Humberto Dalla

... aqui) Novidades Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, e o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho promovem, dia 12/8, o lançamento da 3ª edição do "Manual de Mediação e Arbitragem - Novos espaços de consenso no direito brasileiro e a justiça multiportas", obra fruto da parceria entre os dois, e "Manual do Direito Processual Civil Contemporâneo", de Humberto Dalla. A cerimônia acontece no Palácio da Justiça, Fórum Central, no Centro do RJ, a partir das 17h. Dia 21/8, às 18h30, em SP, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) lança o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas"....

... Carneiro, Leonardo Greco, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Humberto Dalla, inseriu no ordenamento jurídico nacional os precedentes vinculantes, oriundos de acórdãos do STF em controle concentrado de constitucionalidade, súmulas vinculantes, acórdãos em incidentes de assunção de competência ou resolução de demandas repetitivas e acórdãos do STF e STJ no julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, cuja paralelo no processo do trabalho, conforme inserção da lei 13.015 de 2015, são os acórdãos dos TRTs e TST em julgamento de recursos repetitivos". De acordo com Bruno Freire,...

... do Poder Judiciário, contando com a ilustre participação de Humberto Dalla, Professor Titular da UERJ e Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A condução da conversa fica a cargo de Ricardo Aprigliano, Vice-Presidente do CAM-CCBC. Lançada em 2022, a primeira temporada, formada por sete episódios, contou com a participação de mais de 15 especialistas que desenvolveram um panorama didático e elucidativo sobre os temas. Na segunda temporada - lançada em 2023 - 20 especialistas do meio jurídico discorrem sobre suas experiências práticas em cada assunto.

... Religioso". (Clique aqui) Mediação Tricia Navarro, Bruno Dantas e Humberto Dalla serão alguns dos palestrantes do "V Congresso Internacional CBMA de Mediação", que acontece nos dias 9 e 10/11, no Centro de Convenções da Firjan, no RJ. O evento, promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, reunirá especialistas brasileiros e convidados estrangeiros. (Clique aqui) Direito Digital FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o curso de "Pós-Graduação em Direito Digital". O curso está alinhado ao cenário econômico contemporâneo, marcado pelo empreendedorismo focado...

... professores Fredie Didier Jr. e Alexandre Câmara e posfácio de Humberto Dalla. Acontece hoje, às 19h, na sede da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros, o lançamento da obra "Futebol S.A.: Reflexões históricas, jurídicas e econômicas de quem liderou a criação da primeira SAF do Brasil" (Editora Amanuense), de autoria do advogado e presidente do Cruzeiro Esporte Clube, Sérgio Santos Rodrigues. (Clique aqui) Dia 19/9, das 18 às 20h, no IDP, em Brasília, ocorre o lançamento da obra "Responsabilidade Civil - Teoria Geral" (Editora Foco - 1.266p.), de autoria de Nelson Rosenvald e Felipe Braga...

... Alexandre Freitas Câmara. O posfácio é assinado pelo professor Humberto Dalla. 4º volume da obra "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença", coordenada por Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa do seminário "10 anos da lei de organizações criminosas", no painel "Colaboração Premiada: Aspectos polêmicos X Obstrução da Justiça". Realizado pela AJUFESP, o evento acontece de forma híbrida no auditório da EMAG, em SP. Hoje, o...

... Advogados Associados, coordena, juntamente com os professores Humberto Dalla e Aluisio Mendes, curso de pós-graduação na UERJ (CEPED) sobre recursos nos Tribunais Superiores, de 23/8 a 30/9. FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados realiza no dia 24/8, às 11h, evento para discutir as oportunidades geradas no Brasil, principalmente para investimentos estrangeiros, M&A, marco legal das startups e reforma tributária. Para debater os temas, a banca reúne o vice-cônsul do Brasil em Nova York, Luis Fernando de Almeida; a cônsul e chefe do setor comercial canadense no Brasil, Elise Racicot;...

... Advogados Associados, coordena, juntamente com os professores Humberto Dalla e Aluisio Mendes, curso de pós-graduação na UERJ (CEPED) sobre recursos nos Tribunais Superiores, a partir de 23/8. Entrou em vigor ontem a vigência das sanções da LGPD. O escritório Araújo e Policastro Advogados preparou uma série de vídeos abordando os principais tópicos que requerem imediata atenção e adequação das empresas. Confira as dicas das advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Dainese e Marília Chessa. (Clique aqui) Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados publica a 15ª edição do informativo "Panorama...

