Allinne Garcia

O objetivo é demonstrar como a due diligence imobiliária se torna indispensável para mitigar riscos e promover eficiência em um setor marcado por alta complexidade.

Descubra a validade dos contratos eletrônicos na aquisição de infoprodutos. Artigo esclarecedor sobre direitos e responsabilidades no mercado digital.

Nesta busca desenfreada o contrato de seguro automóvel estatisticamente é o contrato mais comum do mercado.

No presente estudo trataremos das disposições da lei 14.195/21 que alteram o procedimento de citação eletrônica e citação por meio eletrônico, antes previsto na lei 11.419/06 e no Código de Processo Civil.

O dano moral constitui a ofensa à dignidade, à honra, à intimidade, à moral, à personalidade, à imagem, à pessoa física ou jurídica. No entanto, a reparação do dano moral causado em acidente de trânsito não possui previsão na lei 6.194/1974.

Com o momento de pandemia causada pela covid-19, algumas questões que norteiam os contratos do seguro podem ser colocadas à prova, assim como pode haver inovações jurídicas a respeito do tema.

O Estado exerce o papel de imprimir em alguns setores a supremacia valorativa do interesse público e das políticas definidas na Constituição Federal.

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

A novidade já estava em uso em outras cidades do país, como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, mas aqui foi implantado na última semana, sendo instaladas estações virtuais de patinetes para locação pela população, nos setores Marista e Bueno, onde se localizam a maior parte das ciclovias da Capital.

O que se verifica é que a proteção dos direitos trabalhistas da mulher ainda é ínfima, diante da necessidade de aplicação dos direitos à saúde, à segurança, à moral, à capacidade reprodutiva e à própria dignidade humana.