Gustavo Pamplona

Gustavo Pamplona

Migalheiro desde janeiro/2009.
Advogado e consultor.
Proteção jurídica de redes de TI e de dados: quem precisa dela?
Migalhas de Peso
9/11/2009

Proteção jurídica de redes de TI e de dados: quem precisa dela?

É crescente o interesse e a preocupação das empresas em proteger seus bancos de dados e demais informações estratégicas. Atualmente, a gestão de qualquer empreendimento requer acesso, tratamento e armazenamento de dados, que podem ir de um simples cadastro de cliente até mesmo o controle e cruzamentos de operações comerciais, de logística, financeiras, de caixa, fiscais, dentre outros. Diante desse cenário, houve um significativo investimento em tecnologia e programação para garantir maior segurança no tráfego e armazenamento da informação.
O mercado de carbono
Migalhas de Peso
8/5/2009

O mercado de carbono

O Protocolo de Kyoto - PK vem movimentando vários setores da economia mundial ao redor do mercado de carbono. Grandes grupos empresariais têm se adaptado às novas possibilidades de negócio, notadamente, na área energética. Dentre as diretivas do PK destaca-se o Programa de Reduções de Emissões - RE e a venda de licenças de redução de emissão.
Supremo requer processo de refúgio: outra reviravolta?
Migalhas de Peso
5/3/2009

Supremo requer processo de refúgio: outra reviravolta?

O STF requereu cópia da decisão do pedido de refúgio do italiano Cesare Battisti para o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O expediente é importante para o desfecho do caso, pois abrirá dois debates: 1) se a Itália deveria ter se manifestado no processo de refúgio; 2) a fundamentação fática do voto do Ministro da Justiça, Tarso Genro.
STF e Battisti: novos e antigos debates
Migalhas de Peso
19/2/2009

STF e Battisti: novos e antigos debates

O STF inicia o ano judiciário com o julgamento do pedido de liberdade de Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios, mas que recebeu refúgio político no Brasil. Neste processo destacam-se dois debates: 1) a importância da manifestação da Itália e 2) a possibilidade de revisão pelo Poder Judiciário da decisão do Poder Executivo.
MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano
Migalhas Quentes
14/10/2011

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

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Autorizada permanência de Battisti no Brasil
Migalhas Quentes
22/6/2011

Autorizada permanência de Battisti no Brasil

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STF concede liberdade a Cesare Battisti
Migalhas Quentes
9/6/2011

STF concede liberdade a Cesare Battisti

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Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho
Migalhas Quentes
25/5/2011

Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho

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Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti
Migalhas Quentes
17/5/2011

Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti

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Advogados pedem ao STF liberação de Battisti e processo é distribuído para ministro errado
Migalhas Quentes
14/5/2011

Advogados pedem ao STF liberação de Battisti e processo é distribuído para ministro errado

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PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália
Migalhas Quentes
13/5/2011

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

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Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura
Migalhas Quentes
7/2/2011

Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura

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Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil
Migalhas Quentes
29/1/2011

Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil

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STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado
Migalhas Quentes
19/1/2011

STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

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Caso Battisti tem desdobramentos
Migalhas Quentes
10/1/2011

Caso Battisti tem desdobramentos

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Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator
Migalhas Quentes
7/1/2011

Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

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Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado
Migalhas Quentes
7/1/2011

Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado

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STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti
Migalhas Quentes
5/1/2011

STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

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Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano
Migalhas Quentes
4/1/2011

Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano

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Jurista Dalmo de Abreu Dallari defende soltura de Battisti
Migalhas Quentes
4/1/2011

Jurista Dalmo de Abreu Dallari defende soltura de Battisti

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Lula nega extradição de Cesare Battisti
Migalhas Quentes
3/1/2011

Lula nega extradição de Cesare Battisti

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Defesa de Cesare Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Migalhas Quentes
3/1/2011

Defesa de Cesare Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano

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Advogado de Cesare Battisti esclarece acusações feitas em matéria publicada pela Revista Veja
Migalhas Quentes
7/12/2010

Advogado de Cesare Battisti esclarece acusações feitas em matéria publicada pela Revista Veja

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STF comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Battisti
Migalhas Quentes
5/5/2010

STF comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, comunicando oficialmente a decisão da Corte sobre o processo de Extradição, Ext 1085, do ativista italiano Cesare Battisti, cujo julgamento foi concluído em dezembro do ano passado....
Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e será desempatado pelo ministro presidente do STF
Migalhas Quentes
13/11/2009

Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e será desempatado pelo ministro presidente do STF

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de EXT 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento no dia 18/11....
Toffoli confirma que não participará do julgamento de Battisti
Migalhas Quentes
12/11/2009

Toffoli confirma que não participará do julgamento de Battisti

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). No documento, Dias Toffoli comunica que tomou decisões declarando a sua "suspeição, por motivo de foro íntimo", para atuar na Extradição 1085 e no MS 27875, ambos sobre o caso Battisti....
PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos do STF previstos para a próxima semana
Migalhas Quentes
5/11/2009

PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos do STF previstos para a próxima semana

Os ministros do STF devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira, 11/11, se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da ADIn 4307 ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da EC 58/09 (PEC dos Vereadores), alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008....
Paulo Bonavides publica carta em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti
Migalhas Quentes
8/9/2009

Paulo Bonavides publica carta em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti

Manifesto Jurista e professor Paulo Bonavides em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti Um dos mais reverenciados constitucionalistas no Brasil, Paulo Bonavides, elaborou uma carta, a ser entregue aos Ministros do STF, com veemente defesa do ato do Ministro Tarso Genro que concedeu refúgio ao ex-ativista Cesare Battisti. Após comentar os anos de chumbo na Itália, criticar os processos baseados em delação premiada contra réus revéis e defender a soberania nacional, referiu-se ao processo como uma revanche histórica contra os perdedores da guerra fria. O ...
Suplicy lê carta de escritora francesa em defesa de Cesare Battisti
Migalhas Quentes
8/9/2009

Suplicy lê carta de escritora francesa em defesa de Cesare Battisti

O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) leu em Plenário carta que a escritora francesa Fred Vargas encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo de extradição, a pedido do governo italiano, de Cesare Battisti, ex-integrante de um dos braços das Brigadas Vermelhas. A escritora vem lutando para que o STF confirme a decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, que concedeu status de refugiado político a Battisti. ...
STF julga extradição de Cesare Battisti
Migalhas Quentes
7/9/2009

STF julga extradição de Cesare Battisti

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o senador Expedito Júnior (PR/RO)....