Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Manual dos Recursos - 2ª edição" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 988 p.), de autoria de Araken de Assis.
A generosa acolhida deste Manual dos recursos, graças à Editora Revista dos Tribunais, estimulou o lançamento da nova edição, na qual a obra recebeu algumas correções e foi posta em dia. Em especial, a Lei 11.672, de 08.05.2008, bem como a Resolução 8, de 07.08.2008, do STJ, receberam seus primeiros comentários, aguardando-se que o STJ utilize com discernimento e êxito o novel mecanismo, aprimorando a Justiça brasileira.
Apresentação à 1ª edição :
É comum atribuir ao número excessivo de recursos a demora na tramitação dos processos. Fórmulas mais genéricas, como a que reclama contra a legislação processual obsoleta – embora, paradoxalmente, nos últimos quinze anos diversas "reformas" buscaram aperfeiçoar e atualizar as leis processuais brasileiras -, têm o mesmo endereço. E, de fato, o sistema recursal do processo civil exibe algumas particularidades desconhecidas nos congêneres da família da civil law. Talvez o dado mais constrastante resida na recorribilidade em separado das decisões interlocutórias. Diversos outros fatores contribuem para a criação do ambiente desfavorável. Todos, sem dúvida, merecem atenção.
No entanto, a crítica a certos aspectos da disciplina legal jamais substituirá o estudo minucioso da parte geral e dos recursos em espécie. O uso dos instrumentos criados em lei para a defesa dos litigantes reclama tratamento amplo e abrangente. Somente após conhecer precisamente os respectivos cursos e meandros parece possível firmar o panorama completo e avaliar o quadro geral.
O objetivo básico deste livro consiste em fornecer aos estudantes e ao profissional do direito obra atualizada e rica em informações acerca dos recursos civis. Valeu-se o autor, para realizá-lo, de quase vinte anos de atividade profissional, primeiro no extinto Tribunal de Alçada e, após, no Tribunal de Justiça do seu Estado, somada à precedente atuação como advogado. Essa experiência se acha incorporada em cada capítulo da obra. Merece especial destaque o capítulo dedicado à tramitação dos recursos no segundo grau. Localizará o leitor, nesta área pouco versada, revelações de certo modo surpreendentes quanto à influência da informática na formação do julgamento colegiado. Por outro lado, apresenta o acesso aos tribunais superiores sem mistérios, desmistificando a aura de que é assunto exclusivo para os iniciados num círculo estreito.
À semelhança da obra que dedicou a outros institutos processuais, no conjunto sobressai a utilidade para os que desejam compreender e usar recursos e sucedâneos recursais.
Sobre o autor :
Araken de Assis é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, na qual leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação (doutorado e mestrado em Direito). Membro efetivo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARS, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto de Direito Privado. Membro do Conselho Editorial de várias revistas especializadas. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul – TJRS. Advogado em Porto Alegre, em São Paulo e em Brasília.
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Eduardo César Rabello Ituassú, Defensor Público, em Manaus/AM
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