Brasil do Pinhal Pereira Salomão

Brasil do Pinhal Pereira Salomão

Migalheiro desde abril/2013.
Sócio-fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
MIGALHAS nº 5.119
Informativo Migalhas
10/6/2021

MIGALHAS nº 5.119

...o como a data comemorativa da Língua Portuguesa. Em artigo, Brasil do Pinhal Pereira Salomão (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) festeja a data. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 10 de junho de 1580, há 441, faleceu Luís Vaz de Camões, escritor considerado um dos maiores poetas da língua portuguesa. Sua obra situa-se entre o classicismo e o maneirismo de alguns de seus sonetos, como o conhecido "Amor é fogo", que anunciava a aproximação do barroco. Hoje em dia o Prêmio Luís de Camões, instituído em 1988 pelos governos do Brasil e Portugal, é o mais importante em língua portuguesa. (Compartilhe) Sorteio A obra...
MIGALHAS nº 4.570
Informativo Migalhas
28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

... Universidade do Minho, em Braga/Portugal. Durante o evento, Brasil do Pinhal Pereira Salomão, sócio-fundador da banca, recebe homenagem, hoje, do Instituto Internacional Acadêmico de Mediação e Arbitragem pela trajetória de 50 anos do escritório, completados neste mês de março. Durante a programação, o advogado Marcelo Salomão, sócio diretor do escritório, apresentou, ontem, o painel "Análise dos Projetos na Reforma Tributária no Brasil e Implicações na Corrupção". Além disso, também hoje, os advogados Brasil Salomão e Marcelo Salomão participam de debate sobre "Direito Tributário e Imposto Único". (Clique aqui) Yuri...
MIGALHAS nº 4.567
Informativo Migalhas
25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22. "A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores." Monteiro Lobato Fauna e flora na pauta Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (RE 494.601). Também analisarão matéria, com repercussão geral reconhecida (RE 654.833), sobre a prescrição de ressarcimento de dano ambiental. Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará...
MIGALHAS nº 4.448
Informativo Migalhas
25/9/2018

MIGALHAS nº 4.448

...amanhã em Caxias do Sul/RS e no dia 5/10 em Porto Alegre/RS. Brasil do Pinhal Pereira Salomão, sócio fundador do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será mediador do "I Encontro Aspectos Éticos e Legais do Direito de Recusa à Hemoterapia". O evento acontece nesta quinta-feira, às 20h, em Ribeirão Preto/SP. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representado por seu sócio Magnus T. Aspeby no "GRUR - German Association for the Protection of Intellectual Property - Annual Meeting", em Berlim/Alemanha, de amanhã até dia 29/9. O tema central do...
MIGALHAS nº 4.203
Informativo Migalhas
26/9/2017

MIGALHAS nº 4.203

... Na Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP, dia 29/9, às 20h, Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, recebe o Título de Cidadão Ribeirão-pretano. De 2 a 4/10 acontece o "II Seminário Internacional de Direito da Moda - Moda e Sustentabilidade nos Objetivos Globais da ONU", promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, da qual faz parte a advogada Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. (Clique aqui) Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a...
MIGALHAS nº 4.193
Informativo Migalhas
12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

... Na Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP, dia 29/9, às 20h, Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, recebe o Título de Cidadão Ribeirão-pretano. Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, participa do "PPP Awards & Conference Brasil 2017", dia 21/11, em SP. (Clique aqui) r. monteiro de castro advogados passou a integrar a rede internacional de escritórios Pragma, fundada em 2001, que congrega dezenas de escritórios de advocacia e consultorias jurídicas em países localizados nas Américas, Europa e Ásia. A...
MIGALHAS nº 3.240
Informativo Migalhas
1/11/2013

MIGALHAS nº 3.240

...cartão de crédito, com suporte no art. 153, da CF. O advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, destaca os pontos positivos e negativos da mudança, que serve de alerta e exige cuidado no orçamento, e afirma : o "velho e bom cheque", à vista ou pré, está ressuscitando. (Clique aqui) Built to Suit A lei 12.744/12 incluiu a modalidade de contrato built to suit na legislação específica que trata sobre a locação de imóveis urbanos. O advogado Marcelo Gayer Diniz, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, tece considerações...
Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro
Migalhas Quentes
27/8/2013

Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro

...beneficiando empresas de todos os portes", explica o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Em relação à obrigação de veiculação de canais brasileiros de espaço qualificado nos pacotes de TV por assinatura, a legislação também determinou que ela fosse implantada de forma progressiva: um em cada nove canais no primeiro ano; um em cada seis canais no segundo ano e um em cada três canais a partir do terceiro ano. Outro dispositivo da lei estabelece que todos os pacotes oferecidos aos consumidores deverão incluir um canal...
MIGALHAS nº 3.102
Informativo Migalhas
18/4/2013

