Edilene Lôbo

... Lideranças negras transformando o judiciário", com participação de Edilene Lobo, ministra do TSE; Eunice Prudente, professora e jurista; e Vera Lúcia Santana Araújo, também ministra do TSE. O debate ressaltou a importância da representatividade em espaços de poder e o impacto das lideranças negras na construção de um Judiciário mais democrático e comprometido com os direitos humanos. Para além das discussões acadêmicas e institucionais, o Congresso também foi espaço de afeto, escuta e articulação política. Rodas de conversa e momentos de networking reforçaram a importância da construção coletiva...

... AASP. Estão confirmadas presenças de nomes como a ministra Edilene Lobo, Eunice Prudente e a ministra Vera Lúcia, e lideranças locais que abrirão os trabalhos.  Medalha Tereza de Benguela Tereza de Benguela foi uma mulher que desempenhou um papel fundamental na garantia de direitos para pessoas negras escravizadas. Símbolo da resistência negra e liderança quilombola, ela representa a luta coletiva pela liberdade. A medalha que leva seu nome representa o reconhecimento institucional da OAB/SP à luta das mulheres negras por liberdade, dignidade e justiça. Trata-se também de uma forma de reparação...

... Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues, Edilene Lobo e Vera Lúcia Araújo. Perfil Estela Aranha é especialista em regulação digital, com sólida atuação nas interseções entre Direito, tecnologia e políticas públicas. Atualmente, integra o High-Level Advisory Body on Artificial Intelligence da ONU, grupo de especialistas voltado à orientação estratégica sobre os impactos globais da inteligência artificial. Graduada em Direito pela USP em 1999, tem mais de 20 anos de experiência como advogada, pesquisadora e formuladora de políticas públicas. Foi secretária nacional de Direitos...

...a Justiça Ricardo Lewandowski, a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo e várias outras personalidades do mundo jurídico.  Assista ao cosmopolita e imperdível resumo da semana: {EMBED_YOUTUBE_9103}

Durante conversa com o Migalhas, a ministra Edilene Lôbo, do TSE, destacou a necessidade de repensar os fundamentos da democracia brasileira, propondo uma concepção mais inclusiva e combativa. Para a ministra, democracia não pode ser vista como um fim em si mesma, mas como um meio de garantir direitos fundamentais às pessoas — especialmente àquelas pertencentes às maiorias numéricas que seguem excluídas dos espaços de poder e da fruição plena de direitos. “Falar de democracia significa falar de direitos fundamentais para a maioria, essa maioria embaixo e atrás”, afirmou Edilene. Ao abordar...

... plateia da sessão no momento da fala da ministra, ao lado de Edilene Lôbo, também ministra da Corte. “Soco na cara moral, ético, racista” Em entrevista ao portal Platô.br, Vera Lúciaclassificou a abordagem como um claro ato de racismo, e disse que episódios como esse são “recorrentes”. “Óbvio, manifestamente. O desprezo, o descaso… Óbvio que, infelizmente, não fui discriminada pela primeira vez, é recorrente.” Ela ressaltou que se identificou como ministra do TSE, apresentando uma carteira “grande, vermelha, com letras metálicas”, e mesmo assim foi ignorada: “Ninguém quis pegar a carteira,...

... ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a ministra do TSE Edilene Lôbo, e Paula Forgioni, Carlos Portugal Gouvêa, Susan Farbstein, Bianca Tavolari, Felipe Hotta, Maria Cecília Asperti, Ruth Okediji e Sara Rankin. As atividades incluem painéis, palestras e uma recepção de networking. Acompanhe as redes sociais e o site da Harvard Law School Brazilian Studies Association para mais informações. Programação  do dia 28/3:  12:15 PM - 12:45 PM: Keynote Speech  Marina Pargendler | Beneficial Professor of Law, Harvard Law School  12:45 PM- 13:45 PM: Global Human Rights Development through...

... como a ministra do STF, Cármen Lúcia, e a ministra do TSE, Edilene Lobo. Sob a coordenação geral de Manoela Gonçalves, presidente da ABMCJ e FIFCJ, o congresso proporcionará um espaço de discussão interdisciplinar sobre os desafios e oportunidades que a IA apresenta no contexto das questões de gênero. Dentre os principais temas abordados, estarão a inclusão feminina na tecnologia, o impacto da IA na carreira das mulheres no Direito e a criação de ambientes de trabalho mais igualitários. As inscrições para o evento já estão abertas e também garantem a participação no processo de submissão de artigos...

