quarta-feira, 13 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.347

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Fernanda Messias

Migalheira desde abril/2026.

Advogada com atuação em Direito Marítimo, Direito Tributário e Comércio Exterior. Integra o Conselho da Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo e Comércio Exterior - CAMCEX.

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Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 7 de maio de 2026

O árbitro de emergência pode rever medida urgente concedida pelo Poder Judiciário?

Frederico dos Santos Messias e Fernanda Messias
A questão trata dos limites do árbitro de emergência frente ao Judiciário. Conclui-se que não há poder revisional antes da arbitragem ser instituída.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 16 de abril de 2026

Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Marítimo, do TJ/SP e a cláusula de eleição de foro

Frederico dos Santos Messias e Fernanda Messias
A especialização jurisdicional no TJ/SP redefine a lógica da competência e impõe nova leitura à cláusula de eleição de foro nas demandas marítimas, portuárias e aduaneiras.