quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Fabiano Tesolin

Migalheiro desde agosto/2024.

Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de junho de 2025

Lançamento do livro "Temas de Processo Civil"

... Gonçalves Eliana Calmon Emanuelli Carboni Fabiana Favreto Fabiano da Rosa Tesolin Fátima Fernandes Rodrigues de Souza Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa Henrique Araújo Costa Ives Gandra da Silva Martins Jorge Mussi José de Castro Meira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro José Roberto dos Santos Bedaque José Rogério Cruz e Tucci Ludmila Fajardo Fassy Luís Henrique Barbante Franzé Mauro Campbell Marques Raquel Soares Chiarelli Regina Beatriz Tavares da Silva Ricardo Villas Bôas Cueva Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral Rogerio Schietti Machado Cruz Rui Celso Reali Fragoso Sidnei...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de junho de 2024

I Jornada de Direito da Saúde em Brasília fixará enunciados para orientar prática jurídica

... Beatriz Fruet de Moraes; e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de abril de 2024

I Jornada de Direito da Saúde recebe 589 enunciados para discussão

... Beatriz Fruet de Moraes; e do secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin. Confira aqui mais informações sobre o evento.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de junho de 2023

Livro comemora 15 anos dos ministros Og, Salomão e Campbell no STJ

... - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Fabiano Tesolin, e a coordenação-executiva ficou a cargo do chefe de gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, André de Azevedo Machado. Na apresentação do livro, os coordenadores lembram que o ordenamento jurídico brasileiro tem mais de 30 mil normas de natureza federal, entre leis, medidas provisórias e decretos, e que a Constituição Federal atribui ao STJ, entre outras responsabilidades, a tarefa de uniformizar a aplicação dessa legislação em todo o território nacional – do que resulta um volume impressionante de trabalho para seus...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

MIGALHAS nº 5.537

... Moutinho, coordenada pelo ministro Mauro Campbell Marques e Fabiano Tesolin, em Recife, dia 10/2. Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) falou, dia 3/2, com a revista Marie Claire sobre a nova lei de SP que visa proteger mulheres em espaços de lazer. (Clique aqui) Nelson Wilians Advogados tem 56,3% de mulheres em cargos de liderança. Censo em diversidade, equidade e inclusão realizado pelo escritório mostrou também que há mais de 68% de participação feminina em seu quadro de colaboradores. (Clique aqui) Especialização PUC-SP promove o curso de especialização "Direito das Relações de Consumo"....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Lançamento da obra "Relevância da Questão Federal no Recurso Especial"

... Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) Fabiano da Rosa Tesolin, e os juristas Bruno Augusto Sampaio Fuga e Vinicius Silva Lemos.  Com a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, foi incluído na redação do artigo 105 da CF/88 o filtro da relevância para a apresentação do recurso especial. Com a mudança, devem constar no recurso direcionado ao STJ argumentos sobre a importância da matéria para o devido julgamento na jurisdição excepcional. Entre as principais alterações da EC, houve a inserção dos parágrafos 2º e 3º no artigo 105 da CF/88. O parágrafo 2º divide a relevância entre...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022

A relevância da questão federal no recurso especial

Eduardo Arruda Alvim e Ígor Martins da Cunha
... Mauro Campbell Marques, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano Tesolin. Recurso Especial. Curitiba-PR: Editora Direito Contemporâneo, 2022. p. 254. 10 O valor da causa poderá ser atualizado nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional 125/2022. 11 O RISTF faz referência à necessidade de preliminar em seu art. 327 (na redação dada pela Emenda Regimental 21/2007). 12 Não admitindo por falta de preliminar formal: STF, AgRg no ARE 1.199.298/RN, 1ª T., j. 20.09.2019, rel. Min. Rosa Weber, DJe 01.10.2019.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.352

...a Neves, com o ministro Mauro Cambell Marques e o professor Fabiano Tesolin. (Clique aqui) Em uma edição especial em homenagem ao saudoso professor Arruda Alvim, coordenador que fundou a Revista de Direito e Medicina, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Revista de Direito e Medicina Ed. 11". Em tal número, republicações e novos trabalhos são trazidos, desde cassação médica até o movimento antivacina. (Clique aqui) Migalhíssimas A ABNT realiza hoje live de lançamento de projeto para elaboração de Norma sobre Ecoparques. Fabrício Soler, sócio da área Ambiental do escritório Felsberg...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.347

...a Neves, com o ministro Mauro Cambell Marques e o professor Fabiano Tesolin. (Clique aqui) A competitividade do mundo empresarial demanda, atualmente, gerentes jurídicos e advogados internos focados na condução dos negócios, que atuem proativamente no desenvolvimento de estratégias preventivas sobre as questões jurídicas da empresa, em substituição ao tradicional comportamento de profissionais que reagem aos problemas legais somente quando provocados. Penando nisso, Eduardo Gasparoto, superintendente do banco BV, lança o livro "Gerenciamento Jurídico Proativo", pela editora Dialética. A advogada Carla...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.928

...8, que altera a lei de improbidade: Maurício Zockun (PUC-SP); Fabiano da Rosa Tesolin (STJ); Deputado Carlos Zarattini (PT-SP); Flávio Unes (IDP) e Beatriz Lopes de Oliveira (MPSP). Parte 2 - PL 2.139/2http://0 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus: Alyne Gonzaga de Souza (AGU); Cristiana Fortini (UFMG); Cesar Pereira (IDP); Carolina Zancaner Zockun (PUC-SP) e Joana Paula Batista (IBDA). (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de julho de 2018

Termina na segunda-feira prazo para envio de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil

...Campbell Marques e secretaria executiva geral do assessor do STJ Fabiano Tesolin. O evento tem o apoio do STJ, da Enfam e da Ajufe. Os enunciados podem ser enviados aqui.