domingo, 11 de janeiro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Jefferson Cabral Elias
result.title

Jefferson Cabral Elias

Migalheiro desde abril/2008.

Gestor de ativos judiciais.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Ações trabalhistas e o novo mercado de antecipação de recebíveis

Jefferson Cabral Elias
A principal alteração na legislação que justifica a redução de novos processos é a possibilidade de o reclamante ter de pagar honorários de sucumbência, caso seja derrotado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2014

O limite da beleza de Belo Monte

Jefferson Cabral Elias
Belo Monte é uma paisagem de beleza limitada ao nível de eficiência das empresas no gerenciamento das questões envolvendo trabalhadores contratados e a conduta das consorciadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de julho de 2012

Os acessórios são mais caros que o principal

Jefferson Cabral Elias
A lei que obriga empresas a comunicarem os valores de INSS recolhidos encarece ainda mais a atividade empresarial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Cobertor curto

Jefferson Cabral Elias
Confira as reflexões do autor sobre desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de julho de 2011

Aviso prévio proporcional; discussão judicial desproporcional

Jefferson Cabral Elias
A notícia de que o STF decidirá a respeito da proporcionalidade do aviso prévio em razão do tempo de serviço traz, além de questionamentos acerca do alcance de tal decisão, dúvidas quanto à repercussão da medida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de junho de 2011

O futuro do sindicalismo e a geração Y

Jefferson Cabral Elias
Foi somente após muita resistência que o movimento sindical mundial, e com efeito retardado, no Brasil, alcançou seu objetivo - fazer frente à força do capital para defender os interesses da classe trabalhadora nos planos social e econômico. Vale lembrar que a marcha brasileira deste movimento foi nula no período colonial e incipiente no início do período republicano.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Empregado bancário não pode ser dispensado por justa causa em razão de dívidas

Jefferson Cabral Elias
Foi revogada no último dia 13/12/10, a disposição da CLT através da qual era autorizada a dispensa por justa causa do empregado bancário, caso fosse considerado devedor contumaz. A mudança advém da publicação da lei 12.347/10, por meio da qual foi revogado o artigo 508 da CLT.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Portaria 1.510/09: a criação de dificuldades e a venda de facilidades

Jefferson Cabral Elias
Tendo sido motivo de muita discussão por empresários e sindicalistas nos últimos meses, a Portaria 1.510/09, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, passará a produzir seus efeitos a partir do próximo dia 26 de agosto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de junho de 2010

Redução de jornada: redução de problemas?

Jefferson Cabral Elias
A iminente votação da PEC 231/95 pela Câmara dos Deputados põe novamente o debate sobre a redução do limite semanal da jornada de trabalho sob os holofotes de Brasília.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de maio de 2010

A descentralização das Centrais

Jefferson Cabral Elias
Muito se fez para a aprovação da lei 11.648/08, através da qual foram reconhecidas as Centrais Sindicais, porém, pouco se fez depois disso. A triste conclusão advém da contradição dos interesses e ideologias das Centrais Sindicais reconhecidas em 2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Não há mais vagas

Jefferson Cabral Elias
A recém-publicada Lei Estadual 13.819/2009, que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento em Shopping Centers, foi alvo de severas críticas, especialmente pela entidade que representa estes estabelecimentos, que ajuizou ação alegando a inconstitucionalidade da Lei e pleiteando a suspensão da aplicabilidade da norma.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2009

A dose da PEC 12/06

Jefferson Cabral Elias
Percorre, atualmente, os corredores de Brasília a PEC 12/06, de autoria do Senador Renan Calheiros, cujo objetivo principal é a instituição de um regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante a alteração do artigo 100, da CF/88, e acréscimo do artigo 97, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de abril de 2008

Reflexos da supressão ou redução do intervalo intrajornada

Jefferson Cabral Elias
No dia 14.3.2008, foram publicadas novas Orientações Jurisprudenciais, todas editadas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho – TST –, destacando-se a de nº 354, por intermédio da qual restou exposto o entendimento daquele Tribunal acerca da natureza jurídica do pagamento feito ao empregado quando suprimido ou reduzido o período do intervalo intrajornada – pausa para alimentação e descanso.