segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Cristiano Castilhos
Migalheiro desde abril/2021.Advogado. Membro do IDASAN - Instituto de Direito Administrativo Sancionador Membro da Comissão de Direito Público da OAB/RS
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de abril de 2021
O dever jurídico de negociar acordos administrativos
Neste cenário, poder-se-ía cogitar em um dever jurídico de negociação administrativa? Por óbvio, inexiste um direito subjetivo do administrado a um acordo.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Resultado do sorteio da obra "Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos"
O livro tem o objetivo primordial de apresentar, criticamente, os dispositivos que mereçam destaque contidos na lei 14.133/21....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Evento acontece em SP, dia 31/8....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de março de 2022
Comissão de Estudos de Improbidade da OAB/RJ toma posse dia 29/3
Evento acontece no Salão Nobre da seccional, às 17h....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Medidas estatais na crise do covid-19: repercussões sobre serviços públicos
Raphael Marcelino e Rafaela Rocha
Nem sempre serão possíveis melhores opções frente àquelas já pensadas pelo ente que pretende impor as medidas que repercutirão sobre os serviços públicos no cenário de urgência atual....