sábado, 25 de abril de 2026

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Eduardo Hallak

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2026

O Direito à compensação in natura em razão da mora administrativa injustificada: Abordagem da responsabilidade civil estatal na condução dos processos administrativos de concessão de patentes

Eduardo Hallak, Juliana Neves, Liliane Roriz, Gabriela Monteiro e Sarah Lucas
Decisão reconhece mora do INPI e garante compensação com ajuste no prazo de patente, reforçando dever estatal de eficiência e proteção à inovação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Cenário de inovação no Brasil: Uma breve análise

Eduardo Hallak e Gislaine Zulli
Os índices GII 2024 e IBID destacam o Brasil como líder regional em inovação, mas com baixa conversão de pesquisa em patentes, mostrando desafios em São Paulo.