Eduardo Faria

... indicado pelo médico assistente para o seu tratamento", por Eduardo Faria (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A decisão do STF sobre a quebra dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária e o 3º setor", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço A advogada Maria Júlia Vantroba é a nova contratada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados para a unidade de Sorocaba/SP. (Clique aqui) Missa A missa de 7º...

... leitura e à literatura no ordenamento jurídico brasileiro", por Eduardo Faria (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Grávidas possuem estabilidade no trabalho até cinco meses após o parto", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "TRT e a taxação de juros em contribuição ao INSS", por Rodrigo Marques (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Drones e o Direito Digital", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "A utilização do pedido de falência como meio coercitivo de cobrança", por Ana Caroline Rodrigues Gonçalves (Moraes Jr. Advogados)....

...o direito humano e forma de reivindicação de direitos", por Eduardo Vinícius Dantas Faria (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O papel da liderança nas ações de compliance", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "The good, the bad, the ugly: as emoções (e o faroeste) na regulação do novo marco das ferrovias", por Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Direito de imagem e contrato de trabalho: garoto(a) propaganda e empregado, pode?", por Roberta Chrispim e Thaís Gonçalves Fortes. (Clique...

... uso de pseudônimo no ordenamento jurídico brasileiro", por Eduardo Vinícius Dantas Faria (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Qual o impacto da LGPD nas instituições de ensino?", por João Fabio da Silva Filho (Silva Matos Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.108 e MP 1.109 são aprovadas e seguem para sanção", por Fernando José Hirsch, Antonio Fernando Megale Lopes e Lais Lima Muylaert Carrano (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Questões conceituais da aprendizagem profissional", por Humberto Casagrande e Ruy Martins Altenfelder Silva (Centro de Integração...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Trabalho Portuário – A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil" (Editora Método- 368 p.), escrita por Cristiano Paixão e Ronaldo Curado Fleury, que gentilmente ofereceu os exemplares para sorteio. Sobre a obra: A presente obra foi concebida, desenvolvida e finalizada a partir da experiência de seus autores no cenário das relações de trabalho portuário no Brasil. Há anos, como membros do Ministério Público do Trabalho, atuam nacionalmente, objetivando a implantação da Lei de Moder...

MIGALHAS nº 1.905

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 41ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 29 de maio de 2007 (terça-feira), a partir das 10 horas. Os eventuais ...

Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 22 de maio de 2007 (terça-feira), a partir das 10 horas. Os eventuais proces...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Justiça (https://www.radiojustica.gov.br/). Abaixo, confira a pauta da reunião do dia.   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão ap...