sábado, 31 de janeiro de 2026

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Frederico de Almeida Fonseca

Migalheiro desde dezembro/2015.

Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

STJ reafirma entendimento de que não cabe IRRF sobre serviço sem transferência de tecnologia

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia e Adriana Carvalho Assunção
Não aprofundamento do assunto pelos julgados do STJ traz consigo certa insegurança jurídica para os contribuintes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Tratamento tributário das indenizações do setor elétrico

Frederico de Almeida Fonseca
O setor elétrico brasileiro vem passando, desde o final do século passado, por um processo de reestruturação institucional e regulamentar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Plano Brasil Maior - Lei 12.715, de 17/09/2012

Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo
Veja quais são as principais alterações de natureza tributária trazidas pelo plano de fortalecimento da economia nacional....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de setembro de 2012

TI Maior - Programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação

Frederico Fonseca, Ana Carolina Moreira Garcia, Ana Virgínia F. Lopes Cruz e Bárbara Ferreira Tamietti
O programa estratégico de software e serviços de tecnologia da informação foi lançado para inserir o país como ator global na área de TI....