sábado, 27 de abril de 2024

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Carlos Sérgio Gurgel

Migalheiro desde março/2024.

Advogado especializado em Direito Ambiental e Urbanístico; Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.705
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.705

... Afonso Da Silva" (Almedina), coordenado por Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel e Rennan Thamay. Dentre os 56 coautores, destaca-se o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. (Clique aqui) O livro "Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática", de autoria de Guilherme Veiga, sócio do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, será lançado dia 24/10, às 18h30, no Espaço Cultural STJ. (Clique aqui) Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados divulga mais uma edição de sua "Newsletter Criminal". (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Tributos...
Migalhas Quentes Espaço Cultural do STJ promove lançamento de livros na próxima semana
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Espaço Cultural do STJ promove lançamento de livros na próxima semana

... Afonso Da Silva" (Almedina), coordenado por Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel e Rennan Thamay. Dentre os 56 coautores, destaca-se o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. A obra “O direito à prova pericial no processo penal" revela uma leitura mais atenta do 158 do CPP, dispositivo que proclama o “dever” estatal de realização de exame pericial ou exame de corpo de delito, que permitiu descortinar a existência de um “direito”, aparentemente ainda não observado pela comunidade jurídica, posto que implícito: “O direito à prova pericial no processo penal”, um direito que deve ser exercido como...