João Daniel Rassi

... Administrativos", de autoria de Vicente Greco Filho, Ana Marcia Greco e João Daniel Rassi. (Clique aqui) A 2ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia recebeu a participação da coordenadora-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep, Vânia Aieta, que enfatizou a necessidade de promover a inclusão política e econômica dos grupos discriminados. Migalhíssimas O "XI Colóquio: Jornada Puquiana Quântica de Direito Econômico na PUC-SP" traz hoje palestra do juiz do TJ/SP Carlos Eduardo Mendes. Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da jornada. (Clique...

... fazia falta. Assim, em maio deste ano, Renata manifestou ao João Daniel Rassi, head da área, e ao CEO da SiqueiraCastro, Carlos Fernando Siqueira Castro, o desejo de retornar.     Com a crescente demanda da área Penal, seu retorno foi providencial, além de uma enorme satisfação. Segundo o CEO do escritório, a volta da Renata Cestari “foi celebrado por toda a equipe. Ela é uma grande profissional e que retorna para o time ainda mais madura após ter tido a oportunidade de vivenciar os desafios de administrar seu próprio escritório”.    Já Renata Cestari afirma: “estou muito feliz em poder voltar, pois...

... pericial demonstrando violação a dispositivo do Ibama", por João Daniel Rassi e Beatriz Trevisan (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Qual a cobertura obrigatória que o plano de saúde deve oferecer?", por Tamires Toledo (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Empregabilidade jovem está ligada à educação e trabalho", por Humberto Casagrande e Ricardo Melantonio (Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE). (Clique aqui) - "Controle de processos judiciais: ferramentas e práticas para otimização", por Gabriela Lopes (Juristec+). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... Claudio Langroiva Pereira, Dirceu Augusto da Câmara Valle, João Daniel Rassi e Irene Patrícia Nohara. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados, Nadia de Araujo Advogados e Herbert Smith Freehills realizam webinar para abordar, sob um ponto de vista prático, alguns elementos essenciais para garantir a efetividade e segurança do processo arbitral. A conversa terá abertura por Frederico Marques, Of Counsel do escritório em Toronto/Canadá e será conduzida por Helena Najjar Abdo, sócia da área de Contencioso e Arbitragem. O painel contará com as valiosas experiências de Nadia de Araujo e de Thierry Tomasi....

... Administrativos", de Vicente Greco Filho, Ana Marcia Greco e João Daniel Rassi. (Clique aqui) Referência no assunto, a obra "Prática Trabalhista nos Tribunais" (Editora Mizuno), do professor Ricardo Calcini, aborda, do ponto de vista teórico e prático, todas as orientações e estratégias para uma atuação de sucesso da advocacia no âmbito dos TRT's e do TST, descrevendo em seus respectivos capítulos as principais problemáticas envolvendo os recursos trabalhistas. (Clique aqui) Entrevistas Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", oBuscaJurapresenta seus parceiros. Conheça...

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...

...o sócio Guilherme Dantas como palestrante, mediação do sócio João Daniel Rassi e participação do convidado Eduardo Saad Diniz. (Clique aqui)A sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Lais de Figueiredo Lopes, vai mediar o debate "Articulações de sociedade civil por um ambiente regulatório mais favorável em tempos de crise", promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados de Terceiro Setor da PUC-SP. O encontro temático "NEATS PUCSP" acontece hoje, às 14h, com transmissão pelo FB do Neats (clique aqui). Inscrições gratuitas, clique aqui. A banca lançou esta semana a...

Quinta-feira, 1º de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.656.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) Clique aqui "Você não pode aumentar sua estatura. Mas pode mandar rebaixar o teto." Millôr Fernandes Arautos da legalidade? Absolutamente sem competência alguma para investigar integrantes do STF, o procurador Deltan Dallagnol teria abusada e ilegalmente perseguido informações sobre finanças pessoais do ministro Toffoli, desde 2016. Diálogos...

...m de contar diversas histórias de causas as quais defendeu. João Daniel Rassi, Sérgio Ricardo Fogolin e Simone Paschoal Nogueira, sócios da SiqueiraCastro e participantes ativos de casos pro bono do escritório, ficaram responsáveis pelo segundo painel. Eles apresentaram, entre outros pontos, formas de estruturação de um projeto. Em seguida, a diretora de Assuntos Jurídicos da Volkswagen do Brasil, Daniela de Avilez Demôro, palestrou sobre a participação do empresariado no Terceiro Setor. O último tópico, que teve como mediador o sócio Gustavo Gonçalves Gomes,  trouxe ao painel os representantes Tammy...

...professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP, e de João Daniel Rassi, sócio da área Penal Empresarial da banca. Case manager do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Silvia Salatino presidirá o painel 3 do "V Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial (CBAME)", que acontece amanhã, em SP. A apresentação terá como tema a "Arbitragem e o sistema digital de solução de controvérsias". O evento acontece na PUC-SP e tem como objetivo fomentar o estudo da arbitragem e da mediação empresarial na comunidade acadêmica e...

...Professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP e João Daniel Rassi, sócio da área Penal Empresarial da banca. O advogado Dirceu Santa Rosa, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, teve artigo sobre a nova lei de proteção de dados publicado no Latin America Digest, da IAPP - International Association of Privacy Professionals, uma das principais associações do mundo de profissionais da área de privacidade e Direito da Proteção de Dados. Confira o artigo. (Clique aqui) Marco Deluiggi, Fernanda Kikuti Ramalho e Guilherme Guidi Leite...

...Professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP e de João Daniel Rassi, sócio da área Penal Empresarial da banca. Dia 4/10, no Guarujá/SP, no fórum da AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o professor Vladmir Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, fará uma palestra para todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência". Dia 31/8, Valéria Wessel Souza Rangel de Paula e Leandro Bertolo Canarim, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participaram da palestra "Impactos da...

...O setor Penal também está presente, com palestras dos sócios João Daniel Rassi, em SP, e Bruno Granzotto Giusto, no RJ, sobre a nova rodada de repatriação e com um balanço da rodada anterior. A edição paulista acontece dia 29/5, enquanto no RJ dia 30 do mesmo mês, nas respectivas sedes do escritório. Seminário realizado no último dia 18 para homenagear o conselheiro seccional da OAB/SP, Rui Augusto Martins, falecido recentemente, debateu temas relacionados às Prerrogativas Profissionais dos Advogados. O professor Luiz Flávio Borges D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados...

...(Clique aqui) Sócio do setor Penal de Siqueira Castro Advogados, João Daniel Rassi participa de debate sobre como a delação premiada e a negociação na esfera criminal tem impactado a prática de direito criminal no Brasil, em sessão durante o "V Congresso de Gerenciamento de Disputas Empresariais", promovido pelo Instituto CPR, em Curitiba/PR, dia 19/5. O evento tem como tema central "Desafios e Oportunidades em Tempos de Crise". (Clique aqui) A ABDTIC, presidida por Ana Claudia Beppu dos Santos Oliveira (sócia de Mundie e Advogados), realiza o "Workshop sobre a adaptação do...

...e Compliance" (LiberArs), organizada por Juliana Domingues, João Daniel Rassi, Lucas Campos e Eduardo Gaban. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. No próximo dia 28, a Editora Quartier Latin e os autores Rodrigo R. Monteiro de Castro, da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, José Francisco C. Manssur e Tácio Lacerda Gama, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, lançam a obra "Sociedade Anônima do Futebol". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado...

...Responsabilidade de Pessoas Jurídicas", escrita por Vicente Greco Filho e João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, traz discussões sobre a legislação recentemente regulamentada e aborda questões sobre política e o procedimento de compliance nas empresas de médio e pequeno porte. O lançamento é da Editora Saraiva. Acaba de ser lançada a cartilha "Prerrogativas", de Sergei Cobra, do escritório Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados. O pequeno livro de bolso traz, em suas sessenta e quatro páginas, os instrumentos e direitos dos advogados em exercer a...

...Renato de Mello Jorge Silveira, com a coautoria do advogado João Daniel Rassi, da banca Siqueira Castro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio do selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 5, a obra "Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra "Responsabilidade Civil do Estado", coordenada por Edimur Ferreira Faria. O livro...

...seminário da Comissão de Assuntos Jurídicos com a palestra de João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, que falará sobre a "Lei anticorrupção", no dia 12/9, às 8h30, em SP. (Clique aqui) Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados, e professor de Direito Civil da UERJ, proferiu ontem aula magna em três cursos de pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. O tema foi "Desafios Atuais do Direito Civil-Constitucional". Teatro A OAB/SP promove a oficina de teatro "A formação do ator como apoio à...

...Relevantes Direito Penal e Processual", que tem entre os coautores João Daniel Rassi, sócio do Siqueira Castro Advogados. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h. A Editora Del Rey acaba de lançar a obra "Formação de Pregoeiros", do procurador municipal Wladimir de Oliveira Andrade. Migalhíssimas Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais e presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/SP, participa de debate sobre "Políticas Públicas Ambientais", que será...

...aqui) O advogado do escritório Siqueira Castro Advogados, João Daniel Rassi, será um dos participantes do "Seminário de Direito Penal", que acontece dia 26/6, às 19h, em SP. Florestal O escritório Azevedo Sette Advogados realiza o seminário "As principais Alterações Promovidas pelo Novo Código Florestal", dia 5/7, em BH. Concorra à vaga-cortesia. (Clique aqui) Concurso de monografia O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio de seu coordenador Décio Policastro, do escritório Araújo e...

