terça-feira, 30 de dezembro de 2025

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Ernesto Tzirulnik

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de junho de 2025

FGV Direito SP lança nova edição da Revista Jurídica Profissional

... SP; Perspectivas para a advocacia de interesse nacional, de Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS. 3 – Desafios da Advocacia Contemporânea no Brasil O terceiro bloco discute os principais desafios enfrentados atualmente: Tributação dos escritórios de advocacia – IBS e CBS, de Gustavo Brigagão, professor da FGV Direito Rio e sócio-fundador do Brigagão, Duque Estrada Advogados; Estágio e advocacia, de José Roberto de Castro Neves, professor da FGV Direito Rio e da PUC-Rio; Diversidade, equidade e inclusão como estratégia de escritórios de advocacia,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025

O impacto da nova lei de seguros na regulação de sinistros

... segurador.  Em recente decisão, o STJ3 citando o ilustre doutrinador Ernesto Tzirulnik, conceituou da seguinte forma a regulação: “Consoante o escólio de Ernesto Tzirulnik, é uma atividade voltada à revelação (existência e conteúdo), quantificação e cumprimento da obrigação indenizatória que exsurge da obrigação de garantia a cargo do segurador. Trata-se, portanto, de um conjunto de procedimentos realizados na ocorrência de um sinistro para apuração da sua existência, causa, circunstâncias, extensão de danos e prejuízo, com vistas à caracterização do risco ocorrido e seu perfeito enquadramento no contrato...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ

... - Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, sob a coordenação de Ernesto Tzirulnik (presidente do IBDS) e de Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (Fundador do IBDS e Professor da Faculdade de Direito do Recife-UFPE).1 Com 134 arts., a lei 15.040/24 tem número de regras equivalente às do CDC; o que justificaria a denominação de Código dos Seguros Privados2. Filiamo-nos à ideia de que o contrato de seguro visa fornecer garantia ao segurado; é a promessa de garantia feita pela seguradora que justifica o pagamento do prêmio pelo segurado3. Também existe respeitável corrente doutrinária que defende o caráter...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.556

... Contracorrente / Editora Roncarati - 976p.), organizado por Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Sanseverino, João Nuno Calvão da Silva e Inaê Siqueira de Oliveira. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, sócio de Junqueira Gomide Advogados, lança a segunda edição da obra "Contratos Built to Suit - Aspectos Controvertidos Decorrentes de uma Nova Modalidade Contratual", revista e ampliada. A pré-venda já está disponível no site da Revista dos Tribunais com 15% de desconto. Utilize o cupom AUTOR15OFF e garanta 30% off. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 47ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de abril de 2022

A esdrúxula figura da recusa tácita da proposta de seguro criada por normativo da SUSEP

... forma, encontra baliza maciça na doutrina7 e jurisprudência8. Ernesto Tzirulnik, Ayrton Pimentel e Flávio de Queiroz Cavalcanti9 destacam que o art. 758 demonstra a consensualidade do contrato de seguro, ao referir a apólice e outros documentos como meio de prova da existência do contrato, mas não como documentos essenciais para a sua subsistência. Assim, não havendo forma prescrita em lei, a regra é a consensualidade. Ratificam, ainda, os professores, que a praxe do mercado é a aceitação tácita10. A Professora Judith Martins-Costa, em recentíssima e brilhante palestra, proferida em 25/11/21, no CJF-STJ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.832

... 10h, com a participação do advogado especialista em seguros Ernesto Tzirulnik e do professor visitante da Universidade de Manchester (Grã-Bretanha) Rafael Valim. O tema do debate será "O impacto da Covid-19 nos seguros dos contratos públicos e privados". (Clique aqui) Pinheiro Neto Advogados realiza dois webinars hoje. Às 11h, "Pandemia e seus efeitos para coberturas e exclusões de apólices", com Diógenes Gonçalves, Carlos Eduardo Azevedo e mediação de Bruno Balduccini (clique aqui). A "Saúde Suplementar: reflexões sobre o impacto da COVID-19" será analisada, às 14h30, por Théra van Swaay De Marchi, Maria...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.605

... USP Maristela Basso e Rodrigo Broglia Mendes, além do advogado Ernesto Tzirulnik. O evento é aberto ao público e acontecerá a partir das 9h, na Faculdade de Direito da USP. O "Programa de Mestrado em Direito", da Universidade Candido Mendes, sob a direção do professor João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados), realiza amanhã e quarta-feira, entre 9 e 12h e 18 às 20h30, o "Fórum Permanente de Altos Estudos em Direito Processual Civil", tendo por tema "O novo ordenamento e a realidade jurisdicional". (Clique aqui) Maria Lucia Lins Conceição e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.602