MIGALHAS nº 3.102

...pode gerar multas pecuniárias. Quem faz o alerta é o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui) "Aaaah lelek lek lek" O grupo de funk MC Federado e os Leleke's está proibido de utilizar este nome e de cantar o hit "Passinho do volante", por discussão acerca da autoria. A decisão é do juízo da 49ª vara Cível do RJ. (Clique aqui) Crítica O juiz Federal Saulo José Casali Bahia, que teve sua indicação para o CNJ aprovada pela CCJ do Senado, criticou o patrocínio de entidades privadas a encontro de juízes e a atuação...
MIGALHAS nº 3.063
Informativo Migalhas
21/2/2013

MIGALHAS nº 3.063

...do evento será feita pelo fundador da banca, o tributarista Brasil do Pinhal Pereira Salomão. No dia 25/2, José Luiz Homem de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, em Londres, do evento "BRIC : Business Perspectives and Legal Frameworks". Durante a conferência, o advogado debaterá o tema "Corporate finance in and involving BRICs". Processual Público O curso "Direito Processual Público", oferecido pela PUC-SP, é uma oportunidade para os profissionais interessados no estudo das leis e situações que envolvam o Poder Público em juízo. As inscrições vão até o dia...
MIGALHAS nº 2.995
Informativo Migalhas
7/11/2012

MIGALHAS nº 2.995

...federais : cuidados especiais à luz da jurisprudência". Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará amanhã, às 9h30, no painel "O Cooperativismo da Ordem Econômica Constitucional", durante o "II Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo", em Guaíra/SP. (Clique aqui) Investigação A Comissão de Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento sobre "Investigações e sanções de corrupção por organismos internacionais de financiamento" no próximo dia 13, a partir...
MIGALHAS nº 2.988
Informativo Migalhas
26/10/2012

MIGALHAS nº 2.988

...EUA. (Clique aqui) No dia 8/11, a partir das 9h30, o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará no painel "O cooperativismo da ordem econômica constitucional", durante o "II Encontro internacional de pensadores em cooperativismo", que acontece em Guaíra/SP. (Clique aqui) Empreendimentos Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras "Empreendimentos no Mercado Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que serão realizadas nos dias 21 e 22/11, das 19 às 21h, no campus da Barra. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.963
Informativo Migalhas
20/9/2012

MIGALHAS nº 2.963

...amanhã, no Hotel Blue Tree Morumbi, em SP. (Clique aqui) Amanhã, Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará sobre "A judicialização do Direito a Saúde - prós e contras", durante o "IX Painel Jurídico - Jusmed - Grandes Temas", que será realizado no auditório da Escola Paulista da Magistratura, em SP. (Clique aqui) André de Almeida, do escritório Almeida Advogados e presidente da Inter-American Bar Association, será o moderador do workshop "Sinergia em negócios, fusões e aquisições", no dia 25/9. O evento será realizado na suíte...
MIGALHAS nº 2.960
Informativo Migalhas
17/9/2012

MIGALHAS nº 2.960

...o mais importante da Europa na área de marcas registradas. Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará sobre "A judicialização do Direito a Saúde - prós e contras", durante o "IX Painel Jurídico - Jusmed - Grandes Temas", que será realizado no dia 21/9, no auditório da Escola Paulista da Magistratura, em SP. (Clique aqui) Com o tema "O projeto da reforma penal", René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, irá proferir palestra no almoço mensal do IASP. O evento acontece no dia 28/9, no Jockey Club Cidade Jardim. (Clique...
MIGALHAS nº 2.774
Informativo Migalhas
13/12/2011

MIGALHAS nº 2.774

...reunião do Comitê Estadual das Unimeds do Estado de SP. O advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, falará dos pontos relevantes para as operadoras que atuam em sociedades cooperativas. Amanhã, às 14h, a engenheira e analista de patentes Sonia Gama, do escritório Daniel Advogados, defende dissertação de mestrado na Academia de Propriedade Intelectual do INPI, no RJ. O título do trabalho é "Estudo sobre licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas - Uma análise dos casos ocorridos no Brasil". No dia 15/12, às 16h, Nelson...
MIGALHAS nº 2.757
Informativo Migalhas
18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

...afetuoso abraço. E o fazemos em nome do respeitado advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que hoje aniversaria. Circus No Circus de hoje, um jogo de palavras apresentado por Adauto Suannes. (Clique aqui) Efeméride Os profissionais responsáveis por garantir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia nos negócios e nos atos jurídicos do cidadão brasileiro têm um dia especial para celebrar a profissão : hoje, 18, é o Dia do Notário e Registrador, instituído pela lei 11.630/07. Fachadas O portão branco possui, na...