... os professores Daniel Amorim, Flávio Tartuce, Paulo Lucon, Humberto Dalla, Alexandre Câmara, além de outros importantes nomes. (Clique aqui) Aconteceu ontem a segunda aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização", com o tema "O direito material como ele é: desmistificando conceitos". A mediação foi de Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). Clique aqui para conferir. No dia do aniversário de Santos/SP, comemorado ontem, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) publicou o artigo "Chega de ser país do...

... novo?", com palestras de Fredie Didier Júnior, Aluísio Mendes, Humberto Dalla, Luciano Rinaldi, Ronaldo Cramer, Marco Felix Jobim e Osmar Paixão. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Legislação aduaneira Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo Prático: Infrações à Legislação Aduaneira". Inscreva-se! (Clique aqui) Direitos da Criança e do Adolescente A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará dia 13/4, a partir das 9h, o "4º Encontro dos Direitos da Criança e do Adolescente", sob coordenação da professora Denise Auad. As inscrições...

...anizada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla; e com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados, a obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015" (GZ Editora – v.1 - 316p.) identifica e debate as questões relevantes dessa área do Direito sob os mais diversos ângulos.  O livro é o resultado dos estudos realizados em uma disciplina – Grupo de Pesquisa – ministrada nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Processual da UERJ. A cada semestre, após a identificacão das questões relevantes, os alunos...

... organizada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla; e com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de Macedo Padre Antônio Vieira Luís Roberto Barroso Joaquim Nabuco Paulo Bomfim Lima Barreto Olavo Bilac Bernardo Guimarães Camilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/TremedalCE/PereiroPB/Nova...

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.518 - Fechamento às 9h35. "A feição política do ato não furta à ação da justiça os abusos do poder." Rui Barbosa(Clique aqui) Battisti – Vai ou fica? Como se sabe, nos estertores do mandato, Temer assinou o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti. O ministro Fux determinou a prisão, ainda não efetivada. Hoje ele é considerado foragido. Mas afinal de contas: pode ato praticado por um presidente, no caso de não extraditar, ser revisto por outro presidente? Há direito adquirido? O ministro Fux entende que é da própria...

...organizada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla. O livro conta com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados. O evento será no RJ, na FEMPERJ, às 17h. (Clique aqui) Com o artigo "Compliance em Operações de Fusão e Aquisição (M&A): intercorrências e inferências a partir dos acordos de leniência no Brasil", os advogados Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler participam do livro "Manual de Compliance", a mais ampla obra sobre o tema do mercado editorial...

...arquivo).   __________ 1 Agradecemos aos amigos Erik Navarro e Humberto Dalla pela leitura do artigo e pelas sugestões, muitas das quais acolhidas neste trabalho. 2 No STJ, por exemplo, a Ministra Nancy Andrighi atende os advogados através do aplicativo Skype. Além dos avanços trazidos pela lei 11.419/06 (lei do processo eletrônico), o CPC/15 positivou uma série de atos processuais eletrônicos (arts. 193 a 199), inclusive por meio de videoconferência (art. 236, § 3º), como, por exemplo, sustentações orais (art. 937, § 4º), depoimentos (art. 385, § 3º), etc. 3 Afirma-se que...

...um fazer quando o agente poderia, simplesmente, se omitir." PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; ALVES, Tatiana Machado. A cooperação no novo Código de Processo Civil: desafios concretos para sua implementação. Revista Eletrônica de Direito Processual -REDP. Vol. 15. Janeiro a Junho de 2015, p. 252. 9 Como lembra Fredie Didier, a exigência de cooperação na órbita processual "não é um fato isolado no universo jurídico; antes é um corolário das transformações pelas quais passou o direito positivo durante o século XX, notadamente o reforço da ética das relações jurídicas". DIDIER...

...criminais na solução de conflitos do cotidiano, juntamente com Humberto Dalla, promotor de Justiça do RJ, e Ricardo Sidi, advogado criminalista. (Clique aqui) O escritório Tauil & Chequer Advogados, em parceira com a ABDT e o IASP, realiza dia 10/11, em SP, o "XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários" como parte da comemoração dos 30 anos da ABDT e em homenagem ao ex-ministro do TSE, Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Entre os palestrantes estão o sócio fundador do Tauil & Chequer Advogados, Ivan Tauil; também sócio do escritório e ex-AGU, Luís Adams; o...

...criminais na solução de conflitos do cotidiano, juntamente com Humberto Dalla, promotor de Justiça do RJ, e Ricardo Sidi, advogado criminalista. (Clique aqui) O sócio Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, acaba de ser convidado a integrar a lista de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O escritório Justino de Oliveira Advogados aderiu à "Câmara de Comércio Internacional - ICC Brasil", tornando-se também membro global da "ICC World Business Organization". Professor de Direito administrativo da USP e árbitro...

...juntamente com a sócia do escritório Daniela Soares Domingues, e de Humberto Dalla, promotor de Justiça do Estado do RJ, que fala sobre a arbitragem na nova legislação. Também palestram o advogado especialista em Mediação do escritório, Alexandre Wider, e o sócio do setor Contencioso estratégico, Fabio Coutinho Kurtz. Ronaldo Corrêa Martins, CEO e Founder do escritório Ronaldo Martins & Advogados, é um dos palestrantes do evento "Reforma Trabalhista - Os impactos na Relação Empregador/Empregado e no E-Social". Dia 24/10, em SP. (Clique aqui) O escritório Souza Cescon Advogados...

...professores Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Teresa Arruda Alvim e Humberto Dalla, tornando-se mestre em Processo Civil pela UERJ, no dia 4/7. O tema da dissertação foi o dever de cooperação do juiz. A banca também recomendou o trabalho para publicação e o livro (versão comercial do estudo) será prefaciado pelo ministro Fux. Direito Administrativo O escritório Souza Cescon Advogados fortalece sua área de Direito Administrativo com o ingresso de Alécia Bicalho, fundadora do escritório Motta & Bicalho Sociedade de Advogados. A profissional é especialista em contratações públicas,...

...decisão em recurso repetitivo", sob a orientação do professor Humberto Dalla. No próximo dia 8/6, em SP, o Perlman Vidigal Godoy Advogados promove café da manhã a convidados para debater o contexto das empresas que assinaram (ou assinarão) acordo de leniência, no cenário de investimento no Brasil, ponderando riscos e oportunidades. Mediado por Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório e especialista em Contencioso e Arbitragem, o café terá ainda como convidados Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP, além do promotor de Justiça Roberto Livianu, da Procuradoria...

...requerer a dispensa da audiência e a imediata citação do réu. (PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Audiência de conciliação ou de mediação: o art. 334 do CPC/2015 e a nova sistemática do acordo judicial. Processo em Jornadas. XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. XXV Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 453). Antonio do Passo Cabral e Leonardo Carneiro da Cunha externam opinião semelhante quando fazem uma analogia com a convenção de procedimento participativo francesa, uma espécie de acordo celebrado pelas partes em processo ainda...

...de renomados processualistas brasileiros e estrangeiros, como Humberto Dalla, Paulo Lucon, Remo Caponi, Afrânio Silva Jardim, dentre outros. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Rafael Thomaz Favetti, da banca Favetti Sociedade de Advogados, participa de debate no Comitê de Análise da Conjuntura Política sobre o Financiamento de Campanhas Eleitorais, Éticas nas Relações Governamentais e Lobby. (Clique aqui) Amanhã, Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, participa do "Encontro de Líderes de Contencioso de Massa 2016", que acontece das 9 às 18h, em SP....

...escritório Ancelmo Advogados, coordenará, junto com o professor Humberto Dalla, a pós-graduação em "Direito Processual Civil", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, no RJ. As matrículas estão abertas e o início será em março. (Clique aqui) No primeiro semestre de 2016, os sócios Bruno Robert e Luís Gustavo Haddad, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, ministrarão, no GV Law, o curso de curta duração "Direito Societário Aplicado : atos e contratos". Em 15 encontros semanais, serão abordados temas como aumentos e reduções de capital, cisão e...

...Senado Federal e da Câmara dos Deputados que elaborou o novo CPC. Advogado.Humberto Dalla Bernardina de Pinho é professor associado de Direito Processual Civil na UERJ. Professor titular de Direito Processual Civil na Estácio. Promotor de Justiça no Estado Rio de Janeiro. __________ Ganhadora : Larissa Ancora da Luz Damasceno, advogada do escritório Castier/Abelha Advogados, do RJ __________

...volume conta com artigos de renomados processualistas, como Humberto Dalla, Leonardo Greco, Afrânio Silva Jardim, entre outros. (Clique aqui) Com o objetivo de divulgar as modernas teorias e aplicações metodológicas na prevenção e gerenciamento do stress, a Editora Atlas lança a obra "Stress e Qualidade de Vida no Trabalho : Stress Interpessoal e Ocupacional", organizada por Ana Maria Rossi, James A. Meurs e Pamela L. Perrewé. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, em Brasília, Raquel Novais, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "II...

