sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Isadora França Neves

Migalheira desde dezembro/2023.

Sócia no Fenelon, Barretto e Rost Advogados. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professora de Direito Administrativo e Empresarial na Universidade Católica de Brasília.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025

ANTT promove debate sobre o chamamento público de ferrovias

A ANTT promoveu debate sobre a resolução 6.058/24, discutindo a exploração indireta de ferrovias, buscando modernizar a malha e superar desafios logísticos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025

TCU decide sobre a comprovação de reserva de cargos para PCDs

O TCU, no acórdão 523/25, decidiu que a certidão de reserva de cargos do MTE não é o único meio válido para comprovar o cumprimento das cotas de PCDs em licitações.
Migalhas de Peso
sábado, 23 de dezembro de 2023

Segurança jurídica e prescrição: como o TCU tem aplicado a resolução 344/22?

A Resolução 344/22 do TCU estabeleceu diretrizes sobre prescrição para pretensões punitivas e de ressarcimento, contrastando com entendimentos anteriores que consideravam imprescritíveis as medidas de ressarcimento e aplicavam prescrição decenal para suas sanções.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de setembro de 2015

O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos

Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves
...jul. 2015. _______________ *Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves são, respectivamente, sócio e assistente jurídica da banca Torreão Braz Advogados.