terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Francisco Papellás Filho

Migalheiro desde agosto/2020.

Diretor da Divisão de Consultoria do Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

Migalhas de peso

Tributação de reembolsos de despesas ao exterior

O assunto não é novidade. Os temas tratados na SC 2.006 retratam os mesmos posicionamentos da RFB adotados nas SCs COSIT 378, de 23/8/17, e 469, de 21/9/17. Leia

Francisco Papellás Filho

14/9/2020
Migalhas de peso

O PL 3.887/20 decreta o fim das Holdings?

Não sei ao certo se tal alteração foi intencional ou não. Mas certo é que pretender a cobrança de 12% sobre o resultado positivo da equivalência patrimonial decretará a extinção das holdings no Brasil, sem levar em conta aspectos muito particulares desse tipo de entidade. Leia

Francisco Papellás Filho

19/8/2020
Migalhas de peso

DAC 6 – O que é e como pode afetar empresas brasileiras

A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza tributária entre os Estados-Membros, os quais, segundo os acordos de filiação à Comunidade Europeia, devem editar leis próprias aplicáveis a seus jurisdicionados, coerentes com as orientações da diretiva. Leia

Francisco Papellás Filho

10/8/2020
Migalhas de peso

Juros sobre o capital próprio – Dedução acumulada

Nas últimas duas décadas muitos contribuintes decidiram deduzir, de maneira acumulada e fora do regime de competência, valores distribuídos na forma de juros sobre o capital próprio (JSCP), calculados sobre resultados de anos anteriores. Por conta disso, a grande maioria deles sofreu imposição de autos de infração e discutiram, ou ainda discutem, este assunto nas esferas administrativa e judicial. Esse tema voltou a despertar interesse nos contribuintes. É até possível que o assunto tenha voltado ao proscênio jurídico por conta de recentes movimentos do Legislativo Federal no sentido de tributar... Leia

Francisco Papellás Filho

2/4/2020
Migalhas de peso

Arrecadação a qualquer custo

...esse entendimento tem sido reiterado pela RFB.______________ *Francisco Papellás Filho é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. Leia

Francisco Papellás Filho

7/8/2018
Migalhas de peso

Controvérsia sobre dedução dos JCP fora do exercício de competência está longe do fim

...administrativos e judiciais em que são partes. ______________ *Francisco Papellás Filho é diretor da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. Leia

Francisco Papellás Filho

1/3/2015
Migalhas de peso

Correção monetária do balanço/89: contribuintes podem ganhar, mas vão ter algum trabalho para levar

...garantir a recuperação do seu direito.   __________________   *Francisco Papellás Filho é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. Leia

Francisco Papellás Filho

12/11/2014
Migalhas de peso

Concessionárias de serviços públicos devem estar atentas à transição do regime de tributação

...estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade. ____________ * Francisco Papellás Filho é diretor da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. Leia

Francisco Papellás Filho

21/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.936

...ue trata da tributação de reembolsos de despesas ao exterior. Francisco Papellás Filho (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz mais detalhes sobre o assunto. (Clique aqui) 30 anos do CDC Para o advogado Luís Carlos Laurenço, do escritório Fragata e Antunes Advogados, o CDC, mesmo após 30 anos de sua edição, "ainda se mostra uma legislação atual que se amolda às novas demandas da sociedade e que continua sendo um eficaz instrumento na regulamentação das relações de consumo." (Clique aqui) Auxílio-doença parental Diante da crise sanitária, Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados... Leia

14/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.919

..., decreta o fim das holdings? Confira a opinião do advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Arbitragem A advogada Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, aborda a arbitragem diante do novo CPC e da lei de arbitragem. (Clique aqui) Arbitragem - II Em instigante texto, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz uma troca de ideias com seu amigo "ET" sobre a arbitragem. Confira! (Clique aqui) Gestão tributária A advogada Bruna Nakamura Moser, do... Leia

