terça-feira, 25 de janeiro de 2022

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Francisco Papellás Filho

https://www.migalhas.com.br/autor/francisco-papellas-filho
Migalheiro desde agosto/2020.

Diretor da Divisão de Consultoria do Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

Migalhas de peso Tributação de reembolsos de despesas ao exterior
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Tributação de reembolsos de despesas ao exterior

O assunto não é novidade. Os temas tratados na SC 2.006 retratam os mesmos posicionamentos da RFB adotados nas SCs COSIT 378, de 23/8/17, e 469, de 21/9/17.
Migalhas de peso O PL 3.887/20 decreta o fim das Holdings?
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

O PL 3.887/20 decreta o fim das Holdings?

Não sei ao certo se tal alteração foi intencional ou não. Mas certo é que pretender a cobrança de 12% sobre o resultado positivo da equivalência patrimonial decretará a extinção das holdings no Brasil, sem levar em conta aspectos muito particulares desse tipo de entidade.
Migalhas de peso DAC 6 – O que é e como pode afetar empresas brasileiras
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

DAC 6 – O que é e como pode afetar empresas brasileiras

A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza tributária entre os Estados-Membros, os quais, segundo os acordos de filiação à Comunidade Europeia, devem editar leis próprias aplicáveis a seus jurisdicionados, coerentes com as orientações da diretiva.
Migalhas de peso Juros sobre o capital próprio – Dedução acumulada
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Juros sobre o capital próprio – Dedução acumulada

Nas últimas duas décadas muitos contribuintes decidiram deduzir, de maneira acumulada e fora do regime de competência, valores distribuídos na forma de juros sobre o capital próprio (JSCP), calculados sobre resultados de anos anteriores. Por conta disso, a grande maioria deles sofreu imposição de autos de infração e discutiram, ou ainda discutem, este assunto nas esferas administrativa e judicial. Esse tema voltou a despertar interesse nos contribuintes. É até possível que o assunto tenha voltado ao proscênio jurídico por conta de recentes movimentos do Legislativo Federal no sentido de tributar...
Migalhas de peso Arrecadação a qualquer custo
terça-feira, 7 de agosto de 2018

Arrecadação a qualquer custo

Francisco Papellás Filho
...esse entendimento tem sido reiterado pela RFB.______________ *Francisco Papellás Filho é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Migalhas de peso Controvérsia sobre dedução dos JCP fora do exercício de competência está longe do fim
domingo, 1 de março de 2015

Controvérsia sobre dedução dos JCP fora do exercício de competência está longe do fim

...administrativos e judiciais em que são partes. ______________ *Francisco Papellás Filho é diretor da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Migalhas de peso Correção monetária do balanço/89: contribuintes podem ganhar, mas vão ter algum trabalho para levar
quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Correção monetária do balanço/89: contribuintes podem ganhar, mas vão ter algum trabalho para levar

...garantir a recuperação do seu direito.   __________________   *Francisco Papellás Filho é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Migalhas de peso Concessionárias de serviços públicos devem estar atentas à transição do regime de tributação
segunda-feira, 21 de julho de 2014

Concessionárias de serviços públicos devem estar atentas à transição do regime de tributação

...estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade. ____________ * Francisco Papellás Filho é diretor da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.