... "Reunião-Almoço" do IASP, com a palestra da ministra do TSE, Edilene Lobo. A ministra tratou de Direito, tecnologia e extremismos. Abordou as eleições que se avizinham e enalteceu o importante papel da Advocacia. A Academia Brasiliense de Letras empossou o professor e jurista Arnaldo Sampaio Godoy em substituição ao professor Vamireh Chacon. No discurso de posse, fez importante estudo sobre o patrono da cadeira – Machado de Assis. A saudação foi feita pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados). Fiscalização tributária Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT promove hoje, às...

... das 12h, o evento "Reunião-almoço", com palestra da ministra Edilene Lobo, do TSE. (Clique aqui) Reforma Tributária ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal promove no dia 26/6, das 9 às 10h, o evento online "Visão geral da reforma tributária: EC 132 e a LC", que será transmitido no canal oficial no YouTube. (Clique aqui) Patrimonial e Sucessório FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Planejamento Patrimonial e Sucessório". As inscrições vão até 19/7 e início das aulas em 24/8. (Clique aqui) Audiência Trabalhista AATSP...

... das 12h, o evento "Reunião-almoço", com palestra da ministra Edilene Lobo, do TSE. (Clique aqui) IA FGV Direito Rio promove o curso de curta duração "Regulação global de IA". As inscrições vão até 24/6 e início das aulas em 1°/7. (Clique aqui) Pós-graduação EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Antidiscriminatório, Compliance e ESG". (Clique aqui) Viva! A obra "ISS doutrina e prática – 3ª Edição", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Silvio Salvador Sposito, de Espírito Santo do Pinhal/SP. (Clique...

... artificial nas eleições também foi discutida pela ministra Edilene Lôbo em entrevista ao Migalhas no ano passado. Ela ressaltou que a manipulação de imagens e voz por meio de IA pode ser um dos maiores desafios para as eleições de 2024. Assista: {EMBED_YOUTUBE_4018} IA nos Estados Unidos Nos Estados Unidos, onde serão realizadas eleições presidenciais este ano, a divulgação de uma imagem deepfake com teor sexual da cantora Taylor Swift nas redes sociais gerou movimentos políticos exigindo a regulamentação da inteligência artificial generativa no país. Essa situação motivou debates sobre a necessidade...

... vaga do Quinto Constitucional no STJ. (Clique aqui) Advogada Edilene Lobo é a nova ministra substituta do TSE. (Clique aqui) Em vitória bilionária para a União, STF decide que são exigíveis PIS e Cofins de receitas brutas operacionais decorrentes de atividades de instituições financeiras. (Clique aqui) Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização. (Clique aqui) Ministro aposentado Carlos Ayres Britto entrega em mãos para o cantor Elton John cópia do acórdão que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil em 2011. (Clique aqui) Diretamente de Portugal, Migalhas...

... vaga do Quinto Constitucional no STJ. (Clique aqui) Advogada Edilene Lobo é a nova ministra substituta do TSE. (Clique aqui) Em vitória bilionária para a União, STF decide que são exigíveis PIS e Cofins de receitas brutas operacionais decorrentes de atividades de instituições financeiras. (Clique aqui) Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização. (Clique aqui) Ministro aposentado Carlos Ayres Britto entrega em mãos para o cantor Elton John cópia do acórdão que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil em 2011. (Clique aqui) Diretamente de Portugal, Migalhas...

... concorrência. Em junho, o presidente Lula já havia nomeado a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta, tornando-a a primeira mulher negra a integrar o TSE. Trajetória Vera Lúcia, natural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, possui 63 anos de idade. Filha de um garimpeiro e de uma professora, mudou-se para Brasília aos 18 anos, onde concluiu sua formação em Direito pelo UniCEUB. Atualmente, a advogada desempenha funções importantes, sendo integrante do Conselho Econômico e Social da Presidência da República e membro da coordenação executiva da ABJD - Associação Brasileira...

... Sociedade de Advogadas promoveu um jantar em homenagem à ministra Edilene Lobo, do TSE, onde ela fez um discurso muito potente sobre inclusão e diversidade. (Clique aqui) Direito de Família AASP realiza hoje e quarta-feira, às 19h, o curso online "Os usos do 'Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero' em advocacia de Direito das Famílias e Sucessões". (Clique aqui) Plano de trabalho OAB/RJ apresenta amanhã, das 9 às 12h, em sua sede, o plano de trabalho sobre o acordo de cooperação celebrado com o Caarj, Senac/RJ, Fecomércio/RJ e Sebrae/RJ, que visa capacitar advogados na gestão...

