Hugo Melo Filho

Hugo Melo Filho

Migalheiro desde março/2018.
MIGALHAS nº 4.319
Informativo Migalhas
20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

...elevado", afirmou Dodge. Direitos humanos O juiz do Trabalho Hugo Melo Filho e a advogada Anjuli Tostes Faria abordam a criminalização e o extermínio dos defensores dos direitos humanos no Brasil. Para eles, o martírio de Marielle não será em vão. "Como já foi destacado por alguns jornalistas, há muito um assassinato não causa tanta revolta e indignação neste país, anestesiado por golpe de Estado, intervenção militar, violência policial seletiva, desmantelamento do aparato estatal de proteção aos direitos humanos e desconstrução dos direitos sociais, em tão curto espaço de...
A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil
Migalhas de Peso
15/1/2018

A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil

Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho
...de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais -FDUFMG.*Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do Trabalho titular da 12ª vara do Trabalho do Recife; Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Pernambuco; Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco; Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho.
MIGALHAS nº 4.275
Informativo Migalhas
15/1/2018

MIGALHAS nº 4.275

...ministro Ives, os juízes do Trabalho Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho explicam que o entendimento sobre a dispensa em massa sem negociação sindical está em confronto com a Constituição e com o Direito Internacional do Trabalho. Entenda. (Clique aqui) Demissão em massa - Negociação sindical - III Em Campinas/SP, a dispensa coletiva de 119 funcionários do Hospital Vera Cruz foi suspensa. A juíza do Trabalho Camila Ceroni Scarabell entendeu ser necessária a negociação prévia com a entidade sindical. (Clique aqui) Passado Quando se achava que já eram coisa...
MIGALHAS nº 4.214
Informativo Migalhas
11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

...Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, é Lauanne Dunamaier Froz dos Santos, de São Luís/MA. (Clique aqui) ____________ Bom feriado! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique...
Resultado do sorteio da obra "O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência"
Migalhas Quentes
11/10/2017

Resultado do sorteio da obra "O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência"

...Direito Material e processual do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do Trabalho da 12ª vara do Trabalho do Recife. Graduado em Direito pela UFPE. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE. José Eymard Loguercio é sócio do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Mestre em Direito pela UnB. Professor. Wilson Ramos Filho é advogado trabalhista. Pós-doutor junto à EHESS de Paris. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Sindical na UFPR. __________ Ganhadora: Lauanne...
MIGALHAS nº 4.213
Informativo Migalhas
10/10/2017

MIGALHAS nº 4.213

... Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, denuncia a desconstrução dos direitos sociais por meio da Reforma da Previdência. O exemplar é cortesia da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor de Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, representa a OAB na "61° Conferência Anual da International Bar Association – IBA", que ocorre desde o dia 8 até o 13/10 em Sidney/Austrália....
Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho
Migalhas Quentes
15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
Migalhas Quentes
12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...
Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje segunda sessão extraordinária
Migalhas Quentes
16/12/2005

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje segunda sessão extraordinária

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje segunda sessão extraordinária O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP realiza hoje a segunda sessão extraordinária. A reunião terá início às 14h, no Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal – na Procuradoria Geral da República, Bloco A, sala AC-04. Dentre os itens inclusos na pauta estão as deliberações sobre o Código de Ética, o disciplinamento do exercício do magistério por membro, a padronização do conceito de atividade jurídica para ingresso na carreira de membro do MP e o exercício da atividade políti...
Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária
Migalhas Quentes
21/11/2005

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária

Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje primeira sessão extraordinária   O Conselho Nacional do Ministério Público realiza hoje sua primeira sessão extraordinária. Na pauta, os destaques são o código de ética para membros do MP e o processo que vai regulamentar o exercício das atividades político-partidárias de procuradores e promotores. Além disso, os conselheiros vão discutir o estabelecimento de regras uniformes para os concursos públicos do MP e a padronização do conceito de atividade jurídica.   A sessão começa às 14h, no auditório do Conselho. Confira ...
Conselho Nacional do Ministério Público discute código de ética
Migalhas Quentes
3/10/2005

Conselho Nacional do Ministério Público discute código de ética

Conselho Nacional do Ministério Público discute código de ética   A pauta de hoje da  4ª sessão ordinária de 2005 do Conselho Nacional do MP inclui temas como o código de ética dos membros do Ministério Público e a proibição do exercício de atividade político-partidária para procuradores e promotores, entre outros assuntos. Confira abaixo a íntegra da pauta da sessão.____________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO   4ª Sessão Ordinária de 2005   Dia: 3.10.2005 (segunda-feira) Hora: 9 horas Local: Plenário do Conselho Superior do MPF - Procuradoria Geral da Repúbli...
Duas chapas disputarão as eleições da Anamatra
Migalhas Quentes
2/3/2005

Duas chapas disputarão as eleições da Anamatra

Duas chapas disputarão as eleições da Anamatra   O prazo para inscrição de chapas para as eleições da Anamatra encerrou-se no dia 28/2 com 2 chapas inscritas. Disputarão as eleições para o próximo biênio (2005/2007) as chapas “Anamatra Forte: Pela Independência e Democracia no Judiciário” e “Anamatra Democrática” (pela ordem de inscrição), encabeçadas pelos juízes José Nilton Pandelot (Amatra 3 - MG) e Jorge Luiz Souto Maior (Amatra 15 - Campinas), respectivamente. As eleições acontecerão no dia 29/4.   Não há disputa para a diretoria da Anamatra desde 1997, quando a chapa liderada pe...