sexta-feira, 26 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Jefferson Cabral Elias
Migalheiro desde abril/2008.Gestor de ativos judiciais.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 2 de janeiro de 2020
Ações trabalhistas e o novo mercado de antecipação de recebíveis
A principal alteração na legislação que justifica a redução de novos processos é a possibilidade de o reclamante ter de pagar honorários de sucumbência, caso seja derrotado.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 17 de março de 2014
O limite da beleza de Belo Monte
Belo Monte é uma paisagem de beleza limitada ao nível de eficiência das empresas no gerenciamento das questões envolvendo trabalhadores contratados e a conduta das consorciadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Os acessórios são mais caros que o principal
A lei que obriga empresas a comunicarem os valores de INSS recolhidos encarece ainda mais a atividade empresarial.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Cobertor curto
Confira as reflexões do autor sobre desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Aviso prévio proporcional; discussão judicial desproporcional
A notícia de que o STF decidirá a respeito da proporcionalidade do aviso prévio em razão do tempo de serviço traz, além de questionamentos acerca do alcance de tal decisão, dúvidas quanto à repercussão da medida.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 15 de junho de 2011
O futuro do sindicalismo e a geração Y
Foi somente após muita resistência que o movimento sindical mundial, e com efeito retardado, no Brasil, alcançou seu objetivo - fazer frente à força do capital para defender os interesses da classe trabalhadora nos planos social e econômico. Vale lembrar que a marcha brasileira deste movimento foi nula no período colonial e incipiente no início do período republicano.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Empregado bancário não pode ser dispensado por justa causa em razão de dívidas
Foi revogada no último dia 13/12/10, a disposição da CLT através da qual era autorizada a dispensa por justa causa do empregado bancário, caso fosse considerado devedor contumaz. A mudança advém da publicação da lei 12.347/10, por meio da qual foi revogado o artigo 508 da CLT.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Portaria 1.510/09: a criação de dificuldades e a venda de facilidades
Tendo sido motivo de muita discussão por empresários e sindicalistas nos últimos meses, a Portaria 1.510/09, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, passará a produzir seus efeitos a partir do próximo dia 26 de agosto.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Redução de jornada: redução de problemas?
A iminente votação da PEC 231/95 pela Câmara dos Deputados põe novamente o debate sobre a redução do limite semanal da jornada de trabalho sob os holofotes de Brasília.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 24 de maio de 2010
A descentralização das Centrais
Muito se fez para a aprovação da lei 11.648/08, através da qual foram reconhecidas as Centrais Sindicais, porém, pouco se fez depois disso. A triste conclusão advém da contradição dos interesses e ideologias das Centrais Sindicais reconhecidas em 2008.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Não há mais vagas
A recém-publicada Lei Estadual 13.819/2009, que dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento em Shopping Centers, foi alvo de severas críticas, especialmente pela entidade que representa estes estabelecimentos, que ajuizou ação alegando a inconstitucionalidade da Lei e pleiteando a suspensão da aplicabilidade da norma.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
A dose da PEC 12/06
Percorre, atualmente, os corredores de Brasília a PEC 12/06, de autoria do Senador Renan Calheiros, cujo objetivo principal é a instituição de um regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante a alteração do artigo 100, da CF/88, e acréscimo do artigo 97, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 9 de abril de 2008
Reflexos da supressão ou redução do intervalo intrajornada
No dia 14.3.2008, foram publicadas novas Orientações Jurisprudenciais, todas editadas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho – TST –, destacando-se a de nº 354, por intermédio da qual restou exposto o entendimento daquele Tribunal acerca da natureza jurídica do pagamento feito ao empregado quando suprimido ou reduzido o período do intervalo intrajornada – pausa para alimentação e descanso.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 17 de março de 2014
MIGALHAS nº 3.328
...linhas de transmissão da futura usina de Belo Monte, o advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, analisa a necessidade do grande volume de mão de obra e seus reflexos à luz do Direito do Trabalho e Sindical. (Clique aqui)
BR 163
O escritório Machado Associados Advogados e Consultores assessorou a CCR na parte societária da recém-criada concessionária de rodovia, a CCR MSVia. A nova empresa é agora a responsável pela administração da BR 163/MS, no MS. O contrato refere-se a um trecho de 847,2 Km de extensão, que abrange...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
MIGALHAS nº 3.023
...o escritório R. S. Valverde Advogados contará com o advogado Jefferson Cabral Elias em seu quadro de sócios. Especialista em Direito do Trabalho e em Gestão de Processos de Negócios, o advogado será responsável pela administração do escritório e atendimento a clientes.
