sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Giuseppe Giamundo Neto

Migalheiro desde setembro/2008.

Migalhas de peso

A alienação da TAG pela Petrobras e a reclamação 33292 pautada no STF

Espera-se que o plenário do STF reconheça o descabimento da reclamação 33292, notadamente em razão de sua incompatibilidade material com a decisão proferida na ADIn 5624/DF, permitindo-se a manutenção do processo de alienação da TAG. Leia

Giuseppe Giamundo Neto

29/5/2019
Migalhas de peso

ANTT e sua política de tabelamento do frete

A participação ativa dos agentes interessados tende a resultar na produção de normas mais aderentes, na medida em que não confeccionadas com distanciamento dos impactados pela regulação. Leia

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro, Giuseppe Giamundo Neto e Luiz Felipe Pinto Lima Graziano

24/5/2019
Migalhas de peso

A arbitragem e os contratos administrativos

No direito administrativo vigora o princípio da legalidade, segundo o qual a administração somente poderá atuar se o fizer em estrita observância às disposições legais a ela aplicáveis e às quais deve se sujeitar. Desse modo, para que o Estado ou as empresas estatais prevejam a arbitragem em seus contratos, é imperioso que sejam detentores de habilitação legal, ou seja, que a lei os permita a tanto. Leia

Giuseppe Giamundo Neto

12/9/2008
Migalhas de peso

Licitações e pequenas empresas

Como se sabe, as microempresas e empresas de pequeno porte representam um dos principais alicerces da economia brasileira. São responsáveis por uma boa parcela da geração de renda e de empregos no País. Leia

Giuseppe Giamundo Neto

11/7/2008
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "As Garantias do Processo no Tribunal de Contas da União".

... Reuters – Revista dos Tribunais – 256p.), obra de autoria de Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, une o tema dos direitos fundamentais, em especial o das garantias, aplicando-o aos processos e procedimentos que tramitam nos Tribunais de Constas brasileiros.  A obra analisa os processos em trâmite no Tribunal de Contas da União sob a lente do princípio do devido processo legal. Para tanto o autor discorre sobre situações em que o devido processo legal é inobservado pelo órgão, valendo-se do ferramental atualmente existente no ordenamento jurídico, em especial do Código... Leia

2/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.929

...son Reuters – Revista dos Tribunais – 256p.), de autoria de Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, são: Yago Jerônimo Soares Oliveira, de Diamantino/MT; Maria Victória Ribeiro Podboy, de Uberaba/MG; e Fernando Sasso Fabio, de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco... Leia

2/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.928

...on Reuters – Revista dos Tribunais – 256p.), obra de autoria de Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, une o tema dos direitos fundamentais, em especial o das garantias, aplicando-o aos processos e procedimentos que tramitam nos Tribunais de Constas brasileiros. Três migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Dia 3/9, às 11h, o IDP realiza o webinar de lançamento do livro "Introdução ao Estudo do Direito", de autoria de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados), com a abertura do ministro Gilmar Mendes e participação... Leia

1/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.927

...son Reuters – Revista dos Tribunais – 256p.), obra de autoria de Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, une o tema dos direitos fundamentais, em especial o das garantias, aplicando-o aos processos e procedimentos que tramitam nos Tribunais de Constas brasileiros. Três migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Conheça o "Diário do Direito 2021", da Editora Mizuno. Baixe gratuitamente o arquivo de apreciação e veja como o Diário é por dentro. Surpreenda-se. (Clique aqui) Já está disponível a 7ª edição revista, ampliada e atualizada de "Direito... Leia

31/8/2020
Migalhas de peso

Medidas estatais na crise do covid-19: repercussões sobre serviços públicos

... Direito Público – IDP, realizado em 30.03.2020 – Flávio Jardim, Giuseppe Giamundo Neto, Cristiano Castilhos e Renato Cirne. __________ *Raphael Marcelino é sócio no Mudrovitsch Advogados, professor no IDP, doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre e graduado em Direito pela Universidade de Brasília. *Rafaela Rocha é advogada no Mudrovitsch Advogados, especialista em infraestrutura e regulação. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília ("Uniceub"). Leia

