segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Arnon Velmovitsky

Migalheiro desde julho/2014.

Advogado especializado em Direito Imobiliário, ouvidor da OAB/RJ e presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

A questão do seguro dos condomínios – Novos desafios e responsabilidades

Arnon Velmovitsky
Cabe ao síndico, na qualidade de representante condomínio, examinar quais são os riscos a que a estrutura condominial está exposta, com a finalidade de cumprir o preceito legal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de outubro de 2014

A atual interpretação do STJ em relação ao despejo de estabelecimento de saúde

Arnon Velmovitsky
Recente decisão diferencia os locais onde são efetivamente prestados os serviços de saúde daqueles exclusivamente destinados a atividades burocráticas e administrativas, excluindo os últimos de qualquer privilégio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Do despejo por falta de pagamento

Arnon Velmovitsky
A falta de pagamento de aluguéis e seus encargos é o insulto legal e contratual mais grave praticado pelo locatário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Rendimentos de áreas comuns de condomínios são tributáveis

Arnon Velmovitsky
Os rendimentos das áreas comuns devem ser declarados ao fisco para efeito de pagamento de imposto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2014

A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?

Arnon Velmovitsky
A edição da NBR 16.280, pela ABNT, trouxe discussão entre os operadores do direito imobiliário, em razão de disciplinar a realização de obras em áreas privativas nos prédios, através de plano de obras elaborado pelo profissional habilitado ao síndico.