Frederico dos Santos Messias

... próprio ao longo de vários anos. Decisão é do juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP. A autora do processo, filha da falecida, buscava que a irmã fosse condenada a apresentar todas as contas referentes ao período em que atuou como mandatária, alegando irregularidades nas movimentações financeiras. A ré, por sua vez, admitiu a relação de mandato, mas defendeu-se afirmando que sempre geriu as finanças com zelo e já havia prestado as contas solicitadas. Na sentença, o juiz destacou que a relação de mandato impõe o dever de prestar contas, o que inclui a possibilidade de que...

... porto de Santos/SP teve pedido negado pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Direito Marítimo, que considerou imprescindível a entrega do Conhecimento de Embarque. {EMBED_LEIAMAISCOD_6076} O que é Conhecimento de Embarque? Também conhecido como Bill of Lading, é um documento fundamental no transporte internacional de mercadorias, especialmente no transporte marítimo. Ele tem três funções principais: atua como recibo, comprovando que as mercadorias foram entregues ao transportador; serve como contrato de transporte, estipulando os termos e condições...

... no conceito de produto. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Frederico dos Santos Messias trata da criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Marítimo (NDM) no TJ/SP, uma iniciativa inédita no Brasil, dedicada ao julgamento de processos relacionados ao Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Flórida destaca-se com três das dez melhores cidades para iniciar um negócio em 2024", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Regime de PJ: quais os maiores desafios?", por Ernane de Oliveira Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O impacto da...

...o no processo arbitral é tema abordado pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a tese da "porta giratória" e sua irrelevância para a aferição da imparcialidade dos árbitros. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Consultora Legislativa do Senado Federal, Clarita Costa Maia fala da necessidade de banimento da linguagem e da criptolinguagem do extremismo político. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O elemento X", por Patrícia Carrijo (juíza e vice-presidente da AMB). (Clique aqui) - "A motivação da greve pode definir...

... pagamento de taxa de sobre-estadia. Decisão é do juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, do núcleo especializado de Justiça de Direito Marítimo de Santos/SP. De acordo com os autos, a empresa ultrapassou o período livre de uso de contêineres, possibilitando incidência de sobre-estadia. Porém, ao tentar devolvê-los vazios, a importadora regulou o ato ao pagamento supostamente “antecipado” (à vista) da taxa.  Para o juiz, não houve qualquer cobrança antecipada de sobre-estadia, pois a obrigação de pagar passou a existir após o fim do prazo de utilização, contratualmente ajustado entre as partes. "Dessa...

... Cunha. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Juiz de Direito Frederico dos Santos Messias aborda a criação e funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Marítimo no TJ/SP, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta 10.302/23. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Burocracia, competitividade e a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica da AGU no ambiente de negócios", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "EUA x Brasil: Estratégias legais para residência nos EUA e Brasil", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação do programa...

... moral, bem como impugna o dano material. Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que a mulher juntou aos autos elementos de prova que embasam sua versão, tais como imagens do corpo estranho, e-mail e conversas. O magistrado também apontou que não foi possível realizar prova pericial, pois a empresa recolheu o produto, e que houve inércia da ré em solucionar o problema.  “O que era, portanto, um momento de confraternização familiar, se demonstrou um verdadeiro infortúnio, haja vista a presença do corpo estranho no alimento da autora e de seus familiares. Ademais, no STJ, prevalece a tese da configuração...

... Arbitragem Ao tratar do contrato de transporte marítimo de carga, Frederico dos Santos Messias aborda a transmissão dos efeitos da cláusula de arbitragem à seguradora sub-rogada. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "PEC que limita os poderes do STF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A revisão criminal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Uso de depósito judicial para pagar precatório Federal é solução pendente...

... foi verificada urgência nos pedidos. Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que, “não há como compelir a ré a realizar tratamentos médicos no local pleiteado pela autora, tendo em vista que inexiste previsão contratual que autorize a realização de atendimento fora da área de cobertura em casos não urgentes. O atendimento médico/hospitalar fora da área de cobertura ou por rede não credenciada só é admitido em casos excepcionais, como situação de urgência ou emergência, inexistência de estabelecimento credenciado no local e/ou impossibilidade de utilização dos serviços próprios da operadora de...

... forma de cobrança da sobre-estadia e o direito do credor, por Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O PL 2.925/23 e suas principais alterações", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Pátria tributária", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "O conflito ético da sociedade moderna", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) -...

... Arbitragem Sobre a produção antecipada da prova na arbitragem, Frederico dos Santos Messias trata de suas hipóteses desvinculadas da urgência e da viabilidade da criação do chamado árbitro da prova. (Clique aqui) IA em Movimento Na coluna de hoje, Fabio Rivelli e Ricardo Freitas Silveira analisam os impactos da aprovação da primeira lei, pelo Parlamento Europeu, sobre IA do mundo. (Clique aqui) Informação privilegiada Breves apontamentos sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas nos delitos contra a ordem tributária, por Rhayssam Poubel de Alencar Arraes. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... eficácia das decisões do tribunal marítimo na visão do juiz Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza aborda recente julgado do TJ/SP sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência, ao mesmo tempo em que se instaura o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro trata da responsabilidade civil ambiental em perspectiva intergeracional. (Clique aqui) ABC do CDC É comum dizer que o capitalismo é o regime vitorioso sobre...

...l é tema analisado, na coluna de hoje, pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "STJ: pensão por morte deve ser dividida em cotas iguais entre ex-cônjuge e companheira do falecido", por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Perspectivas do agro para 2023 são otimistas, mas regularidade do Renasem é um dos pontos de alerta", por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Mauricio...

O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP, condenou um homem a pagar indenização por danos morais a sua antiga advogada por divulgar conteúdo difamatório em uma rede social. Ele a acusou de falta de profissionalismo, falta de ética e falta de honestidade. Consta nos autos que o cliente havia contratado a vítima para atuar como sua advogada em demandas na Justiça. No entanto, devido a divergências entre as partes, houve a renúncia do mandato e, em seguida, ele passou a utilizar suas redes sociais para publicar conteúdo ofensivo ao trabalho da autora, que chegou a repercutir...

...a da vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais, por Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Empréstimos bancários: pessoas físicas", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui) - "Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas", por Bernardo Chezzi, advogado. (Clique aqui) - "Os critérios utilizados pelo CADE para julgar condutas anticoncorrenciais de entidades de classe", por Vivian Fraga e Nicholas Cozman (TozziniFreire...

... manto do segredo de justiça, o magistrado sentenciante, Dr. Frederico dos Santos Messias, fez consignar na decisão que: “A evolução da doutrina dos direitos humanos caminha para reconhecer sujeitos específicos de direitos, dando ao indivíduo uma visão particularizada, o que importa, como consequência, na hipótese de ocorrência de alguma violação dos seus direitos, em uma resposta individual”. É necessário que o julgador tenha sensibilidade para elucidar causas como essas, ainda mais nos dias que correm, quando importantes questões, ainda não disciplinadas em lei, são postas em juízo para fazer valer os direitos...

...despachar diretamente com o titular da vara, juiz de Direito Frederico Dos Santos Messias, basta adicionar o contato da 4ª vara Cível. _________