segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Faria
Migalheiro desde agosto/2022.Advogado do escritório Barreto Dolabella. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília - UNB.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Transtornos globais do desenvolvimento: da cobertura obrigatório para qualquer método indicado pelo médico assistente para o seu tratamento
A prerrogativa da escolha do tratamento fica a cargo do profissional assistente, que é aquele que possui a capacidade técnica para decidir, conforme sua preferência, aprendizagem, segurança e habilidade profissionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
O direito à leitura e à literatura no ordenamento jurídico brasileiro
Em 2011, foi criado o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, que consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de novembro de 2022
A literatura como direito humano e forma de reivindicação de direitos
A literatura é ferramenta importante de conscientização e de reivindicação de direitos. Ao longo da história, diversas obras literárias retrataram temas sociais de grande relevância.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Direito ao uso de pseudônimo no ordenamento jurídico brasileiro
O direito de utilizar um pseudônimo não é absoluto, pois não é protegido se utilizado para atividades ilícitas, como difamar, injuriar, discriminar ou causar danos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Resultado de Sorteio de obra "Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil"
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil" (Editora Método- 368 p.), escrita por Cristiano Paixão e Ronaldo Curado Fleury, que gentilmente ofereceu os exemplares para sorteio.
Sobre a obra:
A presente obra foi concebida, desenvolvida e finalizada a partir da experiência de seus autores no cenário das relações de trabalho portuário no Brasil.
Há anos, como membros do Ministério Público do Trabalho, atuam nacionalmente, objetivando a implantação da Lei de Moder...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de maio de 2007
CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
Pauta
CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia.
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTOS
41ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 29 de maio de 2007 (terça-feira), a partir das 10 horas. Os eventuais ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de maio de 2007
CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje
Pauta
CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje
Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTOS
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 22 de maio de 2007 (terça-feira), a partir das 10 horas. Os eventuais proces...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de abril de 2007
CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje
Pauta
CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje
O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Justiça (https://www.radiojustica.gov.br/). Abaixo, confira a pauta da reunião do dia.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTOS
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação do Presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão ap...