proporção de publicações hostis. Entre os conteúdos considerados mais graves estão manifestações com referências a fuzilamento, explosão, enforcamento e esquartejamento.
O relatório apresenta exemplos de mensagens com ameaças dirigidas ao ministro e a outros integrantes do STF.
Ao comentar o conteúdo, Dino afirmou que "o ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência".
Independência judicial
O ministro também ressaltou que a discordância em relação às decisões judiciais deve ser manifestada pelos meios processuais previstos em lei, e não por ameaças ou incitação à violência.
"Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões."
Por fim, Dino alertou para os riscos que ameaças dessa natureza representam à independência do Judiciário, especialmente quando podem interferir na liberdade dos magistrados para decidir.
"Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição."