André Franco Montoro Filho

André Franco Montoro Filho

Migalheiro desde março/2009.
Professor titular da FEA-USP e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
Os custos sociais da sonegação
Migalhas de Peso
16/9/2009

Os custos sociais da sonegação

A CF, em seu artigo 170, estabelece que nosso ordenamento econômico seja "fundado na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa" com a finalidade de "assegurar a todos existência digna" e que deve observar, entre outros, os princípios da propriedade privada e da livre iniciativa.
Reforma tributária desconstitucionalizada
Migalhas de Peso
9/3/2009

Reforma tributária desconstitucionalizada

Há no Brasil quase unanimidade sobre a necessidade de uma reforma tributária. Apesar disso, as inúmeras tentativas de reforma não tiveram êxito. Como todos são a favor de tal mudança, mas ela não acontece, lembrei-me da famosa frase de Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra". Parece que a unanimidade é apenas fruto de uma vontade pró-reforma, politicamente correta, porém indefinida.
MIGALHAS nº 2.941
Informativo Migalhas
20/8/2012

MIGALHAS nº 2.941

...Reflexões sobre a Ética Concorrencial em Economias de Mercado", de André Franco Montoro Filho. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos (av. das Nações Unidas, 4.777, SP), das 19 às 21h30. No próximo dia 23, a Editora Atlas lança o título "Juros Bancários", de Fabiano Jantalia. O evento será no edifício-sede da OAB/DF (SEPN 516, bloco B, lote 7, Brasília), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, proferirá palestra sobre "Códigos de Ética e Programas de Ética...
Resultado do sorteio da obra "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate"
Migalhas Quentes
16/12/2010

Resultado do sorteio da obra "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate"

...Fazenda Marcilio Marques Moreira; o presidente-executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho; o ex-secretário da RF Everardo Maciel; a secretária da SDE (Secretaria de Direito Econômico), Mariana Tavares de Araujo; e o secretário da RF, Otacilio Cartaxo. Sobre o autor : Oscar Pilagallo nasceu em 1955, em São Paulo. Jornalista desde 1975, trabalhou no Diário Comércio e Indústria e na Gazeta Mercantil antes de ir para a Folha, em 1982. Quatro anos mais tarde, contratado pelo Serviço Brasileiro da BBC, mudou-se para Londres, onde viveu até 1991. Nesse período, também escreveu com...
Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"
Migalhas Quentes
15/12/2010

Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"

...professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Para André Franco Montoro Filho, a presença dos mais importantes pensadores do tema resultou em uma profunda imersão nos meandros dos desequilíbrios concorrenciais ocasionados por fatores tributários. "Nunca este tema foi debatido com tamanha profundidade e conhecimento de causa", relata Montoro Filho, para quem "a publicação de Tributo ao Mercado é uma das mais importantes contribuições ao combate a esses desequilíbrios que crescem na mesma velocidade em que aumentam em nosso País a elisão, a evasão fiscal e a...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Resultado do sorteio da obra "Economia Subterrânea - Uma visão contemporânea da economia informal no Brasil"
Migalhas Quentes
7/10/2009

Resultado do sorteio da obra "Economia Subterrânea - Uma visão contemporânea da economia informal no Brasil"

Sorteio de obra O fim do ano se aproxima, e com o alto índice de desemprego cresce a informalidade. No Brasil, a informalidade subiu quase 11% em termos absolutos entre 2003 e 2007, e caiu 5% em termos relativos, porque a economia como um todo cresceu 17% no período. A economia subterrânea, ou informal como é mais conhecida, afeta cada vez mais a socidade contemporânea. No Brasil é estimulada por elevada carga tributária, corrupção e desemprego. O resultado é a sonegação, contrabando e pirataria, que geram graves desequilíbrios na concorrência. O...
Pesquisa: Direito e Economia – Perspectivas sobre a Justiça
Migalhas Quentes
25/9/2009

Pesquisa: Direito e Economia – Perspectivas sobre a Justiça

Migalhas apresenta hoje, em primeira mão, a pesquisa "Percepções sobre a Justiça", desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO com o objetivo central de melhorar o ambiente de negócios. Com introdução de André Franco Montoro Filho, presidente do Instituto, e apresentação de Maria Tereza Sadek, integrante do Conselho Consultivo, o trabalho fornece subsídios para um importante debate que tem como premissa contriduir para identificar e combater os empecilhos que dificultam o desenvolvimento econômico e social do país....
Lançamento de obra "Cultura das Transgressões no Brasil"
Migalhas Quentes
19/6/2008

Lançamento de obra "Cultura das Transgressões no Brasil"

Lançamento "Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História" Acontece, hoje no Rio de Janeiro/RJ, a partir das 16h, o lançamento da obra "Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História", publicação da Editora Saraiva. O livro é um trabalho coordenado pelo ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-Presidente do Conselho de Ética, Marcílio Marques Moreira. Como co-autores estão André Franco Montoro Filho, Bolívar Lamounier, Joaquim Falcão, José Murilo de Carvalho e Roberto da Matta. O evento tem início com um bate-papo com os autores, logo em se...
ETCO e Governo do Rio Grande do Sul assinam termo para implantação nacional da NF Eletrônica
Migalhas Quentes
30/1/2008

ETCO e Governo do Rio Grande do Sul assinam termo para implantação nacional da NF Eletrônica

NF Eletrônica ETCO e Governo do Rio Grande do Sul assinam termo para implantação nacional do projeto nota fiscal O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram um termo de apoio para a implantação do projeto Nota Fiscal Eletrônica do Confaz/Encat. No ano passado, o Conselho de Administração do ETCO iniciou a negociação de um convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a implantação da nota eletrônica em outros estados, com a tecnologia da Procergs. A parceria com o Governo do Estado será executada por inter...