sexta-feira, 29 de março de 2024

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Frederico de Almeida Fonseca

Migalheiro desde dezembro/2015.

Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

Migalhas de Peso STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia e Adriana Carvalho Assunção
Não aprofundamento do assunto pelos julgados do STJ traz consigo certa insegurança jurídica para os contribuintes.
Migalhas de Peso Tratamento tributário das indenizações do setor elétrico
quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Tratamento tributário das indenizações do setor elétrico

O setor elétrico brasileiro vem passando, desde o final do século passado, por um processo de reestruturação institucional e regulamentar.
Migalhas de Peso Plano Brasil Maior - Lei 12.715, de 17/09/2012
quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Plano Brasil Maior - Lei 12.715, de 17/09/2012

Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo
...no código 2201.10.00 Ex 01 e Ex 02 da TIPI. ___________ * Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo são, respectivamente, sócio e advogada do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados ____________
Migalhas de Peso TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação
segunda-feira, 10 de setembro de 2012

TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti
...para viabilizar a implementação deste Programa. __________ * Frederico Fonseca é sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, e Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti são advogadas do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados __________