quinta-feira, 9 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.325

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Tatiana Bittencourt Pachêco
result.title

Tatiana Bittencourt Pachêco

Migalheira desde janeiro/2026.
INSTAGRAM

Pós-graduada em Direito Público e Pós-graduanda em Direito da saúde. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE. Advogada especialista em demandas contra a Fazenda Pública.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2026

A isenção de IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

VIPTatiana Marie Baia Bittencourt Pachêco
A isenção de IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco: Efetividade normativa, inclusão e controle judicial da administração tributária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Justiça Federal suspende protesto de dívida de taxa de ocupação em terreno de marinha

VIPTatiana Marie Baia Bittencourt Pachêco
Análise jurídica sobre a inexigibilidade de taxa de ocupação em terreno alodial e a nulidade de protesto de dívida ativa.