O presidente do STF, ministro Edson Fachin, adotou providências diante de ameaças identificadas contra o ministro Flávio Dino.
Segundo nota divulgada pela Corte, uma avaliação técnica de segurança foi encaminhada à Polícia Federal para conhecimento e adoção das medidas pertinentes.
As providências foram tomadas por meio da Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal, após os fatos serem relatados por Dino.
Confira a íntegra:
"Diante dos fatos noticiados pelo ministro Flávio Dino, informo que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou as providências cabíveis, por meio da Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal.
Foi encaminhada à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, no âmbito de suas atribuições.
O STF permanece atento à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes."
Ameaças nas redes
Nesta sexta-feira, 9, Dino publicou no Instagram trechos de um relatório da Segurança do STF que, segundo afirmou, reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões.
O material divulgado apresenta publicações feitas no X entre 1º e 6 de outubro, com referências a fuzilamento, explosão, enforcamento e esquartejamento, dirigidas a ele e a outros ministros.
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Dino atribuiu as intimidações à disseminação de informações falsas e afirmou que elas não mudarão sua atuação. “Em nada alterarei a minha atuação profissional”, declarou.
O ministro também defendeu que divergências sobre decisões sejam discutidas por meio dos recursos previstos em lei.
Ao alertar para os efeitos das ameaças sobre a independência judicial, afirmou que, se um juiz passar a ter medo de decidir por receio de perseguições pessoais, “não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”.