Flávio da Silva Andrade

Flávio da Silva Andrade

Migalheiro desde janeiro/2021.
Juiz Federal da turma recursal dos Juizados Especiais Federais em Uberlândia/MG. Doutorando e mestre em Direito pela UFMG. Ex-promotor de Justiça do MP/RO. Ex-juiz de Direito do TJ/AC.
O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet
Migalhas de Peso
25/1/2021

O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet

O autor trata do direito à desindexação, isto é, do direito à desvinculação de determinados fatos ou informações (falsas ou danosas) de determinadas pessoas, nos serviços de busca na internet, de forma a se evitar a disseminação, o compartilhamento indevido de conteúdo danoso, falso ou ofensivo. Busca-se delinear os parâmetros a aplicação de tal direito.
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
Migalhas de Peso
12/2/2021

As peculiaridades do acordo de não persecução penal

...o a justiça penal negociada ou pactuada. Conforme conceitua Flavio da Silva Andrade, em sua obra Justiça Penal Consensual (2019, p.57) “Trata-se de um modelo de justiça em que a solução é acordada entre as partes, ou seja, o desfecho para o caso criminal é forjado a partir da convergência de vontades dos litigantes, nos termos da lei”. Apesar de todas as opções de resolução pactuada de conflitos e com o intuito de coibir certos acontecimentos, o Conselho Nacional do Ministério Público, editou o artigo 18 da resolução 181/17, que logo foi alterada pela resolução 183/18, trazendo de forma expressa o instituto...
Resultado do sorteio da obra "Justiça Penal Consensual – Controvérsias e Desafios"
Migalhas Quentes
15/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Justiça Penal Consensual – Controvérsias e Desafios"

... Controvérsias e Desafios" (Jus Podivm – 303p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, apresenta ao leitor questionamentos, críticas, riscos e desafios relativos ao emprego de ferramentas de consenso na seara criminal.  "A obra contempla uma singular convergência da experiência profissional do autor com uma minuciosa pesquisa teórica, o que descortina para o leitor um convite à reflexão sobre o por vir na gestão estatal dos conflitos que se operam no mundo dos valores e dos fatos. (...) Sistematicamente, o autor compartilha com o leitor questionamentos, críticas, riscos e desafios relativos ao emprego de...
MIGALHAS nº 4.543
Informativo Migalhas
15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi...
MIGALHAS nº 4.542
Informativo Migalhas
14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se apresentado ao público como "A grande família"... aquela série da Globo estrelada por Marco Nanini e Marieta Severo. E, pelo que temos visto, há várias pessoas disputando o papel do desajeitado Agostinho Carrara, que na ficção é representado por Pedro Cardoso. (Compartilhe) Bilhete azul No último episódio da série, vemos o "Agostinho" da vez, o ministro...
MIGALHAS nº 4.541
Informativo Migalhas
13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...