segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ernesto Tzirulnik
Migalheiro desde fevereiro/2025.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de junho de 2025
FGV Direito SP lança nova edição da Revista Jurídica Profissional
Com o tema Horizontes da Advocacia, a publicação reúne análises sobre os principais caminhos da advocacia. O lançamento será marcado por debate na sede da FGV Direito SP....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
O impacto da nova lei de seguros na regulação de sinistros
A nova lei do seguro reforça a regulação de sinistros, com regras claras, prazos e deveres, promovendo equilíbrio entre seguradoras e segurados....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ
A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de abril de 2022
A esdrúxula figura da recusa tácita da proposta de seguro criada por normativo da SUSEP
Sandro RaymundoBreves considerações sobre a ilegalidade da circular SUSEP 642/21 no que se refere a previsão da possibilidade de recusa tácita da proposta de seguro.
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de março de 2019
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira....
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Resultado do sorteio da obra "Ação Direta da Vítima no Seguro de Responsabilidade Civil"
A obra aborda o Direito Material e Processual referentes ao Direito Securitário em uma temática complexa e inovadora....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de abril de 2015
"Tão importante quanto a luta contra a inflação é a segurança jurídica", afirma Arnoldo Wald
O causídico palestrou como homenageado do 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado na capital paulista....
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de abril de 2010
STJ julga improcedente recurso em ação de fraude em seguros em um valor estimado em R$ 100 milhões
No último dia 23, o STJ negou provimento ao agravo de instrumento 1.272.116 em disputa milionária envolvendo fraude contra seguradoras. Em cálculos atuais, esse valor representa uma quantia aproximada de R$ 100 milhões, avalia Ernesto Tzirulnik, advogado responsável pela defesa das seguradoras....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005
Manifestação
Leia abaixo inteiro teor da carta enviada pelo IBDS...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de outubro de 2004
O resseguro e o STF
Paulo Luiz de Toledo Piza
O resseguro é a principal operação de que se valem as seguradoras para preservar a sua posição patrimonial, operando continuamente e evitando as perdas decorrentes de desvios e desequilíbrios estatísticos e atuariais que afetam a sua atividade....