sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Denis Allan Daniel

Migalheiro desde dezembro/2003.

Sócio-fundador do escritório Daniel Advogados.

Migalhas de peso

Litígios envolvendo conjunto-imagem (trade dress) no Brasil

O conceito de trade dress é bem conhecido no Brasil. Entretanto, não existe uma definição legal e a maioria das decisões judiciais refere-se ao trade dress, utilizando a palavra “embalagem”, que literalmente significa a vestimenta ou a própria embalagem do produto e não trade dress no seu sentido mais amplo. Apenas recentemente a expressão foi utilizada em algumas decisões judiciais como “conjunto-imagem”. Leia

Denis Allan Daniel

25/10/2006
Migalhas de peso

Pirates, ports and pistols - the SMITH & WESSON fakes in Brazil

To combat the influx of pirated goods into Brazil is not an easy task. The Brazilian territory covers eight and a half million square kilometers and shares borders with ten countries in South America. Customs authorities are therefore faced with the natural difficulties of policing such a massive area, and for the most part, lack adequate resources for the task, with the added concern that oftentimes they are dealing with the rights of foreign citizens and countries. Leia

Denis Allan Daniel

17/12/2003
Migalhas de peso

Piratas, portos e pistolas - a contrafação da marca SMITH & WESSON no Brasil

Combater o fluxo de mercadorias pirateadas no Brasil não é tarefa fácil. O território brasileiro cobre oito milhões e meio de quilômetros quadrados e possui fronteiras com dez países na América Latina. Autoridades Alfandegárias enfrentam, portanto, as dificuldades naturais em policiar uma área tão vasta e, na maioria das vezes, a falta de recursos adequados para a tarefa, com a preocupação adicional de que em algumas ocasiões estão lidando com direitos de cidadãos e países estrangeiros. Leia

Denis Allan Daniel

17/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.783

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Denis Allan Daniel, do escritório Daniel Advogados; Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP; Carlos Abrão, desembargador do TJ/SP; Ricardo Thomazinho, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia; Vanessa Nogueira Caldas Silveira da Mota, do escritório Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados; Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados; Angélico Advogados; Gomes Altimari Advogados;  Cid Antonio Velludo Salvador, Conselheiro Estadual da OAB/SP; Jorge Luiz de Carvalho Dantas Júnior, do escritório... Leia

28/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.524

MIGALHAS nº 1.524 Leia

25/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.186

MIGALHAS nº 1.186 Leia

13/6/2005
Migalhas Quentes

Reunião do Comitê Legal da Câmara Britânica

O evento acontece no próximo dia 16/6... Leia

13/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.184

MIGALHAS nº 1.184 Leia

9/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.112

MIGALHAS nº 1.112 Leia

22/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.108

MIGALHAS nº 1.108 Leia

16/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.035

MIGALHAS nº 1.035 Leia

26/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 994

MIGALHAS nº 994 Leia

24/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 988

MIGALHAS nº 988 Leia

16/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 968

MIGALHAS nº 968 Leia

19/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 963

MIGALHAS nº 963 Leia

12/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 908

MIGALHAS nº 908 Leia

22/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 888

MIGALHAS nº 888 Leia

23/3/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 886

MIGALHAS nº 886 Leia

19/3/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 865

MIGALHAS nº 865 Leia

16/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 862

MIGALHAS nº 862 Leia

11/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 859

MIGALHAS nº 859 Leia

6/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 809

MIGALHAS nº 809 Leia

18/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 767

MIGALHAS nº 767 Leia

19/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 746

MIGALHAS nº 746 Leia

21/8/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 742

MIGALHAS nº 742 Leia

15/8/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 674

Migalhas nº 674 Leia

12/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 670

Migalhas nº 670 Leia

6/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 668

Migalhas nº 668 Leia

2/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 665

Migalhas nº 665 Leia

28/4/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 664

Migalhas nº 664 Leia

25/4/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 638

Migalhas nº 638 Leia

18/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 571

Migalhas nº 571 Leia

28/11/2002

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