...Cezar Pinheiro Carneiro, Afrânio Silva Jardim, Leonardo Greco, Humberto Dalla, dentre outros. (Clique aqui) Biblioteca Nosso muito obrigado ao autor Evandro Rômulo Degrazia pelo exemplar do livro "Sonegados e Colação - A Busca do Equilíbrio Sucessório", que já completa a biblioteca migalheira. Pós-graduação Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Direito da PUC-Rio. Os cursos oferecidos no campus do Centro são : Direito de Empresas (clique aqui) ; Direito do Consumidor (clique aqui) ; Direito Administrativo Econômico (clique...

...de pós-graduação, com os professores Bruno Garcia Redondo e Humberto Dalla. A aula terá como tema "O Novo CPC" e é aberta, não apenas aos alunos, mas ao público interessado. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui). O evento será no auditório da ABDConst (rua XV de Novembro, 964 - 2° andar - Curitiba). Patrimonial Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu de Direito Privado Patrimonial, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será na unidade do Centro as segundas e quartas-feiras, das...

...Cezar Pinheiro Carneiro, Afrânio Silva Jardim, Leonardo Greco, Humberto Dalla, dentre outros. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 17/7, às 18h, Frederico de Almeida Fonseca, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestra sobre a "Extinção do RTT e alterações relevantes na Legislação Tributária (Lei 12.973/14 - Conversão da MP 627)", em Uberlândia/MG. (Clique aqui) Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fará a conferência magna de abertura da "V Conferência Estadual dos Advogados - As reformas de que o Brasil precisa", dia 13/8, em...

...Taruffo, Massimo Moriconi, Giovani Matteucci, Leonardo Greco, Humberto Dalla, entre outros. Migalhíssima Hoje, Manuela Moura, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, fará palestra sobre "Governança e Sucessão em Empresas Familiares", na Amcham Business Center, em Recife. No encontro, que reúne diretores da área financeira de empresas, ela abordará o case da Baterias Moura, na perspectiva de uma especialista em sucessão e como membro do conselho administrativo da empresa. Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, palestrará sobre "Segurança Jurídica,...

...Executivo Transnacional". Fizeram parte da banca os professores Humberto Dalla, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Nelson Luiz Pinto (UERJ), Chiara Besso Marcheis (Università di Torino, Itália) e Angel Ricardo Oquendo (University of Connecticut, EUA). Debate Amanhã, às 19h, o Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ realiza o debate "Reforma Política e Constituinte", mediado pelos professores Flávio Martins e Pedro Lenza. Ao vivo em todas as unidades do Damásio. (Clique aqui) Novas metodologias O programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV (GVlaw) abre vagas para o...

...brasileiros e estrangeiros, como os professores Leonardo Greco, Humberto Dalla, Jordi Nieva-Feroll, dentre outros. Lançamentos Migalhas Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Atualizado pelo novo Acordo Ortográfico - obrigatório para os usuários do idioma português a partir de 2013 - o livro trata, com clareza e didatismo, de numerosas questões de linguagem, cujo emprego tem suscitado dúvidas. (Clique aqui) A Editoria Migalhas lança o brilhante livro "Piero Calamandrei...

...artigos de diversos juristas, como os professores Leonardo Greco, Humberto Dalla, Luís Roberto Barroso, Paulo Lucon, entre outros. Migalhíssimas Nesta quinta e sexta-feira, o auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados, em SP, recebe a conferência "International Construction Contracts and the Resolution of Disputes", organizada pela ICC (Câmara de Comércio Internacional) e FIDIC (Federação Internacional de Engenheiros e Construtores). O evento terá os advogados Júlio Bueno e Ana Carolina Beneti como palestrantes. Em pauta, questões relacionadas a processos de arbitragem...

...A banca será composta, além do orientador, pelos professores Humberto Dalla e Alexandre Morais da Rosa. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Pitangueiras/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Fachadas - II Aproveite o fim de semana para fotografar e enviar gratuitamente a fachada de seu escritório. (Clique aqui) Circus nº 191 Hoje é sexta-feira ! Dia de Circus ! "Apenas um cadáver"...

MIGALHAS nº 2.275

Lançamento Publicação conta com artigos de renomados juristas O programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da UERJ publicou o volume III da "Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP", que está disponível no site (clique aqui). A publicação conta com artigos de renomados juristas, como Luis Roberto Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla. Sobre a revista : A Revista destina-se a divulgar artigos, dissertações, teses e pesquisas desenvolvidos por professores e discentes do programa de mestrado e doutorado da Un...

Migalhas nº 702