Denis Allan Daniel

Denis Allan Daniel

Migalheiro desde dezembro/2003.
Sócio-fundador do escritório Daniel Advogados.
Litígios envolvendo conjunto-imagem (trade dress) no Brasil
Migalhas de Peso
25/10/2006

Litígios envolvendo conjunto-imagem (trade dress) no Brasil

O conceito de trade dress é bem conhecido no Brasil. Entretanto, não existe uma definição legal e a maioria das decisões judiciais refere-se ao trade dress, utilizando a palavra “embalagem”, que literalmente significa a vestimenta ou a própria embalagem do produto e não trade dress no seu sentido mais amplo. Apenas recentemente a expressão foi utilizada em algumas decisões judiciais como “conjunto-imagem”.
Pirates, ports and pistols - the SMITH & WESSON fakes in Brazil
Migalhas de Peso
17/12/2003

Pirates, ports and pistols - the SMITH & WESSON fakes in Brazil

To combat the influx of pirated goods into Brazil is not an easy task. The Brazilian territory covers eight and a half million square kilometers and shares borders with ten countries in South America. Customs authorities are therefore faced with the natural difficulties of policing such a massive area, and for the most part, lack adequate resources for the task, with the added concern that oftentimes they are dealing with the rights of foreign citizens and countries.
Piratas, portos e pistolas -  a contrafação da marca SMITH & WESSON no Brasil
Migalhas de Peso
17/12/2003

Piratas, portos e pistolas - a contrafação da marca SMITH & WESSON no Brasil

Combater o fluxo de mercadorias pirateadas no Brasil não é tarefa fácil. O território brasileiro cobre oito milhões e meio de quilômetros quadrados e possui fronteiras com dez países na América Latina. Autoridades Alfandegárias enfrentam, portanto, as dificuldades naturais em policiar uma área tão vasta e, na maioria das vezes, a falta de recursos adequados para a tarefa, com a preocupação adicional de que em algumas ocasiões estão lidando com direitos de cidadãos e países estrangeiros.
MIGALHAS nº 2.783
Informativo Migalhas
28/12/2011

MIGALHAS nº 2.783

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Denis Allan Daniel, do escritório Daniel Advogados; Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP; Carlos Abrão, desembargador do TJ/SP; Ricardo Thomazinho, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia; Vanessa Nogueira Caldas Silveira da Mota, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados; Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados; Angélico Advogados; Gomes Altimari Advogados;  Cid Antonio Velludo Salvador, Conselheiro Estadual da OAB/SP; Jorge Luiz de Carvalho Dantas Júnior, do escritório...