Presidente da OAB/SP visita TJ/SP e MP e alerta sobre possível crise

Convênio

Presidente da OAB/SP visita TJ/SP e MP e alerta sobre possível crise

Preocupado com a precariedade do atendimento à população carente no Estado diante do impasse na renovação do Convênio de Assistência Judiciária gratuita por parte da Defensoria Pública, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, realizou ontem, 22/7, visitas ao procurador geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, às 13h, na sede do MP, e ao presidente em exercício do TJ/SP e ao corregedor da mesma Corte, Jarbas João Coimbra Mazzoni e Ruy Pereira Camilo, no Palácio da Justiça, às 15h.

"Os processos parados vêm trazendo conseqüências para a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia e a população. Assim sendo, vimos dialogar com o chefe do Ministério Público e a cúpula do Judiciário estadual no sentido de apontar a necessidade premente da Defensoria reabrir o diálogo e as negociações com a Defensoria visando o interesse público", afirmou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

O presidente a OAB/SP ressalta que a intransigência da Defensoria Pública em dialogar sobre a renovação do Convênio de Assistência Judiciária vem trazendo transtornos à população carente, que não está sendo atendida no Estado de São Paulo. "Os processos vão se avolumando dia a dia, ações de alimentos fundamentais à sobrevivência deixam de ser propostas, presos já estão sem defesa e outros litígios que deixam de ser atendidos. O momento é grave e estamos no avizinhando de uma crise", alerta D’Urso.