Claudio Felippe Zalaf

...Dr. Aluisio Cabianca Berezowski - Presidente em exercício Dr. Cláudio Felippe Zalaf.

...Dra. Marcia Dutra Lopes Matrone - Presidente em exercício Dr. Cláudio Felippe Zalaf.

...Rev. Dr. Zanon de Paula Barros - Presidente em exercício Dr. Claudio Felippe Zalaf.

...do parecer e ementa da Rel. Dra. Maria do Carmo Whitaker, Rev. Dr. Cláudio Felippe Zalaf, Pres. Dr. João Teixeira Grande). Voltando ao tema central e com o perdão dessa digressão sobre aspectos outros do CED, cujo intuito é, tão somente, contribuir para reflexão e salutar debate de ideias, no que diz respeito especificamente aos honorários de advogados, igualmente não se vislumbra acréscimo de relevo. Perdeu-se, aliás, importante oportunidade para reforçar o que se contém no art. 23 do Estatuto. Lá está normatizado de forma direta e cogente que os honorários incluídos na...

...unanimidade, o voto proferido pelo relator do Tribunal Deontológico, Claudio Felippe Zalaf, em resposta a consulta formulada pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, que questionava os limites éticos de cooperação e associação entre sociedades de consultores em direito estrangeiro e sociedades brasileiras de advogados, reafirmando a validade dos pressupostos contidos no provimento 91/00 (clique aqui) da OAB, que dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedade de consultores em direito estrangeiro no Brasil. O recurso que tramitou pela 4a. Câmara...

Lançamento Livro sobre ética é lançado pelo Tribunal de ética profissional da OAB/SP Acontece no próximo dia 5/11 o lançamento da obra coletiva "Ética Aplicada à Advocacia", do Tribunal de Ética Profissional, da OAB/SP, coordenada por Fábio Kalil Vilela Leite. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping do Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618 - São Paulo/SP), a partir das 19h30. Sobre a obra : "O advogado é o artífice da defesa e da realização dos direitos fundamentais dos cidadãos, da cidadania e da moralidade pública. Com efeito, os deveres essenciais e é...

Questão polêmica no Direito Consumerista contemporâneo é a sua aplicabilidade às relações entre advogados e seus clientes. Existem duas correntes quando o assunto é trazido à baila: uma contrária e outra favorável. Data vênia àqueles que opinam pelo contrário, defendemos a não aplicabilidade do CDC nas relações entre advogados e clientes, vez que entendemos que não se trata de relação de consumo....

As matérias sobre impedimento e incompatibilidade com o exercício profissional da advocacia estão entre as mais polêmicas, examinada pela Turma de Ética Disciplinar do TED da OAB/SP. Sobre o assunto, a Turma divulgou, recentemente, parecer afirmando ser incompatível com o exercício profissional o cargo de chefe do setor de inspeção do trabalho da Sub-Delegacia do Trabalho....

TED Tribunal de Ética se pronuncia sobre cobrança de honorários por boleto bancário Parecer recente da Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP expressa que não é vedado ao advogado enviar carta de cobrança ou notificação extrajudicial para recebimento de seus honorários, sendo que o contrato de honorários constitui instrumento apto à fixação e possível cobrança de serviços advocatícios. O relator Cláudio Felippe Zalaf ressalta que o boleto bancário não é titulo de crédito, mas documento compensável e destinado a servir como meio de cobrança de va...

Tribunal de Ética e Disciplina TED I divulga ementas de fevereiro de 2007 O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP é um órgão destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, competindo-lhe, também, por força do que dispõe a Lei nº 8.906/94 (clique aqui), instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando, nos casos omissos, princípios expostos na legislação processual penal. Na sua função ética, além de outras, expedirá "resoluções" visando a fazer com que o advogado se torne merecedor de respeito, contrib...

Tribunal de Ética e Disciplina TED I divulga ementas de fevereiro de 2007 O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP é um órgão destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, competindo-lhe, também, por força do que dispõe a Lei nº 8.906/94 (clique aqui), instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando, nos casos omissos, princípios expostos na legislação processual penal. Na sua função ética, além de outras, expedirá "resoluções" visando a fazer com que o advogado se torne merecedor de respeito, con...