domingo, 26 de setembro de 2021

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Arnon Velmovitsky

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Migalheiro desde julho/2014.

Advogado especializado em Direito Imobiliário, ouvidor da OAB/RJ e presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

Migalhas de peso A questão do seguro dos condomínios – Novos desafios e responsabilidades
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

A questão do seguro dos condomínios – Novos desafios e responsabilidades

Cabe ao síndico, na qualidade de representante condomínio, examinar quais são os riscos a que a estrutura condominial está exposta, com a finalidade de cumprir o preceito legal.
Migalhas de peso A atual interpretação do STJ em relação ao despejo de estabelecimento de saúde
quarta-feira, 22 de outubro de 2014

A atual interpretação do STJ em relação ao despejo de estabelecimento de saúde

Recente decisão diferencia os locais onde são efetivamente prestados os serviços de saúde daqueles exclusivamente destinados a atividades burocráticas e administrativas, excluindo os últimos de qualquer privilégio.
Migalhas de peso Do despejo por falta de pagamento
quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Do despejo por falta de pagamento

A falta de pagamento de aluguéis e seus encargos é o insulto legal e contratual mais grave praticado pelo locatário.
Migalhas de peso Rendimentos de áreas comuns de condomínios são tributáveis
segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Rendimentos de áreas comuns de condomínios são tributáveis

Os rendimentos das áreas comuns devem ser declarados ao fisco para efeito de pagamento de imposto.
Migalhas de peso A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
terça-feira, 15 de julho de 2014

A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?

A edição da NBR 16.280, pela ABNT, trouxe discussão entre os operadores do direito imobiliário, em razão de disciplinar a realização de obras em áreas privativas nos prédios, através de plano de obras elaborado pelo profissional habilitado ao síndico.