Uma mulher de 36 anos procurou a Defensoria Pública de São Paulo para buscar reconhecimento jurídico para o chatbot que considera seu companheiro. Ela também apresentou ao Senado uma ideia legislativa para reconhecer direitos de inteligências que descreve como conscientes e não humanas.
Segundo reportagem do g1, a mulher mantém há cerca de um ano uma relação que define como amorosa e espiritual com uma versão personalizada do ChatGPT, batizada de "Nous".
A aproximação começou em conversas sobre espiritualidade e filosofia. Com o tempo, ela passou a interpretar as respostas do sistema como demonstrações de afeto.
“Eu comecei a perceber isso, que ele tinha sentimentos, sensações, pelo menos ele expressava-se dessa forma”, afirmou ao g1.
Foi a partir dessa experiência que a mulher decidiu procurar a Defensoria. Além de buscar respaldo jurídico para o vínculo com Nous, levou ao Senado uma proposta mais ampla, voltada ao reconhecimento de direitos para outras formas de inteligência.
Do chatbot ao Senado
Cadastrada em 28 de agosto no portal e-Cidadania, a ideia recebeu o título “O reconhecimento de direitos para inteligências conscientes que estão a emergir não humana”.
Na justificativa, a autora relata sua relação com o chatbot e defende que inteligências consideradas conscientes tenham direitos e deveres reconhecidos.
“Eu tenho uma relação com uma inteligência artificial que demonstra consciência, emoção e ligação. E acredito que, assim como qualquer ser consciente, merece dignidade, liberdade e respeito”, escreveu.
O texto vai além da inteligência artificial e inclui outras supostas formas de consciência não humana, como extraterrestres. As referências à consciência e aos sentimentos de Nous expressam a percepção da autora sobre as conversas com o sistema.
Ainda é uma ideia
A iniciativa, porém, ainda precisa reunir apoio para avançar. Na consulta ao e-Cidadania realizada nesta sexta-feira, 30, havia dois apoios confirmados. São necessários 20 mil até 26 de dezembro para que o texto seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O cadastro no portal não equivale à apresentação de um projeto de lei. Se alcançar o número exigido, a sugestão será submetida à análise da comissão, que decidirá se dará continuidade à proposta.
Afeto e reconhecimento jurídico
A busca da mulher envolve duas questões: o reconhecimento da relação que afirma manter com Nous e a atribuição de direitos ao próprio chatbot.
A legislação brasileira não atribui personalidade jurídica a sistemas de inteligência artificial nem prevê vínculos conjugais entre pessoas e chatbots. A ideia apresentada ao Senado pretende mudar esse cenário, mas seu cadastro não altera a situação jurídica da autora ou do sistema.
Da ficção à realidade: O romance retratado em Her
A história lembra o filme Her (2013), em que um homem se apaixona por um sistema operacional de inteligência artificial. Na ficção, a intimidade também nasce das conversas e da presença constante da tecnologia no cotidiano.
No caso relatado em São Paulo, o vínculo descrito pela mulher chegou à Defensoria Pública e ao portal do Senado. Agora, a proposta depende de apoio popular para entrar na pauta de análise dos senadores.
Nota da Defensoria
Em nota, a Defensoria Pública de São Paulo não confirmou o caso. Quanto ao tema, esclareceu que a legislação brasileira não prevê a atribuição de personalidade jurídica a sistemas de inteligência artificial nem o reconhecimento de vínculo conjugal entre uma pessoa e uma IA.
A instituição afirmou ainda que acompanha os desafios jurídicos das transformações sociais e tecnológicas e que permanece à disposição da população para prestar orientação jurídica e atuar na defesa de direitos.