...integrar o quadro de profissionais da Advocacia Sandoval Filho. João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos participantes da discussão da "Mesa de Estudos e Debates Itinerante", que acontece amanhã, em SP. No evento, promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pela Faculdade de Direito da USP, o advogado participará da mesa no qual falará sobre "A criminalização do enriquecimento ilícito no Novo Código Penal". Amanhã, às 19h, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, ministrará...

...Kestener Advogados. Migalhíssimas Simone Paschoal Nogueira e João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, vão participar da "2ª Conferência de Direito Empresarial Ambiental", que será realizada nos dias 30 e 31/1, em SP. O tema da palestra da advogada, que será ministrada no primeiro dia, das 15h10 às 16h, é "Acompanhe as novas alterações e atualizações da legislação e visualize soluções para a Instituição, em termos de Licenciamento Ambiental". No mesmo dia, às 16h30, João Daniel, participará do painel de visões "Mapeie os procedimentos de riscos que são...

...Siemsen Advogados, no RJ. Informações : (21) 2237-8728. João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestrará sobre o tema "Dignidade Sexual e sua proteção pelo Direito Penal", na 17ª edição do "Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. (Clique aqui) Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, será palestrante no "X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem" que acontece nos dias 19 e 20/9, em Brasília. A advogada participará do...

...amanhã, das 8h às 19h, na AASP. Amanhã, das 8h30 às 12h45, João Daniel Rassi, Julio Augusto de Oliveira, Pedro Lunardelli, Maucir Fregonesi Junior e Maria Rita Sampaio Lunardelli, do escritório Siqueira Castro Advogados, participarão do seminário "Questões Tributárias Polêmicas". Inscrições : (11) 3704-9840. Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes do seminário "Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS", que acontece nos dias 29 e 30/3, no Hampton Park Residence Hotel, em SP. O advogado...

...do esporte e do Direito. Migalhíssimas O advogado João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, ministra, no dia 9/2, a palestra "Implicações criminais do TAC", no evento que o IBC - International Business Communications promove em SP até o dia 10/2. (Clique aqui) O advogado Fábio Pinheiro Gazzi, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, proferirá palestra sobre o tema "Compromisso de Compra e Venda e suas Questões Controvertidas, Legais e Práticas", no dia 26/2, às 9hs, na OAB/SP (praça da Sé, 385). Capacitação A partir de...

...contra a Dignidade Sexual", Alessandra Orcesi Pedro Greco e João Daniel Rassi - Editora Atlas Daisy Marino, advogada, Autonoma, São Paulo/SP - "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Justiça do Trabalho - v.8", Homero Batista Mateus da Silva - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Dal Gomes, analista de promoções e eventos, Editora Campus-elsevier, Osasco/SP - "Prática Trabalhista para a OAB - 2ª Fase", Gleibe Pretti - Ícone Editora Daniel André Magalhães da Silva, estudante, /DF - "Três Dimensões do Cinema - Economia, Direitos Autorais e Tecnologia", Org. Ronaldo Lemos,...

...sobre o trabalho. (Clique aqui) Lançamentos O advogado João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, é um dos co-autores do livro "Crimes contra a Administração Pública" (Quartier Latin), que foi lançado ontem em SP. O advogado André Luiz Freire, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é um dos articulistas do livro "Intervenção do Estado no Domínio Econômico e no Domínio Social". A obra, publicada pela Editora Fórum, será lançada no dia 11/11, na Livraria da Vila dos Jardins, às 19h, em SP. O livro é uma homenagem ao Professor Celso Antônio...

...Editora), a partir das 18h. Migalhíssimas O advogado João Daniel Rassi, do escritório Siqueira Castro Advogados, abordará as questões relacionadas aos "Crimes contra a Dignidade Sexual", no dia 10/8, em Guaratinguetá/SP. (Clique aqui) Hoje, o advogado Marcelo Viana Salomão, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será palestrante da "III Jornada Paulista de Direito Tributário", falando do tema "ICMS - Na Importação Após a Emenda Constitucional 33 de 2001", realizada pela EPD - Escola Paulista de Direito. O evento teve início ontem em SP. Understanding U.S. Taxation...

...Telefones (11) 2369-6856 e 2679-3500. Novidade O advogado João Daniel Rassi, especialista em Direito Penal, é o mais novo sócio da área Criminal do escritório Siqueira Castro Advogados. Olho Mágico Espie pelo Olho Mágico as vagas de emprego oferecidas pela Santivo e pela Michael Page International. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Jataí/GO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira. O homenageado de hoje é ninguém menos do que o ilustre professor Vicente Greco Filho. Conheça as obras e a...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia vários leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Resultado: Lei de Tó...

MIGALHAS nº 1.709

MIGALHAS nº 1.708