quarta-feira, 4 de março de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Durval Ângelo

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), para o biênio 2025/2026 e Diretor de Relações Político-Institucionais da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas). Já foi deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Formado em Contabilidade, graduado em Filosofia, Teologia, Pedagogia e especialista em Educação pela UFMG, é professor aposentado da rede pública de ensino. Doutor Honoris Causa em Direitos Humanos pela Uniscecap. É membro do Movimento Nacional de Fé e Política e autor de vários livros, percorrendo estilos e temas variados, como direitos humanos, política, religião, educação, cidadania, direito e participação popular.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

A relevância do planejamento nas licitações segundo o TCE/MG

Analisa a centralidade do planejamento nas contratações públicas (lei 14.133/21), à luz da jurisprudência do TCE/MG, evidenciando consequências da sua negligência para a gestão e o erário.