19/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.912

...do saneamento básico. (Clique aqui) DAC 6 Em artigo, o advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica o que é a DAC 6 e como pode afetar empresas brasileiras. Confira! (Clique aqui) Juiz de garantias O advogado Enzo Vasquez Casavola Fachini, do escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, traz breves reflexões acerca do juiz de garantias e a distribuição por prevenção. (Clique aqui) Patentes Gabriela Salerno, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, em artigo "Patent focus: a quick guide for fast-track examination in Brazil",... Leia

10/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.824

... sobre resultados de anos anteriores. O assunto é analisado por Francisco Papellás Filho (Braga & Moreno Consultores e Advogados). (Clique aqui) Contratação administrativa Do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, William Romero e Guilherme A. Vezaro Eiras apresentam reflexões práticas sobre a dispensa de cumprimento de requisitos de habilitação e sobre a utilidade futura da prerrogativa. (Clique aqui) Voto de qualidade Senado aprova projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade. Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa, da banca Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri... Leia

2/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.695

... juros. O assunto em questão ganha uma análise do advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Perda da nacionalidade Com o intuito de abordar a perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a), os advogados Vladmir Oliveira da Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) e Ana Carolina Souza Fernandes observam uma discussão no STF que "permite um precedente jurisprudencial muito perigoso". Veja. (Clique aqui) FGTS Em julho, foi anunciado pelo governo a liberação parcial do FGTS para os trabalhadores que possuem saldo tanto em contas ativas como... Leia

25/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.414

...cessionário do crédito. (Clique aqui) Arrecadação Advogado Francisco Papellás Filho (Braga & Moreno Consultores e Advogados) trata de recente solução de consulta COSIT 99.0031, em que a coordenação-geral de tributação expressa o entendimento que, para fins da apuração do IRPJ e da CSLL, "o valor recebido excedente ao dano objeto da indenização é acréscimo patrimonial e deve ser computado na base de cálculo do imposto". (Clique aqui) Falso médico No contexto penal, a criminalista Adriana Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, aborda a... Leia

7/8/2018
Migalhas Quentes

Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços

...esquerda: César Moreno, Fernando Grasseschi Machado Mourão, Francisco Papellás Filho, João Marques Neto, Carolina Rota, Marcelo Braga Costruba, Fábio de Almeida Garcia e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti; sentados, a partir da esquerda: Valdirene Lopes Franhani, Waldir Luiz Braga e Renata Freires de Almeida. César Moreno, Marcelo Braga Costruba e Waldir Luiz Braga, na festa pelos 15 anos da B&M, em agosto de 2005. Os sócios César Moreno e Waldir Luiz Braga, na festa em comemoração dos 20 anos da B&M, em agosto de 2010. Handrik de Sá Cabral, que ingressou na B&M em 1991,... Leia

31/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.494

...coluna de hoje. (Clique aqui) Planos econômicos O causídico Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, analisa o julgamento dos planos econômicos pelo STF e seu efeito, caso a decisão seja favorável aos poupadores. (Clique aqui) Cadastros de inadimplentes O STJ firmou entendimento recentemente - em julgamento de repetitivo - que, após receber o pagamento, o credor tem cinco dias para excluir o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito. Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Ricardo Kobi da Silva e Valéria Fonseca de Andrade... Leia

12/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.412

...noturnas e danceterias. (Clique aqui) Tributação O advogado Francisco Papellás Filho (Braga & Moreno Consultores e Advogados) observa que as concessionárias de serviços públicos devem estar atentas aos efeitos da lei 12.973/14. (Clique aqui) Atos de concentração A advogada Camilla Sisti, do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, comenta decisão que fixou a competência exclusiva do BC para fiscalizar atos de concentração no setor financeiro. (Clique aqui) Remédio A solução das controvérsias por meio de acordos é tendência no mundo jurídico, segundo a advogada... Leia

21/7/2014

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