Raphael Marcelino e Rafaela Rocha

15/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.754

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);... Leia

18/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.747

...a privatização de parques turísticos pelo governo Federal, Giuseppe Giamundo Neto, do escritório Giamundo Neto Advogados, explica ser necessário definir com precisão as condições de contratação de serviços para não gerar prejuízos à biodiversidade nacional. (Clique aqui) Excesso de carga Advogado Elpídio Donizetti, do escritório Elpídio Donizetti Advogados, escreve sobre recente julgado do STJ sobre veículos de empresa de bebidas trafegando com excesso de carga nas rodovias federais. (Clique aqui) Pacote anticrime - Ofensa em rede social Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges... Leia

9/12/2019
Migalhas Quentes

Advogado comenta privatização de parques turísticos pelo governo Federal

... gestão das unidades.   O especialista em Direito do Estado Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, observa que é preciso construir marcos que definam com precisão as condições da contratação de serviços.   “Mais que isso, que apontem para contrapartidas socioambientais bem-definidas e tangíveis. Com tal cautela, o Brasil tem condições de se tornar uma referência internacional. Ao contrário, negligenciar tal necessidade pode levar a muitos anos de ataques e a reais prejuízos à biodiversidade nacional.”      O desejo de transferir a gestão de parques para a iniciativa privada... Leia

8/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.723

...s do Processo no Tribunal de Contas da União", do advogado Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30. Migalhíssimas Hoje, Perlman Vidigal Godoy Advogados promove café da manhã que irá abordar as principais questões a serem enfrentadas pela União, Estados e Municípios na busca por uma reforma tributária que seja profunda e eficaz. O evento será mediado pelos sócios Maurício Chapinoti e Rafael Balani, e contará com a presença de James Siqueira, Procurador da Fazenda Nacional em SP, Luciano... Leia

4/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.703

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido... Leia

7/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.693

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.693.Fechamento às 10h12. "É da natureza humana, e condição do progresso, a dessatisfação do presente, com ânsia de mais para o futuro." Monteiro Lobato Liberdade econômica Sancionada na sexta-feira, está em vigor a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Vetos Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo também cortou trecho que flexibilizava testes de novos produtos e o que criava regime de tributação fora do Direito Tributário. (Clique aqui) Liberdade... Leia

23/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.676

...o sólida e de reconhecimento internacional. Em 2019, o sócio Giuseppe Giamundo Neto integra a lista de referenciados na categoria Construction Law, do ranking jurídico Who's Who Legal. Além disso, o escritório está, pela primeira vez, no guia Chambers Latin America 2020, na área de Direito Público (Public Law). A LACCA - Latin American Corporate Counsel Association também reconheceu a atuação de Camillo Giamundo, Giuseppe Giamundo Neto e Luís Felipe Graziano, indicados em Direito Administrativo; e a de Philippe Ambrosio, em Litigation. Seminário O TCU identificou que há, no Brasil, mais de 14 mil obras públicas paralisadas.... Leia

29/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.670

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,... Leia

21/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.633

...e aqui para se cadastrar. Mestre Na semana passada, Giuseppe Giamundo Neto, sócio do escritório Giamundo Neto Advogados, obteve o título de mestre em Direito do Estado pela USP. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 130 anos, no dia 1º de julho de 1889, tomou posse da presidência da Província do Amazonas, Manuel Francisco Machado, Barão de Solimões (no Brasil), o último presidente dessa Província ao tempo do Império. Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, onde foi colega de ano de Eça de Queirós. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio... Leia

1/7/2019
Migalhas Quentes

Após decisão do STF, Fachin libera venda de ações da TAG

... Plenário quanto ao alcance de seu dispositivo.”  Os advogados Giuseppe Giamundo Neto e Philippe Ambrosio, do escritório Giamundo Neto Advogados, atuaram em favor da alienação da TAG. Processos: RCL 33292, 34549 e RCL 34560. Veja a íntegra da decisão.  _______________ Leia

