quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Everton Leite Didoné

Migalheiro desde outubro/2013.

Advogado do escritório Martorelli Advogados.

Migalhas de peso

Covid-19: CNJ assegura a reexpedição de precatórios/RPV cancelados em virtude da lei 13.463/17

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução 313, de 19 de março de 2020, suspendendo as atividades e os prazos do poder judiciário e instituiu o Regime de Plantão Extraordinário Leia

Pedro Becker Calheiros Correia de Melo e Everton Leite Didoné

29/4/2020
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da taxa referencial e o RE 870.947/SE

Uma postura vigilante se impõe, evitando-se que, na ausência de uma repercussão maior desse julgamento, aproveite-se da oportunidade para prejudicar o real direito dos jurisdicionados, que há anos buscam no judiciário o ressarcimento de seus direitos violados. Leia

Everton Leite Didoné

5/12/2018
Migalhas de peso

Breves considerações sobre os honorários advocatícios no novo CPC

Corrigindo um dos maiores erros legislativos do passado, o novo CPC incluiu de forma explícita os honorários advocatícios na categoria de verba remuneratória referente ao trabalho desse profissional. Leia

Everton Leite Didoné e Lucas Holanda C. Galvão

30/9/2015
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da Taxa Referencial e seus reflexos nos Precatórios e nas Requisições de Pequeno Valor (RPV)

As pessoas que receberam quantias através de Precatório e RPV entre 2009 e 2013 podem recorrer ao Judiciário para que seja revisto o valor referente a correção monetária aplicada. Leia

Sérgio Ludmer e Everton Leite Didoné

6/1/2015
Migalhas de peso

Restituição da quantia retida a título de PSS

União passou a reter na fonte o valor da contribuição previdenciária em quantias pagas provenientes condenações judiciais. Leia

Everton Leite Didoné

11/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.841

...ão de precatórios Pedro Becker Calheiros Correia de Melo e Everton Leite Didoné (Martorelli Advogados) frisam que em tempos de incerteza, da necessidade de reaver e resguardar seus créditos e patrimônio, as recentes garantias estabelecidas pelo CNJ proporcionam a segurança tão necessária ao titular de um requisitório de pagamento cancelado pela lei 13.643/17. (Clique aqui) Contratos A judicialização de contratos em tempos de excludentes de responsabilidade é discutida pelo advogado José Umberto Franco, da banca Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados. (Clique aqui) Contrato de patrocínioOctávio... Leia

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.495

...correção monetária. O tema em questão é tratado pelo advogado Everton Leite Didoné, do escritório Martorelli Advogados, que destaca: "manter a TR, em qualquer período que seja, é impor ao particular um prejuízo provocado pela própria União". (Clique aqui) Meio de campo Com uma estrutura organizacional composta de mecanismos e regras interessantes, o Centro Sportivo Alagoano - CSA é tema da coluna de Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Bruno Anunciação Rocha envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:... Leia

5/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.711

...10/68 no Estado de SP. (Clique aqui) Honorários Os advogados Everton Leite Didoné e Lucas Holanda C. Galvão, da banca Martorelli Advogados, tecem considerações acerca dos honorários no novo CPC. (Clique aqui) Entrevista Em recente matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, o advogado Marlus Arns de Oliveira, de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, falou sobre a rotina na operação Lava Jato e a associação do acordo de delação premiada com o direito americano. "Não tem mais volta. O que vai acontecer é filme americano, sem tirar nem... Leia

30/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.529

...aqui) TR, precatórios e RPV Os advogados Sérgio Ludmer e Everton Leite Didoné, do escritório Martorelli Advogados, detalham a inconstitucionalidade da TR e seus reflexos nos precatórios e nas requisições de pequeno valor. (Clique aqui) Ano novo, de novo O cronista Edson Vidigal nos brinda com uma reflexão sobre a atualidade e os desafios do novo ano. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Quebra de sigilo Morgan Stanley demite funcionário acusado de divulgar informações de cerca de 900 clientes. (MI - clique aqui) Capitais México, Brasil e África do Sul foram as... Leia

6/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.225

...melhor, a repetição do indébito". A afirmação é do advogado Everton Leite Didoné, do escritório Martorelli Advogados. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Mensalão "Discordo do migalheiro Alexandre Thiollier. É verdade que, formalmente, o voto do ministro Celso de Mello está correto, pois, aplicou dispositivo regimental vigente (Migalhas 3.223 - 9/10/13 - clique aqui). Isso, sem embargo de que o voto faz 'tabula rasa' do princípio da igualdade perante a lei. A eficácia dos 'embargos infringentes' pressupõe um privilégio para os 'mais iguais'. 'Mais iguais' na acepção orwelliana... Leia

11/10/2013

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