Gamil Föppel

... Apoiador Fundado em 2005, em Salvador, pelo respeitado advogado Gamil Föppel El Hireche, o escritório Gamil Föppel Advogados Associados foi concebido a partir da proposta de atuação altamente especializada em Direito Penal, sobretudo, no Penal Econômico Empresarial. Alguns valores notadamente permeiam a cultura da banca: ética, agilidade, zelo ininterrupto com os interesses dos clientes, sigilo, busca incessante pela excelência nos serviços prestados e sensibilidade no tratamento da matéria criminal. O escritório conta com uma equipe qualificada e de atuação exclusivamente voltada para a seara criminal, oriunda...

...escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O advogado Gamil Föppel El Hireche, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, foi convidado para realizar palestra, na Câmara dos Deputados, hoje, sobre o PL 4.850, que estabelece medidas contra corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e o combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Diante de um cenário de necessidade de geração de caixa para as empresas, a recuperação de créditos fiscais surge como uma excelente alternativa para dar fôlego ao empresário ou mesmo potencializar os resultados do negócio....

...(Clique aqui) Migalhíssimas O professor e advogado baiano Gamil Föppel El Hireche, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa do "III Congresso Internacional de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia Cuba/Brasil", que acontece na Faculdade de Havana, em Cuba, hoje e amanhã. Em sua participação, o criminalista tratará sobre as inconstitucionais medidas anticorrupção sugeridas no pacote divulgado pelo MPF. O escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS / IPI / PIS / COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode...

...(Clique aqui) Prisão preventiva - Cunha Para os advogados Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos, da banca Gamil Föppel Advogados Associados, o pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha é inconstitucional e arbitrário. "Não há interpretação possível que permita a prisão preventiva de um deputado, senão o reconhecimento da imprestabilidade da Constituição." (Clique aqui) Tributação monofásica e alíquota zero - PIS/Cofins Foi publicada recentemente a solução de divergência 3, da RF, a qual estabelece que a receita de produtos com tributação monofásica e alíquota...

...pela Suprema Corte." Debruçado sobre esta reflexão, o advogado Gamil Föppel El Hireche (Gamil Föppel Advogados Associados) aborda a recente decisão do STF pelo afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado Federal e, consequentemente, da presidência da Casa. (Clique aqui) Exportação de serviços A prefeitura do município de SP editou parecer sobre ISS na exportação de serviço. Para a advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, o parecer mostra-se totalmente equivocado, pois - ao interpretar o conceito de resultado - restringe e limita...

...temporária Tomando como objeto de análise a Lava Jato, o advogado Gamil Föppel El Hireche (Gamil Föppel Advogados Associados), em coautoria com Alan Siraisi Fonseca, discute relevante questão jurídica : a decretação de prisões ao longo da investigação e a diferenciação dos fundamentos de prisões preventiva e temporária, modalidades "absolutamente contraditórias e inconciliáveis". (Clique aqui) Crise - Contratos As relações de trabalho e consumo originadas por contratos são abordados pelo advogado Alexandre Lopez Rodrigues de Aguiar, do escritório Mosca & Rodrigues de Aguiar...

...recentes ofensivas que tiveram como alvo a advocacia, os advogados Gamil Föppel El Hireche e Thiago Maia d'Oliveira, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, discorrem acerca da importância da profissão do causídico e salientam o papel social da cobertura midiática, apontando que este deve ser efetivado sem desvirtuamentos. (Clique aqui) Planos de saúde Os planos de saúde voltados para pessoas físicas, que respondem por 19% do mercado, simplesmente desapareceram do portfólio das grandes operadoras. O alerta é da advogada Rosana Chiavassa (Chiavassa Advogadas Associadas)....

...seus momentos posteriores". Confira. Na opinião dos causídicos Gamil Föppel El Hireche (Gamil Föppel Advogados Associados) e Pedro Ravel Freitas Santos, caminha-se, perigosamente, para a diminuição da importância conferida aos recursos extraordinários. "A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão". Leia o artigo. Manifestações MDA - Movimento de Defesa da Advocacia O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia manifesta muita preocupação com o recente posicionamento do STF que, por maioria, autorizou prisão de...

...proferida pelo STF." (Clique aqui) Delação premiada Os advogados Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, tecem considerações sobre o instituto da delação premiada tendo como norte um objetivo : "explicar, para qualquer pessoa, de qualquer área, quais são as consequências da delação premiada no Brasil e evidenciar que, decisivamente, a operação Lava Jato está em descompasso com a legalidade." (Clique aqui) TV Migalhas Com expertise em Direito Empresarial, a advogada Jeanne da Silva Machado, titular da banca Machado...

...advogados no tocante ao acesso a inquéritos. Para os advogados Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos (Gamil Föppel Advogados Associados), é lamentável ter o legislador que dizer o óbvio. (Clique aqui) Planejamento sucessório Foi publicada em dezembro a lei estadual 7.175/15, do RJ, que reforma o sistema de imposto de transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos no Estado. Para o advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, as alterações vão gerar enorme impacto nas organizações patrimoniais que visam o planejamento sucessório. (Clique...

...Nabor Areias Bulhões Emanuel Messias de Oliveira Cacho Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados) José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ Juliana Garcia Belloque Luiza Nagib Eluf Luiz Carlos Gonçalves Marcelo André de Azevedo Marcelo Leal Lima Oliveira Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados) René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti) Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados...

...HC 107.801/SP pelo STF: dolo eventual ou culpa consciente? Gamil Föppel El Hireche e Gabriel Dalla Favera de Oliveira A questão não é passível de redução a um modelo específico que resolva todos os problemas; para a busca da solução, é imprescindível a análise das circunstâncias do caso concreto, o que inviabiliza o estabelecimento de qualquer regra. (Clique aqui)     Ainda a esperança Edson Vidigal A partir de um episódio ocorrido no Japão, país devastado por catástrofes naturais e humanas, o cronista tece considerações sobre a necessidade de se manter a esperança...

...do dolo eventual e da culpa consciente é objeto do estudo de Gamil Föppel El Hireche e Gabriel Dalla Favera de Oliveira, integrantes do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Eles baseiam-se no julgamento do HC 107.801 para concluir que "esta questão não é passível de redução a um modelo específico que resolva todos os problemas; para a busca da solução, é imprescindível a análise das circunstâncias do caso concreto, o que inviabiliza o estabelecimento de qualquer regra". (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Homicídio Americana pode ser condenada a prisão...

...advogado; Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado; Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados); Marcelo Leal Lima Oliveira, advogado; Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados); Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados); René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti) e; Luiz Flávio Gomes (Rede de Ensino LFG). Com a instauração da Comissão, será possível realizar uma profunda e...