André Franco Montoro Filho

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

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MIGALHAS nº 2.941

Sorteio de obra Aprovado em dezembro de 2003, o artigo 146-A da Constituição prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios na concorrência, e pouco mais. O artigo é tão curto quanto fundamental para o bom funcionamento da economia. Ele diz: "Lei Complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo". Mas, como ainda não foi regulamentado, as dúvidas são muitas. Qual o seu alcance? Quais interpretações...

Lançamento ETCO lança obra em São Paulo Hoje, 15/12, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO lança a obra "Tributo ao Mercado", livro com texto de Oscar Pilagallo. O evento será no MAM (Parque do Ibirapuera, portão 3), às 19h30. Sobre a obra :Com esta nova obra, o ETCO coloca no centro da discussão um dos temas mais importantes para o desenvolvimento econômico de um país: o combate aos desequilíbrios de concorrência e a garantia de um ambiente de negócios ético e saudável. Com texto final do jornalista Oscar Pilagallo, o livro é o resultado do Seminário Desequi...

MIGALHAS nº 2.379

MIGALHAS nº 2.341

MIGALHAS nº 2.300

MIGALHAS nº 2.286

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Sorteio de obra O fim do ano se aproxima, e com o alto índice de desemprego cresce a informalidade. No Brasil, a informalidade subiu quase 11% em termos absolutos entre 2003 e 2007, e caiu 5% em termos relativos, porque a economia como um todo cresceu 17% no período. A economia subterrânea, ou informal como é mais conhecida, afeta cada vez mais a socidade contemporânea. No Brasil é estimulada por elevada carga tributária, corrupção e desemprego. O resultado é a sonegação, contrabando e pirataria, que geram graves desequilíbrios na concorrência. O...

MIGALHAS nº 2.241

MIGALHAS nº 2.240

MIGALHAS nº 2.234

Migalhas apresenta hoje, em primeira mão, a pesquisa "Percepções sobre a Justiça", desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO com o objetivo central de melhorar o ambiente de negócios. Com introdução de André Franco Montoro Filho, presidente do Instituto, e apresentação de Maria Tereza Sadek, integrante do Conselho Consultivo, o trabalho fornece subsídios para um importante debate que tem como premissa contriduir para identificar e combater os empecilhos que dificultam o desenvolvimento econômico e social do país....

MIGALHAS nº 2.227

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.097

MIGALHAS nº 2.095

MIGALHAS nº 2.094

MIGALHAS nº 2.093

MIGALHAS nº 2.039

MIGALHAS nº 2.037

MIGALHAS nº 2.012

Lançamento "Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História" Acontece, hoje no Rio de Janeiro/RJ, a partir das 16h, o lançamento da obra "Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História", publicação da Editora Saraiva. O livro é um trabalho coordenado pelo ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-Presidente do Conselho de Ética, Marcílio Marques Moreira. Como co-autores estão André Franco Montoro Filho, Bolívar Lamounier, Joaquim Falcão, José Murilo de Carvalho e Roberto da Matta. O evento tem início com um bate-papo com os autores, logo em se...

MIGALHAS nº 1.855

NF Eletrônica ETCO e Governo do Rio Grande do Sul assinam termo para implantação nacional do projeto nota fiscal O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram um termo de apoio para a implantação do projeto Nota Fiscal Eletrônica do Confaz/Encat. No ano passado, o Conselho de Administração do ETCO iniciou a negociação de um convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a implantação da nota eletrônica em outros estados, com a tecnologia da Procergs. A parceria com o Governo do Estado será executada por inter...

MIGALHAS nº 1.691

MIGALHAS nº 1.290

MIGALHAS nº 1.190

MIGALHAS nº 1.189

MIGALHAS nº 1.124

MIGALHAS nº 1.111