domingo, 12 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Carlos Sérgio Gurgel
Migalheiro desde março/2024.Advogado especializado em Direito Ambiental e Urbanístico; Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2026
Créditos de carbono como commodities e o SBCE no Brasil
Talden FariasO SBCE organiza o mercado de carbono no Brasil, unindo economia e clima. Define regras para créditos e a governança do sistema, impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2026
A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil
Análise do direito à saúde e da judicialização para acesso a medicamentos de alto custo, destacando o Tema 106 do STJ e a atuação do Judiciário na garantia da dignidade humana.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Poda de árvores: Inovações trazidas pela lei 15.299/2025 ao art. 49 da lei 9.605/1998
O artigo analisa a poda urbana à luz da lei 9.605/1998, destacando seu papel na segurança e saúde das árvores, ao mesmo tempo em que equilibra proteção ambiental e eficiência administrativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2026
A proteção jurídica dos manguezais no Brasil: Uma análise abrangente
Os manguezais, devido à sua importância ecológica, são amplamente protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, por meio de normas integradas e instrumentos de responsabilização.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
Espaço Cultural do STJ promove lançamento de livros na próxima semana
O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar....