Frederico Koehler

..." (JusPodivm - 304p.), de autoria do ministro Og Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jacqueline Paiva Rufino e Silvano José Gomes Flumignan; com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques e apresentação Fredie Didier Júnior. (Clique aqui) A 2ª edição da obra "O Terceiro de Boa-Fé", lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Fabio Caldas de Araújo, procura demonstrar a proteção sistêmica conferida ao terceiro adquirente de boa-fé, em relação a propriedade móvel e imóvel. (Clique aqui) André Marsiglia, sócio do escritório Lourival J. Santos Advogados | L+ Speech/Press, lança o e-book...

... jurídica da ação e seus reflexos práticos. Já o juiz federal Frederico Koehler falou sobre a legitimidade e fungibilidade com a ação civil pública. Encerrando a mesa, o professor livre-docente da USP, Ricardo Barros Leonel trouxe a questão procedimental: petição inicial, provas e requalificação dos fatos pelo juiz. O segundo painel teve como foco os aspectos materiais. O promotor Landolfo Andrade discorreu sobre o “Elemento volitivo e improbidade: dolo genérico, dolo específico e tipos culposos”. O Professor de Direito Administrativo da USP Thiago Marrara esmiuçou os tipos extintos na nova lei e a advogada...

...s Superiores. O livro foi coordenado por Fredie Didier Jr., Frederico Koehler, Luís Antônio Giampaulo Sarro, Luis Fernando Crestana, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Lucon. Migalhíssimas Hoje, às 17h, Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da entidade, e Humberto Junior, presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ, farão a abertura do seminário "Quilombos e Quilombolas na Baixada Fluminense" (clique aqui). Às 19h, Ana Tereza Basílio participa de seminário promovido pelo Instituto dos Magistrados do...

... Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Coordenador: Frederico Augusto Leopoldino Koehler. Autores: Alcides Saldanha Lima et al. P. 101. Livro eletrônico. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 02.05.20. 9 Relator Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos. Julgado em 16/02/2004. Publicado no DJU em 01.04.04. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 03.05.20. 10 “§ 2º O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações”. 11 “§ 2º Quando a pretensão versar...

Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la." Monteiro Lobato Cartas de amor Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC...

...efeitos da tutela, da tutela cautelar e da tutela de evidência, Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Gabriela Expósito Tenório Miranda, Salvador, Editora JusPodivm, 2015, pág. 157). Eis aqui o robusto racional da existência da tutela de evidência: ela prescinde da urgência de evitar risco concreto para ser deferida, pois, ao se deparar com situação em que o direito salta aos olhos, seria injusto, indevido, incorreto, impedir o sujeito de obter a concretização de direito tão claro, claro suficientemente a ponto de a não concessão desse direito de logo ser causa de notória...

...o Processo", de autoria do juiz Federal do TRF da 5ª região Frederico Augusto Leopoldino Koehler. O livro trata do princípio da razoável duração do processo e as consequências da sua inclusão expressa no ordenamento jurídico, por meio da EC 45/04. Migalhíssimas Camila Oliveira, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Leonardo Carneiro da Cunha e João Luiz Lessa Neto, do escritório da Fonte, Advogados, palestrarão durante o evento "A atuação do magistrado na recuperação judicial : aspectos práticos e controversos", no dia 25/2, em Recife/PE. (Clique aqui) No dia 27/2, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla...

...Curitiba/PR - "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", Org. Frederico Augusto Leopoldino Koehler - Nuria Fabris Editora José Carlos Cardoso, supervisor, Petrobras, São José dos Campos/SP - "Desaposentação - o Caminho para uma Melhor Aposentadoria", Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus Jose Cesar Soares, estudante, Coromandel/MG - "Ativismo Judicial", Edinilson Donisete Machado - Editora Letras Jurídicas José Cláudio de Lacerda, advogado, Araraquara/SP - "A Supremacia da Constitução", Org. José Luiz Quadros de Magalhães - Editora Arraes Editores Jose Daniel,...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.261