7/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.612

... Associada de Gás - TAG. Sobre o assunto, veja o que escreve Giuseppe Giamundo Neto (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) Execução por quantia Em artigo publicado na revista AASP, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados) fala do futuro da execução por quantia nas mãos do STJ. (Clique aqui) Criminalidade Sobre o pacote anticrime, Eduardo Reale (Reale Advogados Associados) destaca: "Querer aplicar penas e restringir diretos fundamentais violando os limites impostos pela legislação, é negar o próprio Direito." (Clique aqui) Negociação coletiva Com a reforma trabalhista foi mantida a... Leia

29/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.609

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.609.Fechamento às 9h34.   "Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o indivíduo pertence." Eça de Queirós Racismo Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia e da transfobia, aplicando lei de racismo enquanto o Congresso não legisla sobre o tema. (Clique aqui) Presente! Pessoas ligadas à causa LGBTQ+ estiveram presentes na sessão. Veja. (Clique aqui) Responsabilidade - Assistência à saúde Também... Leia

24/5/2019
Migalhas Quentes

TCU nega cautelar por suposta irregularidade em licitação de obra no metrô em Fortaleza

... certame foi assessorado na licitação e no TCU pelos advogados Giuseppe Giamundo Neto e Thays Munhoz, do escritório Giamundo Neto Advogados. Processo: 037.261/2018-5 ___________ Leia

14/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.542

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se apresentado ao público como "A grande família"... aquela série da Globo estrelada por Marco Nanini e Marieta Severo. E, pelo que temos visto, há várias pessoas disputando o papel do desajeitado Agostinho Carrara, que na ficção é representado por Pedro Cardoso. (Compartilhe) Bilhete azul No último episódio da série, vemos o "Agostinho" da vez, o ministro... Leia

14/2/2019
Migalhas Quentes

TJ/SP ordena continuidade de contrato licitatório entre município de Santos e Queiroz Galvão

...e de julgamento o recurso. Os advogados Camillo Giamundo e Giuseppe Giamundo Neto, do escritório Giamundo Neto Advogados, atuam na defesa da Queiroz Galvão. Processo: 2008348-12.2019.8.26.0000 Veja a decisão. __________ Leia

25/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.528

... consulta o interesse público." Os advogados Camillo Giamundo e Giuseppe Giamundo Neto, do escritório Giamundo Neto Advogados, atuam na defesa da Queiroz Galvão. (Clique aqui) Evento – Compliance A implementação de uma política de compliance e sua gestão nas mais diversas áreas é um desafio a ser superado dia a dia. No setor bancário, não é diferente. Pensando nisso, Migalhas realiza o seminário "Compliance Bancário", no próximo dia 6 de fevereiro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Entre os pontos a serem discutidos, estão as atribuições e as responsabilidades do compliance officer e os riscos dos... Leia

25/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.351

...SP. No mesmo evento, "6º Congresso Internacional de Compliance", Giuseppe Giamundo Neto, do escritório Giamundo Neto Advogados, participa, dia 9/5, do painel "A celebração de TAC's, desde a sua fase negocial até a gestão dos compromissos assumidos". (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a palestra "Arbitragem nas parcerias público-privada: avanços e desafios", no "V Fórum de Arbitragem de Campinas", amanhã, na Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Amanhã, em São Luís/MA, Ulisses Sousa,... Leia

8/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.332

...Básico no Direito Brasileiro", com a coautoria dos advogados Giuseppe Giamundo Neto e Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, da banca Giamundo Neto Advogados. O evento será na OAB/SP (rua Dona Maria Paula, 35), às 18h. Será lançada no próximo dia 25 a obra coletiva "Garantias Judiciais no Processo Tributário - Cenários, Perspectivas e Desafios" (Blucher), de autoria de renomados advogados de grandes bancas. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Carol Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) está em... Leia

9/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.234

...prestados. A equipe de advogados, que tem como sócio-fundador Giuseppe Giamundo Neto, é treinada para atender com dedicação, agilidade, proatividade e segurança. Mais do que prestador de serviço, o escritório se torna um parceiro de longo prazo, tendo como princípios basilares a ética, a transparência e a busca incansável pela excelência nos resultados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. #XXIIIConferência A capital paulista será palco da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece de 27 a 30 de novembro no Pavilhão de Exposições Anhembi. Os... Leia

