Antonio Gil

... recurso contra inelegibilidade decretada pelo Colorado", por Antonio Gil (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos", por Samili Woichekoski (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Prescrição aplicável às ações de reparação por danos concorrenciais: direito intertemporal", por Joyce Honda, Edison Freitas Thales Lemos e Michel Salemi (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Escrow account – Instrumento de segurança jurídica máxima...

... (Clique aqui) - "Trump v. Anderson - Argumentos orais", por Antonio Gil (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "A condenação lastreada em inquérito policial", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Feriados, a novela continua: 1 de março na área!", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Tributário Demarest Advogados anuncia a contratação de Fabio Florentino...

... "Inelegibilidade no(s) ordenamento(s) estadunidense(s)", por Antonio Gil (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "Perda auditiva induzida pelo ruído no ambiente de trabalho: causas, sintomas e direitos dos trabalhadores", por Antonia Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui) - "EB-2 NIW - O green card para profissionais brasileiros em 2024", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Contribuições...

... competência concorrentes entre Estados e União, nos EUA", por Antonio Gil (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito A Abrafesc - Associação...

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias subjetiva, de Savigny, e objetiva, de Jhering, nas quais seus contemporâneos buscam a fundamentação para os argumentos que apresentam....

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país....