Dia 30/11, a ministra substituta do TSE, Edilene Lobo, foi homenageada durante jantar organizado em SP, no restaurante Cantaloup, pelas advogadas Gabriela Araujo, Maíra Recchia e Priscila Pamela Santos, sócias do escritório Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas. Em discurso, a ministra Edilene Lobo, primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no TSE, relatou suas origens humildes e os esforços empreendidos, de empacotadora de supermercado, em sua cidade natal, Taiobeiras/MG, até se formar em Direito e conquistar os títulos de doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas, com estágio...

... no Poder Ao analisar o cenário jurídico do país, ministra Edilene Lôbo, do TSE, destacou dados alarmantes da representatividade feminina no setor. (Clique aqui) Precatórios Como se sabe, na segunda-feira, o STF formou maioria contra imposição de limite para pagamento de precatórios. Para Bruna Marengoni, sócia e advogada do BTG, após estabilização da decisão no Supremo, haverá melhora no mercado de precatórios. (Clique aqui) Foragido, mas ciente 5ª turma do STJ decidiu, ontem, que não cabe revogação da prisão preventiva de réu acusado de peculato e associação criminosa, já que durante 12 anos...

... Brasileira, realizada em Belo Horizonte/MG, a ministra do TSE, Edilene Lôbo, destacou dados alarmantes que abordam a representatividade feminina no Judiciário. Segundo a jurista, embora 28% da população brasileira seja composta por mulheres negras, essa parcela é ínfima no Judiciário. “Nós temos na Câmara Federal 6% de mulheres negras. No Senado de 81, uma Senadora autodeclarada negra. Quando nós vamos ao judiciário, nós verificamos que mulheres negras não extrapolam 6% da magistratura, mesmo percentual do Ministério Público.” Para Edilene, esses dados contradizem a Constituição, que, há 35 anos,...

... 2012. TSE Segundo informações do Tribunal, a ministra substituta Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a integrar a Corte eleitoral. O ministro Joaquim Barbosa integrou o TSE de 2008 a 2009, e o ministro Benedito Gonçalves esteve na Corte entre 2019 e 2023. Dados Veja, nos gráficos a seguir, a proporção de ministros negros e pardos por Tribunal Superior.  Do total de 711 ministros, que estiveram e estão nas Cortes, apenas 11 eram/são negros ou pardos. O dado revela o grave percentual de 1,5% de representatividade negra nesses cargos.   Quando a questão é observada apenas com relação...

... Migalhas Neste 11 de agosto, Minuto Migalhas traz a posse da advogada Edilene Lobo como primeira ministra negra no TSE. Tem também o anúncio oficial da troca de comando no STF, e o primeiro voto de Zanin no plenário do Supremo. Falamos, ainda, com o universitário de Direito que tem apenas 15 anos. Para não passar vergonha na comemoração do escritório, informe-se com nosso resumo. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Agi e Santa Cruz Advocacia combina a tradição e a qualidade do serviço artesanal com uma gestão moderna, focada na agilidade e na eficiência. Situado em Brasília, preza pela excelência...

... agosto, Minuto Migalhas traz a histórica posse da advogada Edilene Lobo como primeira ministra negra no TSE. Tem também o anúncio oficial da troca de comando no STF, e a iminência da presidência do ministro Luís Roberto Barroso - que, como se sabe, é egresso da advocacia. Registramos, ainda, o primeiro voto de Cristiano Zanin no plenário do Supremo. Ministro votou no processo do juiz das garantias, instituto que visa garantir a imparcialidade na atuação de magistrados. Curiosamente, o instituto foi criado após a Lava Jato - operação em que Zanin, atuando como advogado, encabeçou processo que...

... ontem a primeira mulher negra como ministra do TSE: advogada Edilene Lobo. (Clique aqui) Ofensa Defensoria Pública do Paraná quer condenação do TikTok por vídeo de "Barbie com Síndrome de Down". (Clique aqui) Túnel da discórdia Túnel de led do Shopping Cidade Jardim, em SP, está em discussão na Justiça. Segundo o MP/SP, o projeto autorizado seria para a criação de um novo centro de compras, e não para estacionamento, como foi construído. Além disso, não havia no projeto a previsão de construção de uma passagem subterrânea no local que, aliás, ficou muito bem feita. Veja as imagens. (Clique aqui) CDC Juiz...

