sábado, 25 de abril de 2026

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André Luiz Arnt Ramos

Migalheiro desde outubro/2021.

Doutor e Mestre em Direito das Relac¸o~es Sociais pela Universidade Federal do Parana´. Professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Membro do Nu´cleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal do Parana´. Co-fundador do Instituto Brasileiro de Estudos em Direito Contratual. Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Associado ao Instituto dos Advogados do Parana´. Advogado.

Colunas - Migalhas Contratuais
quinta-feira, 23 de abril de 2026

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

Art. 421-B fortalece a função social do contrato ao diferenciar regimes e ampliar sua aplicação prática, sem comprometer a segurança jurídica.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Informação adequada e consentimento esclarecido: algumas notas sobre a responsabilidade médica

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