segunda-feira, 28 de setembro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Flávia Oliveira

Migalheira desde setembro/2026.

Bacharela em Direito (FMP/RS), Pós-graduanda em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil (FMP/RS) e em Direito dos Negócios (UFRGS), Mestranda em Direito (FMP/RS), [email protected]

Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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A assinatura eletrônica precisa ser qualificada para garantir a validade de um contrato empresarial? Entenda os limites da autonomia privada e os riscos jurídicos dessa escolha.