Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Revista dos Juizados Especiais" (312 p.), escrita com a colaboaração de diversos juristas brasileiros, gentilmente oferecida pela Editora Fiuza.
Sobre a obra:
Sua periodicidade trimestral possibilita ao leitor contato com a jurisprudência mais atual, além do acesso a artigos doutrinários e comentários a acórdão de temas do momento.
O material é selecionado e escrito por especial grupo de colaboradores. O resultado deste empenho é a enorme receptividade da Revista dos Juizados Especiais, sendo ferramenta de trabalho indispensável àqueles que sabem ser a Lei n. 9.099/95 o maior instrumento de acesso à Justiça.
A Revista dos Juizados Especiais, traz doutrina, jurisprudência do STF e STJ, decisões dos colégios recursais com matéria civil e criminal.
Contém julgados de diversas regiões do país, fazendo com que haja uma maior integração dentre estes Juizados, tornando a revista ferramenta dinâmica e indispensável ao dia-a-dia dos profissionais atuantes no meio jurídico.
Destaque para os dois artigos presentes na edição. O primeiro intitulado "A Natureza Jurídica do Seguro DPVAT e o Prazo Prescricional da Pretensão do Beneficiário", é assinado pelo juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, e pelo assessor Evandro Pires de Lemos Júnior. O segundo é assinado pelo desembargador Vanderci Álvares, que tratou do tema "A Reforma Necessária nos Juizados Especiais".
A edição é uma publicação oficial do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, que tem como objetivos congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas turmas recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
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Carolina Costa Ferreira, advogada do escritório José Gerardo Grossi de Advocacia, em Brasília/DF
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