Eduardo de Carvalho

MIGALHAS nº 5.972

A produção autônoma de provas na arbitragem é consolidada pela CAM-CIESP/FIESP, garantindo eficiência e segurança jurídica....

Um sistema impenetrável e ilógico de um julgamento existencial e a morte pelo cansaço do próprio processo....

Atendimentos presenciais serão realizados por meio de agendamento prévio e os estabelecimentos devem respeitar as limitações sanitárias....

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte"....

MIGALHAS nº 2.778

O GAJ - Grupo de Apoio à Justiça tornou-se uma associação de Direito Privado formada por desembargadores e juízes aposentados do TJ/SP....

MIGALHAS nº 2.289

São comuns as discussões sobre negócios que deram errado entre brasileiros e chineses, entretanto, pouco se fala a respeito dos motivos que levaram o negócio a dar errado....

MIGALHAS nº 2.281

Muito se fala sobre a falta de respeito à propriedade intelectual na China e, principalmente, sobre as falsificações advindas deste país que inundam nossas ruas com os mais variados produtos....

MIGALHAS nº 2.238

MIGALHAS nº 2.143

MIGALHAS nº 2.139

Como é sabido, as marcas e patentes configuram-se como um dos principais ativos de qualquer empresa. Diante da sua relevância e importância impõe-se que as empresas busquem proteger as mesmas mediante registro nos órgãos responsáveis como é o caso do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual....

MIGALHAS nº 2.000

O presente artigo tem como objetivo elucidar as novas regras trazidas pela Lei nº 11.788/2008, promulgada em 25/9/08....

MIGALHAS nº 1.968

Íntegra de acórdão do TJ/SP que trata do tema de cumprimento de sentença declaratória negativa. O agravo foi interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, representada pelo advogado Eduardo Lemos Prado de Carvalho, de Prado de Carvalho, Ormeleze & Giorgio Advogados....

TST Natureza salarial de luvas de jogador do Internacional é mantida A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI/1 do TST negou ao Sport Clube Internacional, de Porto Alegre/RS, a reforma de decisão que considerou como verba salarial os valores pagos a título de luvas ao jogador Eduardo Lima de Carvalho, o Edu. A SDI/1 manteve decisão da Primeira Turma do TST que determinou a integração da parcela às verbas trabalhistas devidas ao jogador. O relator foi o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O jogador foi contratado em 1988 pelo Internacional, onde permaneceu até 1991, quando...

Cooperação São Paulo firma parceria com produtores para reduzir queimadas de canaviais O governador de São Paulo, José Serra, assinou na tarde de ontem um protocolo de cooperação com produtores paulistas de cana de açúcar com o objetivo de reduzir as queimadas nos canaviais de todo o Estado. O acordo foi formalizado durante o São Paulo Ethanol Summit 2007, evento promovido pela Unica -União das Indústrias de Cana de Açúcar que, neste ano, tem como tema as "Fronteiras do etanol – desafios da energia no século 21". O Protocolo Agro-Ambiental visa adotar ações destinadas a co...

MIGALHAS nº 1.420

MIGALHAS nº 1.135