Felipe Ferreira

Para magistrado, é direito da empresa rescindir a avença se vislumbrar qualquer conduta que possa desabonar o condutor e afetar a segurança dos seus clientes....

Órgão Especial apontou violações à Loman, e a regras internas do tribunal sobre atendimento digital....

A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP....

MIGALHAS nº 4.913

Magistrado considerou que o ensino remoto barateia os custos da universidade....

Vizinha do parlamentar alegou que as festas promovidas por ele não pararam nem em momento de isolamento social....

MIGALHAS nº 4.893

Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados pelos efeitos da pandemia....

No Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política, deixando-se de recorrer aos mecanismos institucionais que lhe são inerentes....

O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos....

MIGALHAS nº 4.549

Profissionais atuarão nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Contencioso Cível....

A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP....

Mulher também terá de pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais a uma das vizinhas....

Cantor foi contratado para apresentar o programa Funk Total pelo prazo de um ano....

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (30/6) eleições para preencher oito vagas no Órgão Especial. Até às 16h de segunda-feira (26/6), prazo regulamentar para manifestação de recusa à candidatura natural, 129 desembargadores o comunicaram restando, portanto, 171 candidatos (leia relação no final deste texto).   A eleição será das 10h às 15h, no saguão do Palácio da Justiça...