... Brasil-Canadá), Rodrigo Tannuri, Maristela Basso, Rodrigo Broglia Mendes, Ernesto Tzirulnik, Ane Perez, José Tavares Guerreiro, Walfrido Warde (Warde Advogados), Sheila Neder Cerezetti e Fernando Kuyven. (Clique aqui) O advogado e professor Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, é um dos professores organizadores do "Júri Simulado", promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, no TJ/SP, dia 24/5, às 13h30. (Clique aqui) "A Reforma Trabalhista e as relações de trabalho no século XXI: Conquistas e Desafios". Este...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de março de 2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... Cavedon 74. Elias Mattar Assad 75. Eric Cwajgenbaum  76. Ernesto Tzirulnik 77. Estela Aranha 78. Fabiano Silva dos Santos 79. Fábio D’Ávila 80. Fabio Delmanto 81. Fabio Nogueira Fernandes 82. Felipe Immich 83. Fernanda Chagas Moniz de Aragão Gonzaga 84. Fernanda de Carvalho Brasiel 85. Fernanda Freixinho 86. Fernanda Lizandra Fonseca da Silva 87. Fernanda Osorio 88. Fernando Alves 89. Fernando Augusto Fernandes  90. Fernando Gomes de Oliveira 91. Fernando Tristão Fernandes  92. Filipe Ribeiro Caetano 93. Flávio Eduardo Barreto Corrêa 94. Flávio Luís Algarve 95. Francisco Monteiro...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Almeida 186 -  Flavio Crocce Caetano 187 -  Walfrido Warde 188 -  Ernesto Tzirulnik 189 -  Camila Najm Strapetti 190 -  Pamela Torres Villar 191 -  Gabriela Jaloul 192 -  André Jorgetto de Almeida 193 -  Maíra Coraci Diniz 194 -  José Carlos Abissamra Filho 195 -  Oscar Vilhena Vieira 196 -  Luciana Boiteux 197 -  Rodrigo Antonio Serafim 198 -  Guilherme Rodrigues da Silva 199 -  José Roberto Soares Lourenço 200 -  Amanda Bessoni Boudoux Salgado 201 -  Vinícius Ehrhardt Julio Drago 202 -  Marco Antonio Chies Martins 203 -  Brenda Borges Dias 204 -  Roselle A. Soglio 205 -  Adriana...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.313

...Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Eduardo Secchi Munhoz, Ernesto Tzirulnik e Erik Frederico Oioli, dentre muitos outros palestrantes. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Reforma trabalhista No dia 16/3, a AASP promove o curso "Maratona sobre a Reforma Trabalhista: Cidade de Santos lei 13.467/17 e MP 808/17", em Santos/SP. (Clique aqui) Encontro De 23 a 25/3, a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e sua seccional ABAPI-SUL realizam o "XIII Encontro Regional em Bento Gonçalves". O evento conta com palestras de diversos advogados e...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

MIGALHAS nº 4.250

...ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente do IBDS, Ernesto Tzirulnik, além do presidente da CNSeg, Marcio Serôa de Araújo Coriolano. O escritório Demarest Advogados recebe hoje, em SP, o ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, a Secretária Especial de Direitos Humanos no Governo Federal, Flávia Piovesan, a promotora de Justiça de SP, Gabriela Mansur, o presidente da Harvard Law School Association, Peter Krause, e outros convidados, em comemoração aos 200 anos de "Harvard Law School". As prerrogativas e garantias constitucionais dos advogados estarão em pauta dia 11/12,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento de Desenvolvimento, "Ernesto Tzirulnik" - Roncarati Editora Fabiana Barbar Ferreira Conte, Advogada, Oliveira Reis Advogados, São Paulo/SP - Revista da Academia Brasileira de Direito Direito do Trabalho - N. 21, "Academia Brasileira de Direito do Trabalho" - Editora LTr Fabiana Rodrigues, Gerente de Legalização, Itamarati Assessoria Contabil e Juridica, Osasco/SP - Como ser um Concurseiro Vencedor - 2ª edição, "Sérgio Carvalho" - Editora Impetus Fabiano Garcia Trinca, Advogado, Advocacia Neves, Olimpia/SP - Introdução Crítica ao Direito...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.217

...Europa, América do Sul e EUA, além de autoridades nacionais como Ernesto Tzirulnik, Fábio Ulhoa Coelho, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ministro Ruy Rosado Aguiar, Judith Martins-Costa e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. (Clique aqui) Sócio do LTSA Advogados, Vitor Andrade é um dos palestrantes do "Data Management Conference - DMC/LATAM", que acontece hoje e amanhã, em SP. O evento discute a gestão estratégica da informação, segurança e tratamento de dados, além de apresentar as novas tecnologias e melhores práticas que estão sendo implementadas ao redor do mundo....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de setembro de 2017

MIGALHAS nº 4.202

... Álvaro Fernando da Rocha Mota, Antônio Moraes de Andrade Neto, Ernesto Tzirulnik, Fernando José Pereira de Araújo, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, Heleno Taveira Torres, Izael Nóbrega da Cunha, Jones Figueiredo Alves, José Horácio Helfeld Rezende Ribeiro, José Joaquim de Almeida Neto, Manoel de Oliveira Erhardt, Miguel Reale Junior e Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. ______________ Conversa Constitucional Já na EC de número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexão: a constante...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.102