... empossada a primeira mulher negra como ministra do TSE. A advogada Edilene Lobo assume a cadeira de integrante substituta da Corte na classe dos juristas, ocupando a vaga aberta com a posse de André Ramos Tavares no cargo de ministro efetivo. Ao dar as boas-vindas à nova integrante do TSE, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte, o presidente, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a “honra histórica” e a “grande alegria” em dar posse a Edilene como a primeira ministra negra da Corte Eleitoral brasileira. Segundo Moraes, a ascensão da advogada ao posto simboliza o respeito pela...

... ministro Alexandre de Moraes, anunciou a nomeação da advogada Edilene Lobo como nova ministra substituta da Corte. A escolha foi feita nesta tarde pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A nova integrante assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE na classe de juristas desde o dia 30 de maio. Ministra substituta Edilene Lobo é mineira, doutora em Direito Processual pela PUC de Minas Gerias e mestre em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito...

... vaga de ministro substituto do TSE. São elas: Daniela Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Leandro Ibagy analisa questão do momento: tendo o indexador variado negativamente nos últimos 12 meses, o preço do aluguel deverá ser deflacionado? (Clique aqui) Multa condominial Por entender que multa condominial não caracteriza título executivo, a 1ª câmara Cível do TJ/RO negou recurso de um condomínio e determinou a extinção de ação de execução contra a Eletronorte. (Clique aqui) Colunas ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda...

...s nomes indicados foram: Daniela Lima de Andrade Borges Edilene Lobo Marilda de Paula Silveira A lista será enviada ao presidente Lula, que escolherá dentre as indicadas. Não há prazo legal para a escolha.

... Tavares já atua como ministro substituto no TSE. As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações. Vagas As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios. A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência. De acordo com a Constituição,...

... foram: André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto. TSE O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do STJ e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros...

... Claudia Bucchianeri (atualmente ministra substituta no TSE), Edilene Lôbo, Daniela Borges, Fabrício Medeiros e Gabriela Araújo. Jus esperneandi Ainda falando da agenda da presidente Rosa, no intervalo da sessão, ela receberá o deputado Federal cassado, Deltan Dallagnol, que ontem foi notificado por edital pela corregedoria da Câmara, para ciência da decisão do TSE. Litigância predatória Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia emitiu nota técnica com o objetivo de alertar os magistrados das unidades jurisdicionais sobre a prática de litigância predatória de alguns advogados, para...

...Janeiro/RJ - "A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral", Edilene Lôbo - Editora Del Rey Ligia Armani Michaluart, advogada,  São Paulo/SP - "Nova Criminologia", Quintiliano Saldaña - Editora Russell Ligia Maria Verna, São Paulo/SP - "Aspectos Jurídicos Controversos dos Juros e da Comissão de Permanência", Glauber Moreno Talavera - Editora RT Lilia Estay, Salvador/BA - "Direito das Obrigações - Parte Geral - 4ª edição", Idemir Luiz Bagatini - Editora Unijuí Lilian Hirata, jornalista, São Paulo/SP - "Em Tempo - Revista da área de Direito do UNIVEM - v.8", - Editora Letras...

... Confira o convite de lançamento : Sobre a autora : Edilene Lôbo possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna e mestrado em Direito pela UFMG. Doutora em Direito Processual pela PUC/Minas. Atualmente é advogada. Professora da Fundação Universidade de Itaúna. Assessora da OAB/MG para assuntos eleitorais, onde também atua como professora colaboradora da Escola Superior de Advocacia; consultora da Assembléia Legislativa de Minas Gerais Gabinetes. _______________ _________________ Adquira já o seu...

...lança o livro "A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral", de Edilene Lôbo. O evento será na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, BH), às 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Flávia Maria de Aguiar Merola, do escritório Siqueira Castro Advogados, fala da "Proteção Patentária na Universidade: Perfil dos Principais Patenteadores da UFRJ", no "III Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento - Enapid". O evento será realizado entre os dias 15 e 17/9, no Hotel Novo Mundo, no RJ, com o tema "Propriedade Intelectual como instrumento de...