Cicero Dantas Bisneto

... aqui) German Report Na coluna de hoje, o juiz de Direito Cícero Dantas Bisneto, do TJ/BA, aborda recente alteração na jurisprudência da Corte Infraconstitucional alemã sobre o ressarcimento dos danos decorrentes de choque psíquico sofrido pelo lesado, o chamado Schockschäden. (Clique aqui) Informação Privilegiada Bruna Fritsche Silva aborda os entraves dogmáticos à responsabilização penal dos delitos de insider trading. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Advogado Bruno Langeani fala da herança de Bolsonaro em relação ao controle de armas e munições, e mostra o que muda com o novo decreto de armas...

... doutrinário, não havendo ainda consenso no campo jurisprudencial. Cícero Dantas Bisneto aborda o tema, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Você sabia que a Ucrânia era um dos principais destinos mundiais para pacientes que buscavam procedimentos de reprodução assistida com barriga de aluguel? Thais Maia aborda tema sensível e complexo: como ficam as "barrigas de aluguel" em meio à guerra? (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, Cássio Drummond Mendes de Almeida analisa posição do STJ, que reconheceu caber ao Poder Judiciário declarar a nulidade de cláusulas compromissórias...

... Responsabilidade Civil Em tempos de covid-19, o juiz de Direito Cícero Dantas Bisneto trata, na coluna de hoje, da reparação não pecuniária de danos extrapatrimoniais. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Professor Vitor Almeida aborda a questão da saúde mental, efeito colateral da pandemia, e traz anotações sobre a responsabilidade civil de psiquiatras e psicólogos. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Compliance tributário Diante a pandemia, a advogada Thaís Folgosi Françoso, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados,...