domingo, 17 de maio de 2026

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Gabriela Silvério Palhuca

Migalheira desde abril/2023.

Sócia de Direito Administrativo de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV/SP. Cursando MBA em Recursos e Processos nos Tribunais Superiores pelo Instituto de Direito Público - IDP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2026

ANEEL decide instaurar caducidade da concessão da Enel em São Paulo/SP

Extinção antecipada da concessão deverá observar contraditório e ampla defesa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de março de 2026

STF e a ADPF 1183: Consensualidade nos Tribunais de Contas

STF no foco da constitucionalidade da SecexConsenso e Rede Consenso do Sistema Tribunais de Contas.