segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Frederico de Almeida Fonseca

Migalheiro desde dezembro/2015.

Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

Migalhas de peso

STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia

Não aprofundamento do assunto pelos julgados do STJ traz consigo certa insegurança jurídica para os contribuintes. Leia

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia e Adriana Carvalho Assunção

3/12/2015
Migalhas de peso

Plano Brasil Maior - Lei 12.715, de 17/09/2012

...no código 2201.10.00 Ex 01 e Ex 02 da TIPI. ___________ * Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo são, respectivamente, sócio e advogada do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados ____________ Leia

Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo

10/10/2012
Migalhas de peso

TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação

...para viabilizar a implementação deste Programa. __________ * Frederico Fonseca é sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, e Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti são advogadas do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados __________ Leia

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti

10/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.333

...Marciano Seabra de Godoi, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Frederico de Almeida Fonseca e João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participam da conferência. (Clique aqui) Em SP, de 12 a 15/4, acontece o "SP Arte". O escritório Andrade Maia Advogados colabora com o evento e é apoiador da "Fundação Iberê Camargo". (Clique aqui) Dia 13/4, Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta a palestra "Internação compulsória entre tratamento e punição", na Escola da Magistratura do PR. A palestra é parte do "Encontro da Saúde".... Leia

10/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.325

...Marciano Seabra de Godoi, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Frederico de Almeida Fonseca e João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, que é apoiador oficial do evento, participam da conferência. (Clique aqui) A professora Claudia Lima Marques toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ, dia 16/4, ocupando a cadeira antes do ministro Athos Gusmão Carneiro. A saudação será feita pelo acadêmico professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Claudia é professora titular da Faculdade de Direito da UFRGS, pós-doutora na Universidade de... Leia

28/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.314

...Marciano Seabra de Godoi, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Frederico de Almeida Fonseca e João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, que é apoiador oficial do evento, participam da conferência. (Clique aqui) Ontem, a Faculdade de Direito da USP empossou a nova diretoria. Os professores Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Celso Campilongo tomaram posse nas funções de diretor e vice-diretor, respectivamente. O escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados recebeu, dia 8/3,... Leia

13/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.754

MIGALHAS nº 3.754 Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.406

...outros. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 17/7, às 18h, Frederico de Almeida Fonseca, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestra sobre a "Extinção do RTT e alterações relevantes na Legislação Tributária (Lei 12.973/14 - Conversão da MP 627)", em Uberlândia/MG. (Clique aqui) Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fará a conferência magna de abertura da "V Conferência Estadual dos Advogados - As reformas de que o Brasil precisa", dia 13/8, em Curitiba/PR. (Clique aqui) Luiz Gustavo Bezerra, do escritório Tauil & Chequer Advogados,... Leia

11/7/2014
Migalhas de peso

Tratamento tributário das indenizações do setor elétrico

...concessionárias em razão dos investimentos realizados. __________ * Frederico de Almeida Fonseca é sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Leia

Frederico de Almeida Fonseca

4/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.198

...das indenizações no setor elétrico é aclarado pelo advogado Frederico de Almeida Fonseca, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, a partir da lei 12.783/13, que dispôs sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Síria Nos EUA, se proposta de Senadores for aprovada, o uso de força militar na Síria será permitido por 60 dias. (MI - clique aqui) Um par O senador John McCain foi flagrado pelo fotógrafo do jornal Washington Post jogando poker em seu celular na primeira audiência no Congresso,... Leia

4/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.161

...; entre outros temas. (Clique aqui) No dia 24/7, às 16h10, Frederico de Almeida Fonseca, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestrará sobre "Encargos setoriais RGR e o dever de indenizar : critérios de indenização e aspectos tributários da indenização. Natureza das indenizações, os critérios adotados e os aspectos tributários pertinentes", durante a "11ª Conferência Anual de Tributação em Energia", em SP. O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove no dia 24/7, a partir das 8h, café da manhã para convidados, no qual Luiz Cássio dos Santos... Leia

15/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.977

...a sociedade. (Clique aqui) Plano Brasil Maior Os advogados Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, expõem as principais alterações de natureza tributária trazidas pelo Plano Brasil Maior. (Clique aqui) Dívidas e bolsas Segundo a advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, as condições impostas pela lei do Proies - Programa de Estímulo à Reestruturação das Instituições de Ensino Superior inviabilizam o pagamento de parte da dívida tributária com bolsas de estudo. (Clique... Leia

10/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.962

...Transamérica The Advance (rua Bela Cintra, 1.356). No dia 27/9, Frederico de Almeida Fonseca, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, será presidente da mesa do painel "Energia, Consumo e Tributos", durante o "II Seminário de Direito de Energia - Questões atuais no setor energético", em BH. (Clique aqui) A professora e pesquisadora Carina Oliveira, representando o Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO, participou do "5° Congresso da Sociedade Europeia de Direito Internacional", em Valência, Espanha. Homenagem O vice-presidente da República,... Leia

19/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.955

...também chamado de TI MAIOR. Sobre ele, ouçamos o que nos dizem Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Lei antitruste Os advogados Pedro S. C. Zanotta e Rodrigo Orlandini, do escritório Albino Advogados Associados, comentam a nova lei antitruste. (Clique aqui) Vencedores e vencidos "O discurso do honesto hoje é tão desacreditado que já não atrai as aglomerações para as quais ele agora, o honesto, é tido apenas como um bobo". Confira a crônica de... Leia

10/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.261

MIGALHAS nº 2.261 Leia

5/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.141

MIGALHAS nº 2.141 Leia

14/5/2009

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