Argüição
Indicados ao cargo de ministro do STJ serão sabatinados no dia 28/5
Já tem data a sabatina dos três futuros ministros do STJ : dia 28/5, às 10h, na CCJ do Senado Federal. Nessa fase, os indicados às vagas de ministro são submetidos à argüição pelos membros da comissão e, em seguida, o relatório é votado. Somente depois os nomes são levados à votação do Plenário daquela Casa Legislativa.
Os relatórios referentes aos três futuros ministros do STJ foi lido ontem na CCJ do Senado Federal. Nessa primeira etapa, pela nova sistemática de sabatinas, foram definidos os relatores responsáveis para cada indicado.
O senador César Borges - PR/BA será o relator da indicação do desembargador Luís Felipe Salomão. O relator no caso do desembargador Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é o senador Marco Maciel - DEM/PE e o do procurador-geral de Justiça Mauro Luiz Campbell Marques é o senador Arthur Virgílio - PSDB/AM.
Perfil dos futuros ministros
O desembargador Luiz Felipe Salomão tem 45 anos, é natural de Salvador/BA e construiu sua carreira no Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Fluminense, é desembargador do TJ desde 2004 e leciona Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura daquele estado desde 1991. Antes de compor o TJ, atuou como juiz de Direito em diversas comarcas do interior do Estado e na capital fluminense. Também presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, no biênio 2002/2003, e atuou como secretário-geral e diretor da AMB, nos biênios 1998/99 e 2000/01, respectivamente.
O magistrado Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é pernambucano da capital, Recife, e atualmente preside o Tribunal de Justiça do estado. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do mesmo estado. Antes de ser nomeado desembargador, atuou como repórter do setor forense do jornal Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz de Direito no período de 1981 a 1997. Em 1992, foi consultor para a reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau - África.
O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques tem 45 anos, desses, 21 dedicados à carreira do Ministério Público. Ele foi o mais votado para a lista tríplice destinada a membros do MP, formada pelo Pleno do STJ. Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez. No Executivo amazonense, atuou como secretário de Estado de Justiça e como secretário de Estado de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da International Association of Prosecutors - IAP.
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