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Protesto de títulos em São Paulo caiu 12,82% em novembro

12/12/2007


Protestos

Títulos protestados <_st13a_personname productid="em São Paulo" w:st="on">em São Paulo caiu 12,82% em novembro

Apresentação de títulos recuperou os níveis tradicionais: 197.591 contra 206.425 em outubro, 169.332 em setembro, 204.991 em agosto. Cancelamentos também baixaram muito: 24.797 títulos 30.279 em outubro, 26.612 em setembro, 29.883 em agosto, 30.237 em julho.

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo nos 10 tabeliões de protesto da capital de São Paulo revelou que em novembro de 2007 a apresentação de títulos no Serviço Central de Protesto de Títulos voltou a subir, retomando o nível dos meses de agosto e julho: 197.591 títulos contra 206.425 em noutubro, 169.332 em setembro, 204.991 <_st13a_personname productid="em agosto. Mas" w:st="on">em agosto. Mas, desse total, foram devolvidos como irregulares 21.720 títulos, que por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram apenas 175.871 em condições de ir para protesto.

Desse total, entretanto, foram protestados em novembro somente títulos. Ou seja: o movimento de títulos efetivamente protestados caiu substancialmente, em % , em relação aos 74.697 de outubro, 56.898 em setembro, 76.840 em agosto, 74.679 em julho, 78.119 em junho, 90.306 <_st13a_personname productid="em maio. Ou" w:st="on">em maio. Ou seja: o menor índice registrado em todo o ano. Mas a queda em relação aos 85.321 títulos protestados em novembro de 2006 foi bem maior: 28,87 %.

Caíram também os cancelamentos de protestos - 24.797 títulos contra 30.279 em outubro, 26.612 em setembro, 29.883 em agosto, 30.237 em julho. É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente.

Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (R. XV de Novembro, 175 - Centro), os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor, que terá sido intimado: caso contrário, são enviados a protesto.

Importante: o protesto é absolutamente gratuito! Desde 2001, no Estado de São Paulo cabe ao devedor, ao saldar seu débito, pagar tudo, já que o protesto é absolutamente gratuito para o credor.

Dos títulos protestados, apenas 18,27% foram cheques, que voltaram aos níveis de agosto e julho. Foram 12.095 em novembro contra 16.681 em outubro, 12.182 em setembro, 16.757 em agosto, 17.270 <_st13a_personname productid="em julho. No" w:st="on">em julho. No passado, o porcentual de cheques era mais que 50% do total, mas tem caído mês a mês, refletindo o crescimento de outros títulos.

As duplicatas desceram um pouco: 41.140 em novembro, contra 42.183 em outubro, 33.819 em setembro, 46.001 em agosto, 45.564 em julho, 40.919 <_st13a_personname productid="em junho. Números" w:st="on">em junho. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Notas promissórias também caíram: 10.118 contra 12.446 em outubro, 8.642 em setembro, 10.866 em agosto, 9044 em julho.

Baixaram ainda as letras de câmbio : 2.227 protestadas contra 2.591 em outubro, 2.111 em setembro, 2540 em agosto, 2.385 em julho.

Os títulos novos recuaram um pouco: 609 contra 796 em outubro, 590 em setembro, 675 em agosto, 417 em julho, 357 em junho, 394 em maio, 349 em abril, 387 em março, 252 em fevereiro, 326 <_st13a_personname productid="em janeiro. Entre" w:st="on">em janeiro. Entre esses títulos, destacam-se as cédulas de crédito bancário, que caíram bem, para 331 contra 405 em outubro, 403 em setembro, 323 em agosto e 241 <_st13a_personname productid="em julho. Restaram" w:st="on">em julho. Restaram 278 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, confissões e documentos de dívida.

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