STJ nega HC ao advogado Flávio Carino Guimarães, acusado de chefiar tráfico no RJ

Prisão mantida

STJ nega HC ao advogado Flávio Carino Guimarães, acusado de chefiar tráfico no RJ

O ministro do STJ Hamilton Carvalhido negou liminar em HC ao advogado Flávio Carino Guimarães, a quem o MP denuncia como chefe uma quadrilha de traficantes que atuava na zona sul do Rio de Janeiro/RJ. As operações do bando, centradas no serviço de disque-drogas, foram desbaratadas durante a Operação Lâmina II da Polícia Civil do estado.

Em uma análise preliminar do caso, o ministro Carvalhido não constatou existirem os elementos necessários para a concessão de liminar. Para o relator, a decisão do TJ/RJ, que negou o HC, não tem ilegalidade flagrante.

A defesa do advogado tenta conseguir a suspensão do processo e a revogação do pedido de prisão preventiva. Alega que a denúncia não cumpre os requisitos previstos em lei, não haveria motivos legais nem fundamentação para a prisão. Sustenta, ainda, que o advogado sofreria perseguição por ter denunciado policiais.

A análise do mérito do HC ainda caberá à Sexta Turma, mas o julgamento não tem data para ocorrer.

• Processo Relacionado: HC 106350 - clique aqui

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