domingo, 26 de junho de 2022

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Arnaldo Rizzardo Filho

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Migalheiro desde outubro/2020.

Bacharel em Direito pela PUC-RS. Mestre em Direito Público pela Unisinos. Advogado, professor e autor.

Migalhas de peso Seguro agrícola e entrega de grãos de soja avariados
quarta-feira, 1 de junho de 2022

Seguro agrícola e entrega de grãos de soja avariados

A importância de que conste no Laudo Pericial todas as questões tidas como controversas no momento da perícia e, ainda, a importância de que sejam adotadas todas as medidas cabíveis à comprovação do direito pleiteado.
Migalhas de peso Análise pragmática sobre o uso do contrato futuro no grão de soja e na compra do adubo
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Análise pragmática sobre o uso do contrato futuro no grão de soja e na compra do adubo

Especificamente, há três riscos de mercado que o produtor rural está exposto. São eles: a) intempéries climáticas; b) biológico; c) especulativo.
Migalhas de peso Contratos agrários: Da incompletude à boa-fé
segunda-feira, 15 de março de 2021

Contratos agrários: Da incompletude à boa-fé

Foi tacitamente aceito pelo arrendatário, incidindo a figura da suppressio, em razão de que a situação persistiu por anos.
Migalhas de peso Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Penhora de safra: efetividade na satisfação do crédito

Análise do acórdão proferido no AI 70080911522/RS, no qual foi firmado o entendimento de que a penhora de safra com a venda de grãos, possui maior efetividade na pretensão executiva. Tudo dependendo, claro, de cada situação fática.
Migalhas de peso A boa-fé objetiva no adimplemento de promessa de compra e venda estipulada em grãos de arroz
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

A boa-fé objetiva no adimplemento de promessa de compra e venda estipulada em grãos de arroz

Divergência entre o redimento do grão determinado no contrato e o entregue ao proemitente vendedor.