14/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.172

...Jorge Carneiro da Cunha Filho, e do vice-presidente do IBDEE, Giuseppe Giamundo Neto. Na ocasião, Justino de Oliveira será homenageado, tornando-se membro honorário do Instituto e receberá um prêmio pela sua contribuição acadêmica no combate à corrupção. O advogado Georges Humbert, sócio de Biazzo Simon Advogados, ministra neste sábado, 12/8, a aula "Licitação e RDC - regime diferenciado de contratação", na especialização de Direito Administrativo do Cejas, em Salvador/BA. Dia 16/8, em SP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados,... Leia

10/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.421

...TJ/RJ, a partir das 17h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Giuseppe Giamundo Neto, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, palestra hoje na abertura do seminário "Novo Sicro Sinapi : Impactos dos Referenciais de Preço para as Obras de Infraestrutura", em SP. Às 16h50, o advogado será o presidente da mesa "Panorama da legislação sobre o emprego do SICRO e SINAPI para definição de preço de referência nas licitações". (Clique aqui) O advogado Fabrício Soler, do escritório Felsberg Advogados, será mediador da mesa "Tratamento de Lixo : Novas Articulações entre o Setor... Leia

1/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.338

...Públicos de Água e Esgoto. O evento contou com a apresentação de Giuseppe Giamundo Neto e Juliano Barbosa Araújo. Direito Comercial Aproxima-se o dia do aguardado "4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que reunirá, novamente, muitos dos principais comercialistas do Brasil. Organizado pelos professores Ana Frazão (UFB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro (USP), Jairo Saddi (Insper), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie, IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ), o evento ocorrerá nos dias 10 e 11/4, na sede da AASP. As vagas... Leia

31/3/2014
Migalhas Quentes

Concessionária de usina sustenta causas naturais para cheia do rio Madeira

...advogados Edgard Hermelino Leite Junior, Rodrigo Mudrovitsch, Giuseppe Giamundo Neto e Philippe Castro e Silva, do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Processo originário : ACP 2427-33.2014.4.01.4100 / AI 0015212-08.2014.4.01Confira a íntegra da petição do AI. Leia

26/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.335

...advogados Edgard Hermelino Leite Junior, Rodrigo Mudrovitsch, Giuseppe Giamundo Neto e Philippe Castro e Silva, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, abrem as razões do AI interposto em face da decisão da JF/RO que relacionou a construção das barragens no rio e o alagamento de áreas nunca antes atingidas. De acordo com a argumentação expendida, há de serem corrigidas as premissas equivocadas em que se apoiaram inicial e decisão. (Clique aqui) Bitributação O ministro Ari Pargendler, do STJ, seguiu o relator e votou de forma favorável à Vale no caso que discute a... Leia

26/3/2014
Migalhas Quentes

Liminar do STF que garante acesso de advogados a processos é discutida por advogados

... Já o especialista em Direito Administrativo, Civil e Empresarial, Giuseppe Giamundo Neto, sócio da banca Edgard Leite Advogados Associados, considera a decisão interessante por se originar a partir da negativa de acesso a um processo que tramita no TCU. "Em que pese o Estatuto da OAB seja claro quanto ao direito do advogado de consultar autos de processos (mesmo sem procuração, em qualquer órgão dos Poderes Legislativo, Judiciário e da Administração Pública em geral), é muito comum os cartórios dos Tribunais de Contas Estaduais e da União negarem a obtenção de vista e cópia de... Leia

5/3/2011
Migalhas Quentes

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco. A multa, com vencimento de ontem, 19/1, foi suspensa por determinação do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.... Leia

20/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.066

MIGALHAS nº 2.066 Leia

20/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 2.045 Leia

10/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.982

MIGALHAS nº 1.982 Leia

12/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.937

MIGALHAS nº 1.937 Leia

11/7/2008

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