...especialistas do país, incluindo: Eronides A. R. dos Santos; Ernesto Tzirulnik; Fábio Ulhoa Coelho; Francisco Crescenzo Marino; Francisco Satiro de Souza Jr.; Gerson Branco; Gustavo Saad Diniz; Gustavo Tavares Borba; Ivanildo Figueiredo; Ivo da Mota A. Corrêa; Ivo Waisberg; J. A. Tavares Guerreiro; Jairo Saddi; José Gabriel Assis de Almeida; José Roberto Gusmão; Juca Kfouri; Juliana Bumachar; Juliana Krueger Pela; Leonardo Netto Parentoni; Luis Felipe Spinelli; Luiz Leonardo Cantidiano; Maíra Leitoguinhos de L. Abreu; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Manoel Justino; Marcelo Andrade...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Resultado do sorteio da obra "Ação Direta da Vítima no Seguro de Responsabilidade Civil"

...objetivo de servirem melhor à sociedade.", da apresentação de Ernesto Tzirulnik. "Esperamos que, como merece, este trabalho em muito contribua para a evolução do direito dos seguros no Brasil.", da apresentação de José Carlos Moitinho de Almeida. Sobre o autor : Gustavo de Medeiros Melo é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor na Escola Superior de Advocacia de SP e na Escola Nacional de Seguros. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do IBDS - Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Advogado. ___________ Ganhador...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.841

...de engenharia: instrumento do desenvolvimento", do advogado Ernesto Tzirulnik. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30. Acontece no próximo dia 2 o lançamento da obra "Poder de Polícia, Ordenação, Regulação", de Gustavo Binenbojm (Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia). O evento será no RJ, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a partir das 17h. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de lançar duas obras importantes para o estudo e a aplicação do novo CPC : "Código de Processo Civil: Novas Reflexões e Perspectivas",...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.839

...de engenharia: instrumento do desenvolvimento", do advogado Ernesto Tzirulnik. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30. Acontece no próximo dia 14 o lançamento da obra "Criança e Consumo - 10 Anos de Transformação", organizada por Lais Fontenelle. O evento será em SP, no Tucarena (rua Monte Alegre, 1.024), às 18h30. A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 27, a obra "Tributação Indireta Empresarial - Indústria, Comércio e Serviços", coordenada por Alberto Macedo e Leonardo Freitas de Moraes e Castro. O evento será em SP, na Livraria da Vila do...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.820

...; Elias Marques de Medeiros Neto ; Enio Santarelli Zuliani ; Ernesto Tzirulnik ; Fábio Ulhoa Coelho ; Fernando Maia da Cunha ; Flávio Galdino ; Flávio Maia Fernandes Santos ; Francisco Mussnich ; Francisco Reyes ; Francisco Satiro de Souza Jr. ; Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo ; Gustavo Saad Diniz ; Gustavo Tavares Borba ; Gustavo Tepedino ; Henrique Hildebrand Garcia ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jairo Saddi ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Antonio Fichtner ; José Gabriel Assis de Almeida ; José Marcelo Proença ; José Roberto Gusmão ; Juan Luis Goldenberg ;...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de abril de 2015

"Tão importante quanto a luta contra a inflação é a segurança jurídica", afirma Arnoldo Wald

...Mackenzie e IDSA, e Sérgio Campinho, da UERJ, além dos advogados Ernesto Tzirulnik e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Depoimentos sobre o professor Arnoldo Wald Ministro José Francisco Rezek: "O professor Arnoldo Wald é único. Creio que nenhum outro brasileiro na área do Direito tenha o título de Doutor Honoris Causa da Academia de Paris, da Universidade de Sourbonne. Os poucos que o antecederam nesse título foram os cientistas Gilberto Freire, Carlos Chagas pai e também filho. Então Arnoldo Wald é um grande nome que nos traz um enorme orgulho pelo que fez lá fora e mais ainda por...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de maio de 2013

MIGALHAS nº 3.114

MIGALHAS nº 3.114
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de abril de 2010

STJ julga improcedente recurso em ação de fraude em seguros em um valor estimado em R$ 100 milhões

No último dia 23, o STJ negou provimento ao agravo de instrumento 1.272.116 em disputa milionária envolvendo fraude contra seguradoras. Em cálculos atuais, esse valor representa uma quantia aproximada de R$ 100 milhões, avalia Ernesto Tzirulnik, advogado responsável pela defesa das seguradoras....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de agosto de 2005

MIGALHAS nº 1.242

MIGALHAS nº 1.242
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2005

Manifestação

Leia abaixo inteiro teor da carta enviada pelo IBDS...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de outubro de 2004

MIGALHAS nº 1.026

MIGALHAS nº 1.026
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de outubro de 2004

O resseguro e o STF

Paulo Luiz de Toledo Piza
O resseguro é a principal operação de que se valem as seguradoras para preservar a sua posição patrimonial, operando continuamente e evitando as perdas decorrentes de desvios e desequilíbrios estatísticos e atuariais que afetam a sua atividade....