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Carlos Sérgio Gurgel

Migalheiro desde março/2024.
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Advogado especializado em Direito Ambiental e Urbanístico; Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal); Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2026

A judicialização da saúde e o acesso a medicamentos de alto custo no Brasil

VIPCarlos Sérgio Gurgel
Análise do direito à saúde e da judicialização para acesso a medicamentos de alto custo, destacando o Tema 106 do STJ e a atuação do Judiciário na garantia da dignidade humana.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026

Poda de árvores: Inovações trazidas pela lei 15.299/2025 ao art. 49 da lei 9.605/1998

VIPCarlos Sérgio Gurgel
O artigo analisa a poda urbana à luz da lei 9.605/1998, destacando seu papel na segurança e saúde das árvores, ao mesmo tempo em que equilibra proteção ambiental e eficiência administrativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2026

A proteção jurídica dos manguezais no Brasil: Uma análise abrangente

VIPCarlos Sérgio Gurgel
Os manguezais, devido à sua importância ecológica, são amplamente protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, por meio de normas integradas e instrumentos de responsabilização.