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Guará/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 159 anos, no dia...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de julho de 2012
MIGALHAS nº 2.926
...empregados os valores de INSS recolhidos. Na opinião do advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório R. S. Valverde Advogados, essa obrigação acessória não tem compromisso com o futuro do trabalhador e a estrutura burocrática necessária para cumpri-la encarece ainda mais a atividade empresarial. (Clique aqui)
Licitações
Segundo o advogado Sidney Martins, da banca Küster Machado - Advogados Associados, a extensão do RDC às obras do PAC é uma dilaceração da lei de licitações. (Clique aqui)
Baleia
Fazendo um paralelo com Vidas Secas, de Graciliano Ramos, o cronista Edson Vidigal...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
MIGALHAS nº 2.795
...autora. Participe. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, apresentará o painel "Perspectivas da terceirização lícita nas relações de trabalho" durante seminário promovido pela Central Prática Educação Corporativa, no dia 20/1, em SP. (Clique aqui)
Entre os dias 23 e 26/1, André Alvarez, do escritório Daniel Advogados, participa do "Mid-winter", evento da American Intellectual Property Law Association que reúne em Las Vegas juízes e advogados norte-americanos para debates e trocas de...
Migalhas Quentes 
domingo, 25 de setembro de 2011
Para advogado, aumento do aviso prévio resultará em informalidade
...Aviso prévio proporcional; discussão judicial desproporcional - Jefferson Cabral Elias - clique aqui.
8/7/11 - A Constituição, o Supremo e o aviso prévio - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui.
8/7/11 - A proporcionalidade do aviso prévio e o STF - Marcelo C. Mascaro Nascimento - clique aqui.
8/7/11 - O aviso prévio proporcional e o outro lado da moeda - Carlos Alberto Teixeira de Nóbrega - clique aqui.
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Migalhas Quentes 
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
PL que amplia aviso prévio segue para sanção
...Aviso prévio proporcional; discussão judicial desproporcional - Jefferson Cabral Elias - clique aqui.
8/7/11 - A Constituição, o Supremo e o aviso prévio - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui.
8/7/11 - A proporcionalidade do aviso prévio e o STF - Marcelo C. Mascaro Nascimento - clique aqui.
8/7/11 - O aviso prévio proporcional e o outro lado da moeda - Carlos Alberto Teixeira de Nóbrega - clique aqui.
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Migalhas Quentes 
sábado, 10 de setembro de 2011
Artigos da semana
...(Clique aqui)
Cobertor curto
Jefferson Cabral Elias
Confira as reflexões do autor sobre desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos. (Clique aqui)
Terça - 6/9/11
É bom não abusar
Edson Vidigal
Quando nenhuma sanção é imposta ao transgressor das regras éticas, morais e legais da sociedade, este julga a si próprio sortudo e imunizado pela impunidade. (Clique aqui)
Breves considerações acerca do princípio da...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
MIGALHAS nº 2.708
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Trabalhista
Com o título de "Cobertor curto", o artigo do advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, avalia a situação trabalhista em relação aos principais entraves ao setor produtivo do país. Entre os tópicos abordados estão : desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos. (Clique aqui)
Advocacia
No Estadão de sábado, Miguel Reale Júnior (Reale e Moreira Porto Advogados Associados) falou da importância do exame de Ordem para o advogado e para a...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
MIGALHAS nº 2.698
...do aviso prévio :
Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui)
Jefferson Cabral Elias - escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. (Clique aqui)
Marcelo C. Mascaro Nascimento - escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de julho de 2011
MIGALHAS nº 2.667
...II
Há mesmo o que se pensar. Se o aviso prévio, como indica Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, é hoje mais um instrumento de barganha no ato de rescisão contratual que uma abertura para que empregados e empregadores revejam seus postos de trabalho, torna-se ainda mais questionável a tardia regulamentação. (Clique aqui)
Aviso prévio III
O tema também é abordado por Marcelo C. Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Apesar de elogiar a coragem do STF em enfrentar a questão, ele lembra que é...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de junho de 2011
MIGALHAS nº 2.652
...apresentar um panorama histórico do sindicalismo, o advogado Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, examina a reforma sindical sob a ótica da destinação dos recursos arrecadados pelas centrais. (Clique aqui)
Sabotagem
Na segunda parte do artigo "O advogado sabotador em rota de colisão", Alexandre Motta, consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, elenca novas orientações ao "advogado sabotador", aquele que, mesmo sem perceber, toma atitudes para prejudicar seu escritório e/ou sua carreira jurídica. Segundo ele, quem tem...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
MIGALHAS nº 2.532
...empregado bancário considerado devedor. Quem aborda o assunto é Jefferson Cabral Elias, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. (Clique aqui)
Investimentos
O advogado Marcos Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta os investimentos no Hospital Metropolitano de BH e como isso deverá atrair grandes grupos. (Clique aqui)
Nova diretoria
Ontem, o conselho diretor da AASP elegeu sua nova diretoria, composta pelos advogados e diletos amigos desta Redação : Arystóbulo de Oliveira Freitas (presidente)...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
MIGALHAS nº 2.443
...nada agrega ao patrimônio do trabalhador. É dessa forma que Jefferson Cabral Elias, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, define a utilidade da Portaria 1.510/09 do ministério do Trabalho, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. (Clique aqui)
Código Eleitoral
O advogado Torquato Jardim, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos integrantes da comissão para reformar o Código Eleitoral. São quatro áreas temáticas que passarão por mudanças e Jardim será relator dos assuntos...