sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

André Franco Montoro Filho

Migalheiro desde março/2009.

Professor titular da FEA-USP e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

Migalhas de peso

A queda do Muro de Berlim e o Brasil

A QUEDA DO Muro de Berlim, em 1989, é um marco na história da humanidade. Representou grande vitória da liberdade: liberdade econômica e liberdade política. Leia

André Franco Montoro Filho

6/1/2010
Migalhas de peso

Os custos sociais da sonegação

A CF, em seu artigo 170, estabelece que nosso ordenamento econômico seja "fundado na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa" com a finalidade de "assegurar a todos existência digna" e que deve observar, entre outros, os princípios da propriedade privada e da livre iniciativa. Leia

André Franco Montoro Filho

16/9/2009
Migalhas de peso

Por que a impunidade é tão frequente no Brasil?

É comum associar a corrupção na esfera pública e a impunidade a regimes autoritários, sem eleições ou com eleições fraudadas, sem Parlamento ou com Parlamentos fictícios, onde não exista liberdade de expressão, com imprensa censurada e o Judiciário submisso ao Executivo. E onde as leis só valham enquanto for do interesse dos poderosos. Leia

André Franco Montoro Filho

14/9/2009
Migalhas de peso

Reforma tributária desconstitucionalizada

Há no Brasil quase unanimidade sobre a necessidade de uma reforma tributária. Apesar disso, as inúmeras tentativas de reforma não tiveram êxito. Como todos são a favor de tal mudança, mas ela não acontece, lembrei-me da famosa frase de Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra". Parece que a unanimidade é apenas fruto de uma vontade pró-reforma, politicamente correta, porém indefinida. Leia

André Franco Montoro Filho

9/3/2009
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

21/11/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.941

...Reflexões sobre a Ética Concorrencial em Economias de Mercado", de André Franco Montoro Filho. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos (av. das Nações Unidas, 4.777, SP), das 19 às 21h30. No próximo dia 23, a Editora Atlas lança o título "Juros Bancários", de Fabiano Jantalia. O evento será no edifício-sede da OAB/DF (SEPN 516, bloco B, lote 7, Brasília), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, proferirá palestra sobre "Códigos de Ética e Programas de Ética... Leia

20/8/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate"

...Fazenda Marcilio Marques Moreira; o presidente-executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho; o ex-secretário da RF Everardo Maciel; a secretária da SDE (Secretaria de Direito Econômico), Mariana Tavares de Araujo; e o secretário da RF, Otacilio Cartaxo. Sobre o autor : Oscar Pilagallo nasceu em 1955, em São Paulo. Jornalista desde 1975, trabalhou no Diário Comércio e Indústria e na Gazeta Mercantil antes de ir para a Folha, em 1982. Quatro anos mais tarde, contratado pelo Serviço Brasileiro da BBC, mudou-se para Londres, onde viveu até 1991. Nesse período, também escreveu com... Leia

16/12/2010
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"

...professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Para André Franco Montoro Filho, a presença dos mais importantes pensadores do tema resultou em uma profunda imersão nos meandros dos desequilíbrios concorrenciais ocasionados por fatores tributários. "Nunca este tema foi debatido com tamanha profundidade e conhecimento de causa", relata Montoro Filho, para quem "a publicação de Tributo ao Mercado é uma das mais importantes contribuições ao combate a esses desequilíbrios que crescem na mesma velocidade em que aumentam em nosso País a elisão, a evasão fiscal e a... Leia

15/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.379

MIGALHAS nº 2.379 Leia

4/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.341

MIGALHAS nº 2.341 Leia

9/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.300

MIGALHAS nº 2.300 Leia

6/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.286

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10/12/2009
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Economia Subterrânea - Uma visão contemporânea da economia informal no Brasil"

Sorteio de obra O fim do ano se aproxima, e com o alto indice de desemprego cresce a informalidade. No Brasil, a informalidade subiu quase 11% em termos absolutos entre 2003 e 2007, e caiu 5% em termos relativos, porque a economia como um todo cresceu 17% no periodo. A economia subterranea, ou informal como e mais conhecida, afeta cada vez mais a socidade contemporanea. No Brasil e estimulada por elevada carga tributaria, corrupcao e desemprego. O resultado e a sonegacao, contrabando e pirataria, que geram graves desequilibrios na concorrencia. O ... Leia

7/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.241

MIGALHAS nº 2.241 Leia

6/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.240

MIGALHAS nº 2.240 Leia

5/10/2009
Migalhas Quentes

Pesquisa: Direito e Economia – Perspectivas sobre a Justiça

Migalhas apresenta hoje, em primeira mão, a pesquisa "Percepções sobre a Justiça", desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO com o objetivo central de melhorar o ambiente de negócios. Com introdução de André Franco Montoro Filho, presidente do Instituto, e apresentação de Maria Tereza Sadek, integrante do Conselho Consultivo, o trabalho fornece subsídios para um importante debate que tem como premissa contriduir para identificar e combater os empecilhos que dificultam o desenvolvimento econômico e social do país.... Leia

25/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.234

MIGALHAS nº 2.234 Leia

25/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.227

MIGALHAS nº 2.227 Leia

16/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.225 Leia

14/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.097

MIGALHAS nº 2.097 Leia

9/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.095

MIGALHAS nº 2.095 Leia

5/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.094

MIGALHAS nº 2.094 Leia

4/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.093

MIGALHAS nº 2.093 Leia

3/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.039

MIGALHAS nº 2.039 Leia

2/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.037

MIGALHAS nº 2.037 Leia

28/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.012

MIGALHAS nº 2.012 Leia

24/10/2008
Migalhas Quentes

Lançamento de obra "Cultura das Transgressões no Brasil"

Lancamento "Cultura das Transgressoes no Brasil – Licoes da Historia" Acontece, hoje no Rio de Janeiro/RJ, a partir das 16h, o lancamento da obra "Cultura das Transgressoes no Brasil – Licoes da Historia", publicacao da Editora Saraiva. O livro e um trabalho coordenado pelo ex-Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-Presidente do Conselho de Etica, Marcilio Marques Moreira. Como co-autores estao Andre Franco Montoro Filho, Bolivar Lamounier, Joaquim Falcao, Jose Murilo de Carvalho e Roberto da Matta. O evento tem inicio com um bate-papo com os autores, logo em se... Leia

19/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.855

MIGALHAS nº 1.855 Leia

11/3/2008
Migalhas Quentes

ETCO e Governo do Rio Grande do Sul assinam termo para implantação nacional da NF Eletrônica

NF Eletronica ETCO e Governo do Rio Grande do Sul assinam termo para implantacao nacional do projeto nota fiscal O Instituto Brasileiro de Etica Concorrencial – ETCO e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram um termo de apoio para a implantacao do projeto Nota Fiscal Eletronica do Confaz/Encat. No ano passado, o Conselho de Administracao do ETCO iniciou a negociacao de um convenio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a implantacao da nota eletronica em outros estados, com a tecnologia da Procergs. A parceria com o Governo do Estado sera executada por inter... Leia

30/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.691

MIGALHAS nº 1.691 Leia

9/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.290

MIGALHAS nº 1.290 Leia

9/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.190

MIGALHAS nº 1.190 Leia

17/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.189

MIGALHAS nº 1.189 Leia

16/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.124

MIGALHAS nº 1.124 Leia

10/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.111

MIGALHAS nº 1.111 Leia

21/2/2005

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